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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1395/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Regulamenta, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, 1 extracted
norma 1396/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 1397/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS.PE. 1 extracted
norma 1399/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1400/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Institui o código de posturas do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providencias. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-07 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública, a "Associação de Pessoas com Deficiência de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-07 Projeto de Lei do Legislativo Disciplina à transferência de recursos financeiros a título de contribuições, auxílios ou subvenções sociais às Instituições e/ou Entidades, de caráter público ou privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-29 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Bom Pagador no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-28 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta, no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, os capítulos III, IV, e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário de serviços públicos da administração pública, de que trata o § 3º do Art. 37 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 1387/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1388/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência. 1 extracted
norma 1389/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas PE e dá outras providência. 1 extracted
norma 1390/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do Mercado de Farinha, na Vila Trapiá, Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima (Código de Logradouro 129), na Vila Trapiá, Município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-22 Requerimento No sentido de que seja colocado uma mureta de proteção na Ponte de Carapotós. 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-22 Requerimento No sentido de que seja feita a desobstrução das manilhas que fazem a escoamento da agua da chuva que se acumula em frente a Carlos do Som, próximo a placa "Eu Amo Riacho" na chegada da cidade. 1 extracted
materia 324/2022 2022-11-22 Requerimento No sentido de que seja feita a retirada de pedras que dificultam a passagem de carros na estrada que tem inicio ao lado do grupo escolar do Sitio Bento, sentido ao bar do sr. Luiz. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o CREAS ( Centro de Referência Especializado da Assistência Social) Municipal como CREAS Municipal Giselma Vasconcelos Mendonça, nesta cidade de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "lei lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de poá da rede pública municipal e particulares, e institui o selo "lucas begalli zamora de souza", de capacitação em primeiros socorros. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Antônio Marques dos Santos, a Travessa Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 0 no document
materia 319/2022 2022-11-17 Requerimento No sentido de que seja colocado material e passado a máquina na rua ao lado da oficina de Deda, no bairro Cohab. 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-17 Requerimento No sentido de que seja feita a recuperação da passagem molhada no Sitio Pau Ferro, próximo ao Poço Artesiano, sentido Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 321/2022 2022-11-17 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-16 Projeto de Lei do Executivo Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2022 2022-11-13 Lei Ordinária Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no Município de Riacho das Almas.PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 317/2022 2022-11-08 Requerimento No sentido de que sejam reiniciados os cursos profissionalizantes do CVT. 1 extracted
materia 318/2022 2022-11-08 Requerimento No sentido de que sejam feitas as recuperações das estradas dos Sítios: Bandeira, Alto Bandeira, Chã do Bandeira, Cacimba de Várzea e Salobro. 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-03 Requerimento No sentido de que sejam oferecidos cursos de reciclagem aos servidores que atendam diretamente a população de nosso município. 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-03 Requerimento No sentido de que seja realizada limpeza anual das caixas d'agua, cisternas e demais reservatórios das escolas do município. 1 extracted
materia 316/2022 2022-11-02 Requerimento No sentido de que seja construído um velório público na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 311/2022 2022-10-25 Requerimento No sentido de que seja construído um velório público na Vila Vitorino. 1 extracted
materia 312/2022 2022-10-25 Requerimento No sentido de que seja construído um velório público na Vila Vitorino. 1 extracted
materia 313/2022 2022-10-25 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da casa de Neguinho de loló até a casa do ex-vereador Nezinho. 1 extracted
materia 310/2022 2022-10-18 Requerimento No sentido de que sejam colocadas lixeiras em todos pontos de ônibus do município. 1 extracted
norma 1384/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Denomina de CRAS HIGGO CÉSAR SILVA SANTOS, o Centro de Referência de Assistência à Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2022 2022-10-13 Lei Ordinária CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Estabelece normas gerais para realização de concurso público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina UBS Jonas Ferreira de Andrade, a Unidade Básica de Saúde Animal, localizada na Academia das Cidades, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-11 Projeto de Lei do Executivo Fixa valores e Regulamenta a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-04 Projeto de Lei do Executivo PPA - Revisão do Plano Plurianual - 2023. 1 extracted
materia 302/2022 2022-09-27 Requerimento No sentido de que sejam feitas duas lombadas na saída da Pe 95, sentido a Vila Vitorino, uma depois do mercado de Nico e outra depois da quitanda de Biu, próximo a curva. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-20 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de CRAS Higgo César Silva Santos, o Centro de Referência de Assistência a Saúde, localizado na Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-19 Projeto de Lei do Executivo Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurançao Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ‘Banda Marcial Eduardo Campos’ no Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/2022 2022-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1382/2022 2022-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DA NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RIACHOPREV, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRTME Nº 1467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted