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2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento do piso salarial ao magistério do Bonito, retroativo a 01 de janeiro de 2022. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Protetores dos Animais de Bonito e dá outras providências. " |
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1/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a cessão de uso de bem público denominado de "Estádio Municipal Arthur Tavares de Mélo", por pessoa jurídica de direito
privado , para a prática de atividades, esportivas,desportivas, e entretenimento comunitário e lazer e dá outras providências. |
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1267/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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1268/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Galeria dos Presidentes, localizada na Casa Leônidas Vila Nova, onde funciona o Plenário da Câmara de Bonito-PE. |
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1269/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Ala I, anexa ao Centro Administrativo da Câmara Municipal de Bonito/PE. |
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1271/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilização do agressor que praticar maus-tratos contra animais, no município de Bonito/PE |
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1272/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome Praça entre a Vila da Cohab e o Mutirão, nesta cidade e dá outras providências. |
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1273/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Casa da Cultura e dá outras providências. |
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270/2021 |
2021-12-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, que seja Feito uma requalificação e revitalização do terminal rodoviário do Bonito, tendo em vista as condições precárias que a mesma se encontra. |
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194/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de que seja dado um VOTO DE APLAUSO, a toda equipe que representa o esporte do BADMINTON da nossa cidade Bonito,representado por nossos amigos Claudio e Nildo. |
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269/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja conferido por esta Casa, Voto de Aplauso, ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo, Secretário de Obras e sua equipe pela demolição da Praça de Alimentação. |
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17/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais do Magistério da Educação básica referente ao exercício financeiro de 2021. |
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28/2022 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público, e dá outras providências |
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29/2022 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
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267/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, que seja encaminhado este ofício à Prefeitura de Bonito na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Gustavo Adolfo de Albuquerque César e também à Secretaria de obras do Município representada pelo Sr. wilson Lourenço, para que sejam feitas as devidas manutenções nas praças e em frente ao posto de Saúde que se encontra com uma cisterna aberta na calçada do referido posto, localizado no povoado do Estreito do Norte. |
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268/2021 |
2021-12-16 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando aos secretários de obras Wilson Lourenço e o secretario de Governo Romilson Cabral, para que seja providenciado placas de sinalização para pedestres, nas mediações da Pe-103 a Pe-109, iniciando essa sinalização em frente a casa de Zezinho da buchadinha até o jardim America, percurso esse que é muito utilizado por pessoas no ato de fazerem exercício físico durante o dia |
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266/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e o Secretario de Obras Wilson Lourenço, para que sejam instaladas lixeiras do Distrito de Alto Bonito. |
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257/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de que seja concedido por esta casa um voto de aplauso Srº Wilson Araujo, pelo seu empreendimento em nossa cidade a mais nova churrascaria ( O Rei do churrasco ) |
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258/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de Aplauso ao Empresário Frederico Augusto Sobral Pimentel (Fred Pimentel), pelo grande empreendimento construído no Distrito de Alto Bonito que foi o Haras e a Arena Pimentel onde acontecerá a 1a grande Vaquejada do Grupo Pimentel em Alto Bonito. |
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259/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, Solicitando a CELPE - e seja Substituído o Transformador
localizado em Frente ao Colégio Maria das Mercês no Sitio Viração, pois o Mesmo esta Causando queda de Energia com Frequência, Causando assim Transtorno aos Moradores daquela Comunidade. |
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263/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a Secretária de Saúde S(I. Julieta Farias de Lira pinheiro, que seja feito a implantação do serviço móvel de vacinação através do VACIMÓVEL (Carro com equipe técnica de vacinação). Percorrendo os Bairros e Distritos para acelerar o processo de vacinação. |
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271/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um Voto de
Aplauso ao Empresário Frederico Augusto Sobral Pimentel (Fred Pimentel), pelo grande empreendimento construído no Distrito de Alto Bonito que foi o Haras e a Arena Pimentel onde acontecerá a 1a grande Vaquejada do Grupo Pimentel em Alto Bonito. |
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272/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades
regime tais, no sentido de que seja concedido por esta casa um voto de
aplauso Sr° Wilson Araujo, pelo seu empreendimento em nossa
cidade a mais nova churrascaria ( O Rei do churrasco ). |
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1266/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Praça no Centro do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências. |
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1270/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Ala lI, anexa ao Centro administrativo da Câmara Municipal de Bonito/PE. |
