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52/2025 |
2025-04-14 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro para o Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, solicitando que apresente informações detalhadas sobre o programa “Aluguel Social”, informando:
• Quantas famílias estão sendo beneficiadas;
• Valor pago individualmente para cada aluguel;
• Critérios para seleção e manutenção no programa. |
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53/2025 |
2025-04-14 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, e outro para o Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Scheilla Barbosa Andrade dos Santos, solicitando que apresente informações sobre o não pagamento dos benefícios atuais referente ao programa “Alimenta Conde”, bem como, sobre abertura de novo edital. |
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9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do cuidador de criança com autismo permaneça na sala de aula e da outras providências. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subsídio ao sistema de transporte público coletivo no município de Conde para pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao gabinete da prefeita, bem como a secretária de saúde solicitando os seguintes documentos referentes a licitação - 00011/2021 - Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) - AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB. |
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42/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao superintendente do DER, para que seja feita uma reforma na ponte conhecida como “Rio da Ponte” em Jacumã. |
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43/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao superintendente da ENERGISA para que seja providenciado a iluminação da PB008, entre o posto da BPTRAN até o arco de Jacumã. |
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44/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Conde, Sra. Emanuelle Macêdo, solicitando a implementação de unidade mista na USF Jacumã. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Sra. A prefeita Municipal, Karla Maria Martins Pimentel, solicitando lei para criação de Espaço Exclusivo para Eventos sons automotivos. |
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46/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pedindo providências urgentes para a terraplanagem da rua lateral da Prefeitura Municipal de Conde, que tem se agravado devido às fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local. |
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47/2025 |
2025-04-07 |
Requerimentos |
Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços realize, em caráter emergencial, a manutenção e reparo das Ruas Ilza Ribeiro, Lins Freire e Carmelita Ribeiro, nos acessos ao Maceiozinho, diante das condições precárias em que elas se encontram. |
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1285/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
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2/2025 |
2025-04-03 |
Projeto Indicativo de Lei |
Estabelece diretrizes para a inserção prioritária de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, por meio de convênio entre o Município de Conde/PB e o Sistema Nacional de Emprego (SINE), e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-04-03 |
Projeto Indicativo de Lei |
Dispõe sobre a Educação Escolar Quilombola no Município de Conde-PB e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-04-03 |
Projeto Indicativo de Lei |
ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER
ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
VOTOS DE APLAUSOS |
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ARTESÃOS E ARTESÃS. |
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5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense ao Vice Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na Utinga de Baixo, neste município. |
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40/2025 |
2025-03-31 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Terra Bela, neste município. |
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36/2025 |
2025-03-24 |
Requerimentos |
Que se encaminhe ofício à Gerência Executiva de Esporte e Lazer solicitando a implementação do Projeto de Zumba na Comunidade de Pituaçu, visando atender às mulheres e mães da região, promovendo saúde, bem-estar e socialização. |
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37/2025 |
2025-03-24 |
Requerimentos |
Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize, em caráter emergencial, a manutenção do Mercado Público de Jacumã, diante das condições precárias em que ele se encontra. |
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38/2025 |
2025-03-24 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel e ao secretário do Empreender PB, Fabrício Feitosa, a abertura de linha de crédito aos profissionais que integram a entidade. |
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4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Titulo de Cidadão Condense à Josenildo Flor dos Santos e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de terraplanagem na Pousada de Conde, neste município. |
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28/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Gleydson Fernandes, Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando uma fração do efetivo da Guarda Civil Municipal, para realizar rondas ostensivas, na passarela da Pousada de Conde, neste Município. |
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29/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr. Inácio Pedrosa Neto, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade São José, neste município. |
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30/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria de lnfraestrutura do Município, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à Ladeira de Capim Açu. |
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31/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento solicitando a criação e instalação de uma Casa do Agricultor no município de Conde-PB. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a criação do programa de zeladoria nos Bairros. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja feita coleta de resíduos de forma pontual na Rua Belo Jardim e Rua Oliveira que ficam localizadas na região da comunidade de Terras Belas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Emanuelee Macedo, para prestar esclarecimentos sobre Centro de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Veterinários e assuntos correlatos. O comparecimento da Secretária para prestar os esclarecimentos deverá ocorrer no próximo dia 31 de março do corrente ano, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal, conforme determina o art. 13, inciso XIII e art. 15 da Lei Orgânica do município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo do Município de Conde, solicitando o envio de Projeto de Lei de adequação Orçamentária para execução da Resolução 001/2024. |
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| sessao |
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2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Solicitando serviço de pintura do Mercado Municipal de Conde- Prefeito João Gomes Ribeiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Solicitando instalação de passagem molhada no Rio da Poty, na Utinga de Baixo, neste município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Solicitando serviços de terraplanagem no Loteamento Terra Bela, neste município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a secretária de saúde do município solicitando as seguintes informações:
1- Cópia do convênio com a missão resgate
2- Lista de beneficiários atendidos
3- Prestação de Contas relativo ao período de 2021 á 2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio a secretária de infraestrutura do município solicitando calçamento para a Rua Domingos Maranhão. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio ao secretário de infraestrutura e secretário do Meio Ambiente, bem como a prefeita municipal solicitando a podagem das árvores que ficam na principal do Amparo. |
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12/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio ao comandante da Polícia Municipal bem como a prefeita municipal solicitando ronda noturna no bairro Amparo. |
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13/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), para adoção de medidas, em caráter de urgência, visando garantir a
segurança viária no trecho urbano da rodovia PB-018, desde a entrada do município, até o acesso a comunidade de Pituaçu, onde há alto índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais. |
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14/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que se oficie a Secretaria Municipal de Saúde para que designe um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na comunidade de Pituaçu, considerando a necessidade urgente de assistência à população local. |
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15/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação para que se disponibilize, uma vez por mês, um ônibus para transportar os fiéis católicos da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição até o Santuário Mãe Rainha, localizado na Rua Doutor José Aloysio da Costa Machado, 73, Aeroclube, João Pessoa, a fim de viabilizar a participação na Missa da Luz. |
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16/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Disponibilizar horários adicionais para atender aos funcionários dos shoppings que saem após as 22h e atualmente não dispõem de transporte público para retornar à cidade de Conde. |
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17/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja reestabelecido os atendimentos médicos mensais na comunidade de Pituaçu, que anteriormente ocorriam na garagem da residência de Dona Geni, liderança local. |
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18/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Solicita providências urgentes para a recuperação de um grande buraco e de um poste em queda localizado na Estrada do Vale das Cascatas, ao lado da casa de número 455, que tem se agravado devido às fortes chuvas, colocando em risco as casas vizinhas e a segurança da população local. |
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19/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio à Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, a implementação de uma guarda fixa feita pela Guarda Municipal de Conde — PB (GCM) no Pronto Atendimento (P.A) de Conde — PB. |
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20/2025 |
2025-03-10 |
Requerimentos |
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gerente Operacional da empresa de ônibus Transnacional, Eduardo Amorim, solicitando extensão da rota de ônibus no trajeto de Conde até as praias de tabatinga, Coqueirinho e Tannbaba, nos horários de entrada e saída de expediente comercial. |
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