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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-03-08 Projeto de Lei do Legislativo Que denomina nome do Ginásio Poliesportivo da Escola Mário da Mota Limeira como José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), no Município de Riacho das Almas e dá outras providências. 1 extracted
materia 225/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Jose Felismino, nesta cidade. 1 extracted
materia 227/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de que seja criado um espaço adequado para ai pratica esportiva de Skate (Pista e Rampa) ao lado da quadra de areia, próximo ao antigo Clube Municipal. 1 extracted
materia 228/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de que seja feita uma adaptação com remarcação e pintura na quadra da Academia das Cidades para a pratica Basquete e Handebol, nesta cidade. 1 extracted
materia 229/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de que sejam colocadas lixeiras em frente a casa da sra. Rosa e outra em frente a Zé Boi, no sítio Bento. 1 extracted
materia 230/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de disponibilizar tratores para aração de terra no Vitorino, cajueiro e sítios vizinhos. 1 extracted
materia 231/2022 2022-03-08 Requerimento No sentido de empiçarrar a estrada do Cajueiro. 1 extracted
materia 222/2022 2022-03-07 Requerimento No sentido de que seja feita uma canaleta na Rua José Francisco, de fronte a Adeildo do Corte. 1 extracted
materia 223/2022 2022-03-07 Requerimento No sentido de que seja colocado piçarra nas entradas dos sítios Bandeira, Atalaia, Salobro e Tambor, as margens da PE 95. 1 extracted
materia 224/2022 2022-03-07 Requerimento No sentido de que sejam feitas mais salas no Núcleo da Família, além de uma coberta na entrada do referido local. 1 extracted
norma 1343/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Institui o ensino de música na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2022 2022-02-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2022 2022-02-22 Requerimento No sentido de que seja feito o desassoreamento no riacho que corta o terreno do sr. Marluce, por trás da Coronel Joaquim Bezerra. 1 extracted
materia 220/2022 2022-02-22 Requerimento No sentido de que seja feita uma reforma e instalação de novos equipamentos de lazer na praça Joao Bernardo de Melo, de fronte a Cadeia Pública do munícipio, no bairro Brasília Teimosa, nesta cidade. 1 extracted
materia 221/2022 2022-02-22 Requerimento No sentido de que seja feita uma parada de ônibus no sitio Areias, próximo a casa do sr. Barão. 1 extracted
norma 1339/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Denomina de Rua Severino Elias de Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01, (Rua que vai da oficina de “Zé Malô” até a casa de “Neto de Povinho”), na Vila Trapiá. 1 extracted
norma 1341/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Altera o § 3º do artigo 4º da Lei nº 8942000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. 1 extracted
norma 1334/2022 2022-02-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIACHO DAS ALMAS – REFIS MUNICIPAL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.184.2015 que “Cria a Coordenadoria da Mulher, Cria o cargo de Coordenador(a) da Mulher”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.PE no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Projeto de Lei do Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar do município de Riacho das Almas/PE; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; Adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da junta administrativa de recursos de infração - JARI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do Sitio Guaritas ( cisterna, caixa de agua e 4 postes). 1 extracted
materia 201/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja implantada uma nova sala de lazer no Grupo Escolar do Sitio Guaritas. 1 extracted
materia 202/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de instalar uma mureta de proteção na passagem molhada do sitio Atalaia. 1 extracted
materia 203/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de empiçarrar a estrada que liga a saída de Riacho das Almas até o Sitio Gavião. 1 extracted
materia 204/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de melhorar a sinalização da PE-95. 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de construir um canal no bairro João Chico com ligação ao canal da Salina. 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de construir uma passagem molhada no Sitio Caldeirão, próximo a casa do professor Zé Carlos, neste município. 1 extracted
materia 207/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de construir uma passagem molhada na grota do bigodão, próximo a casa de Severino de Antônio Passinho, no sitio Cachoeira da Onça, divisa com a sitio logradouro. 1 extracted
materia 208/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja implantado ventiladores nos quartos da Unidade Mista João Soares da Fonseca, neste município. 1 extracted
materia 209/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja feita uma reforma e substituição de caixa d' água do poço artesiano, próximo a casa de Miro no sitio Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 210/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja feito a solicitação a Celpe de alteração do endereço do Sitio Lagoa dos Pinhões, zona rural de Cumaru/PE, para sitio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 211/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja finalizada a reforma da Quadra da Vila Vitorino. 1 extracted
materia 212/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que sejam instalados refletores na quadra descoberta da Vila Vitorino. 0 no document
materia 213/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Chicão, localizada no sitio Chicão, neste município. 1 extracted
materia 214/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja realizado a pavimentação em paralelepípedos da denominada rua da creche, localizada no bairro Celestino Ferreira, neste município. 1 extracted
materia 215/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Agamenon Magalhães, ao lado da casa do sr. Nejaim Corrêa, neste município. 1 extracted
materia 216/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do açude comunitário no Sitio Bento, próximo ao Grupo Escolar. 1 extracted
materia 217/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que seja feita a rede de saneamento na rua projetada por trás do cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 218/2022 2022-02-15 Requerimento No sentido de que sejam construídas duas lombadas na Rua Geremias Ferreira de Souza, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores municipais no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Requerimento No sentido de que seja feito um ponto de ônibus na entrada de Mariquinha de Joao Zidoro no sitio Trapiá. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei do Executivo Altera o § 3º do artigo 4º da lei nº 894/2000, e dá outras providências (Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do município de Riacho das Almas/PE). 0 no document
materia 2/2022 2022-02-08 Requerimento No sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo munícipio. 1 extracted