| norma |
1395/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, |
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| norma |
1396/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
1397/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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1398/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE. |
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| norma |
1399/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. |
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| norma |
1400/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter
público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta, no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV, e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário de serviços públicos da administração pública, de que trata o § 3º do Art. 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
1387/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência. |
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| norma |
1389/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência. |
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1390/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá,
Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. |
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1391/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. |
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322/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado uma mureta de proteção na Ponte de Carapotós. |
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323/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a desobstrução das manilhas que fazem a escoamento da agua da chuva que se acumula em frente a Carlos do Som, próximo a placa "Eu Amo Riacho" na chegada da cidade. |
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| materia |
324/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a retirada de pedras que dificultam a passagem de carros na estrada que tem inicio ao lado do grupo escolar do Sitio Bento,
sentido ao bar do sr. Luiz. |
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37/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas. |
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33/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja colocado material e passado a máquina na rua ao lado da oficina de Deda, no bairro Cohab. |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a recuperação da passagem molhada no Sitio Pau Ferro, próximo ao Poço Artesiano, sentido Vila Couro Dantas. |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
1393/2022 |
2022-11-13 |
Lei Ordinária |
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município
de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
317/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
No sentido de que sejam reiniciados os cursos profissionalizantes do CVT. |
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| materia |
318/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas as recuperações das estradas dos Sítios: Bandeira, Alto Bandeira, Chã do Bandeira, Cacimba de Várzea e Salobro. |
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| materia |
314/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
No sentido de que sejam oferecidos cursos de reciclagem aos servidores que atendam diretamente a população de nosso município. |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizada limpeza anual das caixas d'agua, cisternas e demais reservatórios das escolas do município. |
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| materia |
316/2022 |
2022-11-02 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um velório público na Vila Trapiá. |
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| materia |
311/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um velório público na Vila Vitorino. |
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| materia |
312/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído um velório público na Vila Vitorino. |
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| materia |
313/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da casa de Neguinho de loló até a casa do ex-vereador Nezinho. |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
No sentido de que sejam colocadas lixeiras em todos pontos de ônibus do município. |
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| norma |
1384/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1385/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PPA - Revisão do Plano Plurianual - 2023. |
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302/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitas duas lombadas na saída da Pe 95, sentido a Vila Vitorino, uma depois do mercado de Nico e outra depois da quitanda de Biu, próximo a curva. |
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29/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Referência de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurançao Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1381/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1382/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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