| materia |
878/2024 |
2024-02-22 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA PRACA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento das Ruas Principais do conjunto Mangabeira, em especial caráter de urgência a Rua das Orquídeas.
A solicitação atende ao pedido de moradores do querido bairro, notadamente,daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via
diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de
Caaporã, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da retirada de
lixo do perímetro urbano as margens da PB044 - Caaporă-PB |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Legislativa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e aos setores competentes a viabilidade
de implantar o serviço "CATA TRECO" em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-02-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Define benefício eventual é uma modalidade de provisão de
proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra
organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), fundamentado nos princípios da cidadania e nos direitos
humanos e sociais |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-01-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
CAAPORA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2023 |
2023-12-29 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 761/2019 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-12-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
877/2023 |
2023-12-27 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR
TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE
PARCELAMENTO COM O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAAPORÃ IPSEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-12-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
873/2023 |
2023-12-25 |
LEI |
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2023 |
2023-12-25 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2023 |
2023-12-12 |
LEI |
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Concede o Titulo de Cidadania Caaporense ao Pr. Ivaldo Ribeiro Rochaa a Srª Cijane Gomes Ribeiro e da outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Concede o Titulo de Cidadania Caaporense à Srª Maria da Penha Pereira Vasconcelos e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Concede o Titulo de Cidadania Caaporense ao Sr° Damião José dos Santos e a Srª Maria José Santos dos Anjos e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município a propositura que trata-se da construção de uma praça na comunidade de retirada. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população para a destinação de um veículo na comunidade do Barreiros para a atendimento médico e transportar pacientes para hospitais da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que seja oficiado ao chefe do executivo a instalação de quebra-molas, lombadas electrónicas, redutores de velocidade e placas de sinalização no trecho recentemente asfaltado da PB-034 entre Barreiros e Muitos Rios nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-12-05 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Isael da Silva Bandeira, desta Casa Legislativa, na qualidade de representante do
Poder Legislativo de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação a seguinte
Indicação:Fica criado o Programa "Lições de Primeiros Socorros" nos estabelecimentos das redes
pública e privada de educação básica, bem como, Creches da Rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui e regulamenta o exercício da
atividade dos profissionais em transportes
de passageiros por veículo do tipo
motocicleta, denominado de mototáxi,
estabelece regras para regulação desse
serviço, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui e regulamenta os Serviços de Táxi no âmbito do Município de Caaporã,
nos termos da Lei Federal nº 12.468 de 26 de agosto de 2011, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui e regulamenta os Serviços do Sistema Alternativo de Transportes
Públicos de Passageiros,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui e regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar do
Município de Caaporã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações
e aporte de Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha Casa Minha
Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de
julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14
de fevereiro de 2023, e também nas disposições
das instruções normativas do Ministério das
Cidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
"Incluir no Calendário Oficial da Cidade de
Caaporã o DIA DO BATERISTA, e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2023 |
2023-11-28 |
LEI |
"INCLUIR NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA CIDADE DE CAAPORÃ O DIA DO BATERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-11-28 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
28/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de lei municipal |
REFORMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAAPORÃ/PB
ALTERA A LEI N° 761/2019 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA RUAS MARIA JOAQUINA FERREIRA, JONILDO CRISTOVÃO CAVALCANTE,
SEVERINA NARCISO, MANOEL ANTÓNIO DA SILVA E DR. MILTON TINÉE NO MUNICÍPIO
DE CAAPORÃ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal
para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977
de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023,
e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades,e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-21 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município o apelo da população de Capim de Cheiro, para construção de uma quadra poliesportiva naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-11-21 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito
constitucional de nosso município no sentido de viabilizar uma agência de emprego neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, indicar ao Sr. Prefeito
constitucional de nosso município que trara-se da criação do benefício denominado Amparo Atleta
neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
DENOMINA A RUA SEVERINO NARCISO, RUA MARIA JOAQUINA FERREIRA,RUA JOSENLDO CRISTÓVÃO CAVALCANTE, RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E RUA DR. MILTON THINÉE, IDENTIFICADAS NA FAZENDA RETIRADA, NO MUNÍCIPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-11-21 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI N° 761/2019 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Alteração do Código Tributário Municipal de Caaporã, Lei Complementar
Municipal n˚001/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental após ouvir o plenário, requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa que seja apreciado a solicitação de uma Sessão Especial (data a ser definida) para tratarmos de forma ampla do Novembro Azul simbologia concedida a Prevenção ao câncer de próstata e ações de conscientização e prevenção sobre a Saúde do homem. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ |
0 |
no document
|
| norma |
29/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-11-09 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-11-07 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental, após aprovação em plenário, requerer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito constitucional de nosso município a seguinte indicação: que seja proibido a construção de novos loteamentos privados sem a devida infraestrutura em nosso município (como Calçamento, abastecimento d’água e rede elétrica). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Venho na forma regimental após ouvir o plenário, requerer a esta Egrégia
Casa Legislativa que seja apreciado a solicitação de uma Sessão Especial (data a ser
definida) para tratarmos de forma ampla do Novembro Azul simbologia concedida a
Prevenção ao câncer de próstata e ações de consciencialização e prevenção sobre a Saúde
do homem. |
1 |
pending_ocr
|