| sessao |
24 |
2025-10-16 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (FMMA) NO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS,
COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESTINAÇÕES,
ATIVOS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que esta Casa Legislativa
delibere e aprove solicitação ao Poder
Executivo Municipal de Caapora - PB, para
que adote, em caráter de urgência, medidas de
organização, demarcação e padronização
dos jazigos e lotes nos cemitérios públicos
do município om início imediato n o
Cemitério de Cupissura, a fim de assegurar
sepultamentos dignos, prevenir
desorganização estrutural e corrigir erros
históricos de ocupação desordenada. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que esta Casa Legisiativa
delibero e aprove solicitação ao Podor
Executivo Municipal de Caaporã - PB e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos (SEINFRA), para que
adotem medidas emergenciais de revisão,
reforço e reconstrução do muro do
Cemitério de Caaporã, bem como execução
de serviços de manutenção, iluminação,
impeza e segurança nos cemitérios
p a b l i c o s m a n i c i p a i s , v i s a n u c h i m i n a r r i s c o s
de desabamento e garantir dignidade e
segurança à população. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Institui e Regulamenta o Rateio do Incentivo Financeiro do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde de Caapora/PB. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
regulamenta a nova metodologia de
cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS N° 3.493, de
10/04/2024, destinado aos profissionais de saúde inscritos no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e vinculados às equipes de Equipe
Saúde da Família (ESF), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissionais
(EMULTI) do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que esta Casa Legislativa
delibere e aprove solicitação ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para
que adote medidas de orientação e pré-
isolamento no início da Rua Osni Vitalino
Carvalho da Rocha, especialmente às sextas-
feiras, para a montagem da feira local e nos
sábados durante o funcionamento da feira
livre, visando à segurança viária e à proteção
da população. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que esta Casa Legislativa
delibere e aprove solicitação ao Poder
Executivo Municipal para regulamentar os
horários oficiais da FEIRA LIVRE de
Caaporã, fixando a montagem às sextas-feiras
das 18h às 21h, o funcionamento aos sábados
até as 13h e a desmontagem até as 15h,
visando à organização do espaço público e à
harmonia entre feirantes e comerciantes
iocais. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
A vereadora Elianor, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao órgão competente da
administração pública a solicitação do CALÇAMENTO DAS RUAS DO
CONJUNTO SANTA DOLORES EM CUPISSURA. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, NEL BATERA, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, vem, respeitosamente, apresentar o presente: |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã delibere e encaminhe
expediente ao Poder Executivo Municipal e às empresas de telecomunicações que
operam no município, para que seja exigida a instalação e manutenção de dispositivos
de sinalização aérea e terrestre em todas as torres de telecomunicações existentes no
território municipal, no prazo máximo previsto pela legislação federal e regulamentos
expedidos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, pelo Departamento de
Controle do Espaço Aéreo - DECEA e pela Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2025-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CUPISSURA DE CAAPORÃ-PB |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a adequação do Município de Caaporã ao novo Símbolo Internacional de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (PCD), instituindo a obrigatoriedade de sua utilização em órgãos públicos e empreendimentos privados de uso coletivo, em conformidade com a legislação federal vigente, no prazo máximo de 03 (três) anos, conforme estabelecido pela lei nacional. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de pavimentação das entradas das ruas principais do Conjunto Bela Caaporã nesse município. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituída a obrigatoriedade da oferta de cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência em todo o território municipal. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder Executivo ações no sentido de implantação de uma cozinha comunitária em nosso município. |
1 |
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| materia |
936/2025 |
2025-10-01 |
LEI |
Dispõe sobre a transparência nas listas de espera do sistema único de saúde – sus, no âmbito do município de Caaporã/pb, estabelece regras de publicidade e proteção de dados pessoais, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Solicitação de passagem molhada das Ruas José Honório de Lima e Rua Valentim |
0 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador Severino Pereira, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente requerer a Pavimentação da Rua José Nicolau e Rua Nova. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro borogodó. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura melhorias e pavimentação para ruas do bairro Conjunto Mangabeira. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Ação Social um auxilio financeiro para as mães atípicas |
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no document
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| materia |
62/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida à apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação quites de higiene para nossos alunos que estudam no regime integral. Os quites seriam compostos por toalha de rosto, sabonete, desodorante, creme dental e escova. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-25 |
REQUERIMENTO |
Exmo. Presidente Venho na forma Regimental requerer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Cultura a reabertura do centro cultura. |
0 |
no document
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| materia |
935/2025 |
2025-09-25 |
LEI |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO
CORREDOR”, A SER COMEMORADO NA
DATA DE 08 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
934/2025 |
2025-09-23 |
LEI |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER COM A
DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
DEMOLIÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NA
ENTRADA DA CIDADE DE CAAPORÃ/PB, NA
RODOVIA ESTADUAL PB-044, EM VIRTUDE DE
INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA
DUPLICAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a desafetação de
áreas públicas municipal destinada
a área verde e equipamento
comunitário, situadas no Distrito
Industrial e no Parque Industrial de
Caaporã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte
para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-19 |
REQUERIMENTO |
Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Educação reparos na
escola da comunidade de Retirada. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo melhorias no abastecimento de água da
comunidade da Divisa. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-18 |
REQUERIMENTO |
Requer ao plenário dessa
Egrégia Casa Legislativa que seja Submetida a apreciação e votação o referido
Requerimento que solicita ao Poder Executivo e a secretaria de saúde um transporte
para ficar a disposição dos moradores da comunidade Retirada. |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-09-17 |
LEI |
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (FMMA) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESTINAÇÕES, ATIVOS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LISTAS DE
CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ESPERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO
Protocolo n° 257/2025 AMBITO DO MUNICIPIO DE CAAPORA/PB,
Data:/2 /07/2025. ESTABELECE REGRAS DE PUBLICIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO
CORREDOR", A SER COMEMORADO NA DATA
DE 08 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-09-02 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
932/2025 |
2025-08-20 |
LEI |
Dispõe sobre a desafetação de área pública
municipal destinada a equipamento
comunitário, situada no Parque Industrial
de Caaporã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
933/2025 |
2025-08-20 |
LEI |
Institui, no âmbito do Município de Caaporã-PB, o Projeto “Educa + Caaporã” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui, no âmbito do Municipio de carpora-
PB, o Projeto "Educa + Caaporã"
e dá o u t r a s
providências. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
931/2025 |
2025-08-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE COMBATE
A FOME, ERRADICAÇÃO
DA POBREZA E DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS,
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-08-12 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-07-29 |
REQUERIMENTO |
Requer ao plenário dessa Egrégia Casa legislativa
que seja submetida a apreciação e votação o referido Requerimento que solicita ao Poder
Executivo e Secretaria de Municipal de Educação a instalação de um centro de ensino em línguas
estrangeiras em nosso município. |
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no document
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| materia |
51/2025 |
2025-07-25 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
seja encaminhada ao Prefeito Constitucional do Município de Caaporã/PB, Sr.
Francisco Nazário, pedido de desagravo público em virtude das violações às minhas
prerrogativas como Vereador do Município de Caaporã/PB, no dia 04/07/2025, na sede
da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do tratamento hostil ofertado por
servidores presentes no local. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-07-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO IPSEC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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