| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES;
Ednaldo Oliveira de Souza, vereador constituído pela população desta cidade e
distritos que fazem parte, venho em forma de requerimento, requerer meios de
transporte para o deslocamento de pacientes durante horário noturno. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após
ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a realocação da Escola Municipal Maria do Carmo Rodrigues,
localizada na Fazenda Retirada, s/n", zona rural de Caaporã, para um local mais seguro. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-30 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA
02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2025-04-29 |
ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
7 |
2025-04-24 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Concede Título de cidadão Caaporense ao Padre Jardel Gonçalves Ferreira responsável pela as paróquia Nossa Senhora da Conceição nesse município. |
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19/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das Ruas 27 de Dezembro, Rua Santino Manoel Luiz e Rua Severino Pedro dos Santos, no bairro Piquete e Rua José Nicolau e Rua Nova ambas no Bairro Centro nesse município. |
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20/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido da realização de uma revitalização (Revigorar, da vida ou vigor) das margens da BR PB-044 no trecho que compreende o Bairro do Piquete até o Conjunto Vitória nesse município. |
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21/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de construção de uma praça no Conjunto Vitória nesse município. |
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22/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de reforma da praça do Conjunto Pereirão nesse município, em especifico na Rua Antonio Veloso Correia. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO E FUNCIONAMENTO DO SOPÃO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE CUPISSURA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve,no uso de suas atribuições legais regimentais,vem respeitosamente requerer,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL EM CUPISSURA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa
legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações no sentido de instalação de câmeras de monitoramento de prédios e
espaços públicos em nosso município. |
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| materia |
923/2025 |
2025-04-01 |
LEI |
Institui a Campanha “Amigo da Natureza”
que dispõe sobre medidas de preservação
do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvores nativas. |
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| materia |
924/2025 |
2025-04-01 |
LEI |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a
transferência de recursos das dotações
orçamentárias constantes da lei orçamentária
anual para 2025 até o limite que especifica e
dá outras providências. |
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| materia |
925/2025 |
2025-04-01 |
LEI |
Institui, no âmbito do Município de
Caaporã/PB, o Programa de Transferência
de Renda – PROGRAMA RENDA MAIS
CAAPORÃ, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do conselho LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do conselho de defesa dos direitos dos LGBTQIAPN+ e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do programa de transferência de renda - renda mais CAAPORÃ e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requer à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, Sr. Francisco Nazário para inclusão da rota do transporte universitário ao Bairro do Mangabeira nesta cidade. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
Requer à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, Sr. Francisco Nazário para inclusão da Campanha Agosto Caramelo no calendário de atividades do município. |
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| sessao |
5 |
2025-03-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, solicita ao prefeito deste município, que seja realizado serviço de limpeza e revitalização da rua Zacarias Batista no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Institui o programa Amigo da Natureza que trata da preservação do Meio Ambiente por meio do plantio de árvores nativas e Educação Ambiental. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, requer ao prefeito desse município, que seja adicionado ao orçamento o calendário de custeio com festividades. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, requer ao prefeito desse município, que seja realizado reparos no calçamento da rua Zacarias Batista. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, que seja realizado uma audiência pública para tratar do assunto sobre a obra da barragem de Cupissura distrito deste município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a mesa ouvindo as formalidades regimentais, solicita ao prefeito deste município, que seja instalada faixas de pedestres enfrente as escolas Santos Nazário e Arco íris nesta cidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Abre crédito especial e dá outra lá providências. |
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4 |
2025-03-11 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, que
seja encaminhada ao Sr. Francisco Nazário de Oliveira, prefeito Constitucional de Caaporã/PB, solicitação deste Poder Legislativo, para que providencie a instalação de galerias de águas pluviais no sítio Laranjeiras. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetido a apreciação votação o referido Requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações no sentido de construir na Escola Municipal Severina Helene uma quadra poliesportiva. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa
legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao
Poder Executivo ações no sentido de doação de mão-de-obra (Pedreiros e Serventes)
destinados a construção do muro do Campo do Corinthians no Bairro do Mutirão neste
município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-26 |
REQUERIMENTO |
A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao órgão competente da administração
publica a solicitação de conclusão do Calçamento da Rua Projetada, localizada
no conjunto "Pereirão”, em Cupissura. |
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3 |
2025-02-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja realizado um momento solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrando em 8 de março, nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências dos departamentos
competentes, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: |
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2025-02-20 |
ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-02-18 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO
MUNICÍPIO DE CAAPORA, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito Municipal a Aquisição de Peixes,
destinados a doação às famílias em situação de vulnerabilidade (Cadastradas no
"CadÚnico") e Servidores Municipais que estiverem enquadrados na faixa salarial de
até 01 (um) Salário Mínimo. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
seja encaminhada ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor de Operações do
Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitação deste Poder
Legislativo, para que providencie a instalação de duas lombadas físicas na PB 034, nas
proximidades dos loteamentos Bela Caaporã e Loteamento Parque dos Ypês, na chegada
da cidade de Caaporã/PB. |
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2025-02-11 |
ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
30 |
2024-12-10 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
919/2024 |
2024-11-27 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-26 |
EMENDA A LEI ORGANICA |
CRIA EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. |
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29 |
2024-11-26 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Denomina Creche Prof. Cleide Alves Bonfim |
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49/2024 |
2024-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Denomina praça de eventos Severino Bezerra de Lima(Biuzinho Cantor). |
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