| materia |
155/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Biblioteca Municipal no terreno localizado à Rua do Lindo Amor, próximo à Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF), em Goiana. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana. |
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157/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana. |
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158/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
20 |
2026-04-16 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), músico considerado uma referência da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no último dia 11 de abril de 2026, em Goiana. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços públicos, ou do órgão competente, a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para melhoria da infraestrutura dos serviços públicos em benefício da população do nosso município. |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana), o seguinte pleito: implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando pedido de instalação de uma subestação elétrica na Unidade Mista de Saúde do distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça na Rua da Igreja, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2.827/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 5º E REVOGA O § 6º, AMBOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.531/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2026-04-14 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Endometriose e autoriza a criação do Ambulatório Especializado de Endometriose no Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, por intermédio dos órgãos competentes, a implementação do “Projeto Carroceiro Legal: Valorização e Organização do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana”. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município. |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de uma Academia da Saúde, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender às necessidades educacionais da população local. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana. |
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| sessao |
18 |
2026-04-09 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do Município de Goiana/PE, o “Dia do Transporte Complementar”, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75). |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca. |
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| materia |
141/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana. |
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| norma |
2.825/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, no perímetro urbano e faixas litorâneas do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2.826/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei n. 2.745/2025, que “Autoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, em decorrência de inclusão indevida dos valores do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo, e dá outras providências.”, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2026-04-07 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pessôa, ex-professora de Geografia e funcionária pública na área administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no último dia 05 de abril, destacando-se sua dedicação à educação e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Paixão de Cristo de Ponta de Pedras, tradicional espetáculo teatral realizado na Rua da Igreja Católica de Nossa Senhora do Ó, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana, durante o período da Semana Santa. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana. |
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| sessao |
16 |
2026-03-31 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a inclusão da “Paixão do Litoral – Paixão de Cristo de Ponta de Pedras” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao órgão competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos:
• Flexeiras, ao longo da Rodovia PE-062;
• Em frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075;
• Em frente à Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075;
• Em frente à UPA, também na Rodovia PE-075. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. André de Souza Fonseca, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida rodovia e a completa sinalização de todo o trecho mencionado. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar, em caráter de urgência, uma efetiva capinação na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Políticas Sociais, seja realizado o credenciamento de clínicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crianças neuroatípicas no Município. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça no Loteamento Vista Plena, em Goiana. |
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