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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1372/2022 2022-06-17 Lei Ordinária Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missarram) a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2022 2022-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa ‘Jovens Atletas’, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-14 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-14 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Caetano de Deus, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-14 Requerimento No sentido de que seja feita uma passagem molhada no riacho que fica perto da casa do sr. Biu Marques no Sitio Ramada de Trapiá, na estrada que liga Riacho a Trapiá. 1 extracted
materia 276/2022 2022-06-14 Requerimento No sentido de que seja feito o piçarramento da casa do sr. Dede Julião até a casa de Braz. 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-14 Requerimento No sentido de que seja feito um auditório na Escola Enedina na Atalaia. 1 extracted
norma 1364/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas/PE, revoga a Lei Municipal nº 8311997, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1365/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da Portaria SEPRTME nº 19.4512020, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.3442022, e dá outras providência. 1 extracted
norma 1369/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Denomina de Rua José Caitano de Deus, a rua Projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizado no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missaraam), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2022 2022-06-07 Requerimento No sentido de que seja colocada uma lixeira por trás da loja de Adalva na entrada do terreno do sr. Marluce. 1 extracted
materia 268/2022 2022-06-07 Requerimento No sentido de que sejam feitos dois banheiros públicos (masculino e feminino) na esquina por trás da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 269/2022 2022-06-07 Requerimento No sentido de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Felismino. 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-07 Requerimento No sentido que seja colocado material de pigarro ou pó de brita, em regiões bastantes criticas na Estrada de Trapiá e Vitorino, vista o período chuvoso e intrafegabilidade das determinadas áreas. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-07 Requerimento No sentido de que seja remodulado as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) as lombadas do calcamento novo da Vila do Vitorino. 1 extracted
norma 1363/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Institui o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-31 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em frente a igreja Católica, no Sitio Guaritas. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-31 Requerimento No sentido de que seja feito o piçarramento da Pe-95 ate a Vila do Vitorino, além dos Sítios Cajueiro e Modesto. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-31 Requerimento No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos da rua Vitorino, Localizada na Vila Vitorino. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-31 Requerimento No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos da PE 95 até a Vila Atalaia. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-24 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Rua José Caitano de Deus, a rua projetada por trás do Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-24 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta a Colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-20 Projeto de Lei do Executivo Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular "Ladeira de Patos", situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o plano de custeio da nova Taxa de Administração do Riachoprev, nos termos da Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2000, acrescentando o art. 20-A à Lei Municipal nº 1.344/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no Bairro COHAB, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a Travessa Albiégio José da Silva (Código de Logradouro 286), localizada próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1361/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072, de 30 de Dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1362/2022 2022-05-20 Lei Ordinária Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/2022 2022-05-13 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo Institui o PISO SALARIAL dos Profissionais do Magistério Público da educação básica no município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS ATLETAS, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo Define as Alíquotas de Contribuição Previdenciária do município para o RIACHO PREVIDÊNCIA SOCIAL e demais providências na forma da Lei. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo Define as Alíquotas de Contribuição Previdenciária do município para o RIACHO PREVIDÊNCIA SOCIAL e demais providências na forma da Lei. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos Lei Municipal nº 1.072, de 30 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (código de logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Abdias Bezerra da Silva, a travessa Albiégio José da Silva (código de logradouro 286), próximo à Associação Casa das Famílias Rurais, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências. 1 extracted
norma 1354/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Autoriza a criação, no âmbito Municipal, do Programa Mulher Riachense Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-26 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a Estrutura Administrativa do poder Legislativo do município e dá outras providências. 1 extracted