| materia |
129/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico para a comunidade do antigo Engenho Mussumbú, em Goiana. |
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130/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana. |
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131/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua das Flores, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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132/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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133/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol, com gramado sintético e em dimensões oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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134/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instalação de um reservatório elevado (caixa d’água), com o objetivo de canalizar água potável para todas as residências da referida comunidade de Goiana. |
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123/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico o Município através da Secretaria Competente a Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Município através da Secretaria Competente Elaboração de Um Plano de Mobilidade Urbana |
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| sessao |
15 |
2026-03-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Programa Municipal de Proteção, Autonomia e Oportunidade para Mulheres em Situação de Violência no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, o pedido de gestão ao Governo do Estado de Pernambuco, junto ao Secretário da Casa Civil, Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, visando a viabilização e instalação de um equipamento esportivo do Programa Areninha PE em nosso Município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Andreza Ferreira Neves dos Anjos, ocorrido no último dia 24 de março de 2026, no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a proibição da nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra animais, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Reverência Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Aniversário de 60 anos daquele templo cristão, comemorado no dia 28 de março do corrente ano. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. ANDREZA DOS ANJOS, ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026, em Povoação de São |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO POLO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE GOIANA. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2.823/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no loteamento Vilar, Distrito de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências. |
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| norma |
2.824/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.652/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
14 |
2026-03-24 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências” |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a capacitação profissional de pessoas com deficiência (PCD), em Goiana, tendo em vista que a contratação dessas pessoas é obrigatória no Brasil para empresas com 100 ou mais funcionários, conforme a Lei nº 8.213/1991, que determina cotas de 2% a 5% do quadro de colaboradores. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a revitalização da iluminação pública e a recuperação estrutural do muro do cemitério localizado no Engenho Ubú, em Goiana. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Goiana. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como à Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, solicitando providências cabíveis no sentido de viabilizar a instalação de 04 unidades da Academia da Terceira Idade (ATI) em Goiana, devidamente adaptadas para idosos e pessoas com deficiência (PCD), sendo 02 unidades destinadas ao distrito-sede e 02 unidades destinadas aos demais distritos do Município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o sistema de reconhecimento facial para controle de frequência e monitoramento de segurança dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja formulado Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, sejam tomadas providências cabíveis visando a criação e implementação de um aplicativo de Botão do Pânico Estadual, em Goiana, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medida protetiva em vigor. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de kits pedagógicos para alunos atípicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, propondo a implantação de oficinas culturais voltadas aos jovens da comunidade de Ponta de Pedras, bem como a disponibilização de apoio estrutural e de segurança para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”, com disponibilização de estrutura e organização para o evento. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação da Unidade Mista de Tejucupapo, distrito de Goiana. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de totens de segurança a serem instalados em frente às escolas municipais, com câmeras 24h e botão de emergência para atendimento imediato, conectados à central da Guarda Civil Municipal, em Goiana. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro turístico, com o nome “PRAIA DE PONTA DE PEDRAS”, no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar 20 caminhões grandes de areia (o equivalente a cerca de 240 metros cúbicos) para realizar o serviço de nivelamento do campo de futebol da Vila Bom Tempo, em Goiana. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instituir a política municipal de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, bem como criar o Programa “Conecta 60 +”, que estabelece diretrizes para a promoção da cidadania digital em Goiana. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira. |
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| norma |
2.821/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras, no calendário oficial de eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2.822/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-03-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Cria a Medalha do Mérito “Heroínas de Tejucupapo”, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Exma. Sra. Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo, solicitando a apresentação de propositura na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e/ou outras providências cabíveis, visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2026), iniciativa da Casa de Joaquim Nabuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um campo de futebol na Rua da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem na Rua da Macaíbeira (antiga Estrada Velha do Condado), localizada na Nova Goiana. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico á Mesa, após ouvido o Plenário e cumprimento às formalidades regimentais, seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja feita a Pavimentação da Rua Vila Teimosa, Localizada em Tejucupapo. |
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| norma |
2.820/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Inciso XIV do Art. 3º e Art. 4º, ambos da Lei Municipal nº 2.676/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-03-17 |
Reunião Ordinária |
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no document
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