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| norma |
1265/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui, para o ano de 2021, o Bônus "Incentivar" aos profissionais em regência de Classe e dá outras providências. |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Regueiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, o envio deste pedido ao Procurador do Município; o Senhor Dr. Benício Cavalcante e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se faça a " inscrição do Município na justiça, para o recebimento do recurso do Precatório do FUNDEF, visto que é de extrema importância o Município estar inscrito para o recebimento do mesmo. |
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26/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá nome a praça pública. |
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223/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Após cumprida as formalidades regimentais, requeiro ao Sr.Prefeito,ao Sr. Edson Monteiro e a Secretária de saúde a Sr a Julieta Pinheiro para que todos
os profissionais de saúde em especial a enfermagem recebam de forma financeira o bônus por enfrentarem de forma heróica todo período critico da
pandemia causada pelo vírus da Covid-19 |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requeiro a mesa depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretario de obras Edson Monteiro, para fazer o 'conserto do calçamento das ruas 1 e 2 como também o restabelecimento da água da praça e o quebra molas na travessa que leva a rua 3 no Loteamento Frei Damião nesse Municíp |
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| materia |
251/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de Obras Wilson Lourenço, para que seja feito o saneamento e a capinação e limpeza ou até mesmo para que se coloque tubos, da Rua Travessa do Godoy no Bairro do Veloso nesta cidade. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Renê responsável pela iluminação Pública para que coloque ou troque a lâmpada do poste n" G 42907, situado a Rua Bernardo Pontes n° 75 Salgado. |
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| materia |
273/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a Secretária de
Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro, para que seja colocado cadeiras nas salas de observação da emergência tendo em vista que lá não tem cadeiras
para os acompanhantes sentarem . |
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| norma |
1264/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bonito, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, para o ano de 2021, o Bônus "Incentivar" aos profissionais em regência de Classe e dá outras providências. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às Formalidades Regimentais, é com muito sentimento que vos trago a essa casa esse voto de pesar para os familiares da Senhora Ditosa Caramuru, pelo seu falecimento que Deus possa confortar todos da família. |
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243/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requeiro Mesa Diretora depois de cumprida às Formalidades Regimentais, solicitando ao senhor prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretario de obras
Wilson Lourenço, para que seja feita uma praça no terreno em frente a escola Maria do Carmo coelho melo, vila da COHAB. |
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244/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Gerente Regional COMPESA o Sr. Tiago dos Santos Grassi, para que seja autorizado a instalação de uma rede de água na residência da Srª Valdenice Rodrigues, Rua Dr. João Galindo n° 249 nesta cidade. |
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246/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Bonito,Estado de Pernambuco, depois de cumpridas as formalidades regimentais ,que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito deste município, Sr. Gustavo Adolfo, e a Ilustríssima Secretária de Saúde, Julieta Pinheiro, para que celebrem Convênio
ou termo de Cooperação entre a Prefeitura, a Secretaria de Saúde e a Associação dos Protetores dos Animais de Bonito - APA Bonito. |
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248/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do Prefeito
Gustavo Adolfo e Secretario de Obras, Secretário Wilson Lourenço, que seja providenciado o calçamento da Rua Artur de Moura Carneiro, localizada do Bairro do Jucá, tendo em vista que é um trecho pequeno, de aproximadamente 50 metros e que irá beneficiar os moradores daquela localidade. |
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249/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais,
fazendo um apelo ao Secretario de obras e ao Bonito Clarear, no sentido de
que façam uma revisão nas lâmpadas do Distrito de Alto Bonito,mais
precisamente nas ruas: Paulo Viana e Padre João Diniz entre outra |
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274/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando a Secretária de Educação Maria Elza da Silva e o
Secretario de Obras Wilson Lourenço, para que seja feita o reparo e pintura da Escola de Barra Azul. |
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2/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede "Título de Cidadão do Bonito", ao Excelentíssimo Senhor Luciano Bezerra da Silva, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município do Bonito. |
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241/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja
conferido por esta Casa, Voto de Aplauso, ao Exm" Sr. Dr. Valdelicio Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao nosso Município, |
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69/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Atendendo aos trâmites e formalidades regimentais, após aprovação desta Casa Legislativa, requeiro respeitosamente, que seja encaminhada, ao Senhor
Prefeito Gustavo Adolfo e o Secretário de Obra o Senhor Wilson Lourenço para que seja concluída a estação de esgoto no loteamento Arlindo Cavalcanti na rua 03. |
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14/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina casa da cultura e dá outras providências |
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15/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bonito, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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