| materia |
917/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Denomina Creche |
1 |
extracted
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| materia |
918/2024 |
2024-11-19 |
LEI |
Denominação de Área pública |
1 |
extracted
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| materia |
912/2024 |
2024-11-18 |
LEI |
INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DO PROJETO ASA-VERDE, PARA
OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE
CAAPORA-PB;, “DISPÕE SOBRE A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ |
0 |
no document
|
| materia |
913/2024 |
2024-11-18 |
LEI |
INSTITUI MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ARTE E
CULTURA, PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTE E
CULTURA VIVA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E O ENSINO DA ARTE NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. |
0 |
no document
|
| materia |
914/2024 |
2024-11-18 |
LEI |
INSTITUI o SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO
GRATUITO, DENOMINADO ZONAS AZUL
E MARROM, NAS VIAS E LOGRADOUROS
DO MUNICÍPIO DE CAAPORA-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ |
0 |
no document
|
| materia |
915/2024 |
2024-11-18 |
LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE o
REGIMENTO INTERNO E A SUA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, REVOGA
A LEI Nº 516/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
916/2024 |
2024-11-18 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
912/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei: Asa Verde |
1 |
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| materia |
913/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei: Arte e Cultura |
1 |
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| materia |
914/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei: Sistemas de estacionamento rotativo |
1 |
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| materia |
915/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei: Conselho Municipal de Educação |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-11-14 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-11-05 |
REQUERIMENTO |
Vereador Oto Mariano, solicita do SAAE construção de estação elevatória para melhoria no abastecimento de água em Cruz de Almas(Divisa). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FiRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM FORUM REGIONAL DE TURISMO E FALÉSIAS. |
1 |
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| materia |
911/2024 |
2024-11-05 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM TURISMO DE FALÉSIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
907/2024 |
2024-10-17 |
LEI |
Denomina logradouro público “MARIA DA PENHA BEZERRA SANTOS” por RUA ORNILO LUNDGREN NO DISTRITO DE CUPISSURA
NAS PROXIMIDADES TAMBÉM DA RUA ORNILO LUNDGREN NO DISTRITO DE CUPISSURA. |
1 |
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| materia |
908/2024 |
2024-10-17 |
LEI |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Assembleia de Deus em Caaporã-PB, CNPJ 09 253 564 0001-99, de área de 407,04m², de propriedade do Município, em Terreno localizado na Rua Clemente Ferreira. |
1 |
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| materia |
909/2024 |
2024-10-17 |
LEI |
Altera a Lei Complementar 003/2020 E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
910/2024 |
2024-10-17 |
LEI |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a título de Concessão de
Direito Real de Uso à Assembleia de Deus Ministério Pentecostal do Estado da Paraíba, CNPJ 10.877.633/0001-36, de área de 599,78m², de propriedade do Município, em Terreno “ localizado na Rua dos Cravos. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-10-17 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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|
| sessao |
26 |
2024-09-24 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-09-17 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-09-12 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
906/2024 |
2024-08-19 |
LEI |
PLANO DIRETOR DE CAAPORÃ |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE LEI |
TRATA-SE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024 até o limite que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-13 |
PROJETO DE LEI |
Abre crédito especial específica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
904/2024 |
2024-08-13 |
LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E LIMITES |
0 |
no document
|
| materia |
905/2024 |
2024-08-13 |
LEI |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2024-08-13 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
901/2024 |
2024-08-03 |
LEI |
Dispõe de subsídios de agentes públicos municipais |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-03 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. |
1 |
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| materia |
902/2024 |
2024-07-03 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
903/2024 |
2024-07-03 |
LEI |
Abre CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-07-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-02 |
PROJETO DE LEI |
Abre crédito especial específica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito que solicite a Diretoria da CAGEPA a instalação de um Hidrante em nosso município. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM
CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO
PENTECOSTAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM
CAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
893/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
894/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAAPORÃ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
895/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
896/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
897/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
898/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
899/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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