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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-09-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Governador Eduardo Campos, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 (Código de Logradouro 430), do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro COHAB, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que sejam feitas paradas de ônibus nos acostamentos novos da Pe 95 no perímetro de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita uma bueira com corrimão na chegada da Atalaia. 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita uma coberta na Santa da praça do Santa Terezinha. 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja vista a possibilidade de contratação de uma ginecologista. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos até o povoado do Juá. 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita a estrada de dois riachos, passando peta empresa até a Palmatoria. 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita a estrada que tem inicio próximo ao grupo do sitio Bento até a Lagoa Comprida. 1 extracted
materia 301/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da rua Severino Timotio da Silva. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-30 Requerimento No sentido de que seja construída uma praça no loteamento Gold Park. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-23 Requerimento No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que tem inicio após a escola Enedina na Atalaia, passando em frente a casa do popular Sivão e Pedro de Zé Pedro no sitio Salobro ate a PE 95. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-23 Requerimento No sentido de que seja feito a saneamento da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Fernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-23 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Primeira Travessa Manoel Rosendo de Lima, da casa de Frernando até a padaria de Nata, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-23 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Severino Elias (Biu Elias), da casa de Regis até a casa de Annalycy, na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-20 Requerimento No sentido de que seja incluído no cronograma do carro fumacê o bairro Celestino Ferreira. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-20 Requerimento No sentido de que seja colocada uma lixeira em frente ao bar de piaca. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-20 Requerimento No sentido de que seja construído um coreto na praça da Matriz, nesta cidade. 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-20 Requerimento No sentido de que seja feito o conserto do saneamento na Travessa João Ferreira da Silva, no loteamento Pai Ferreira, próximo a Daniel da tapioca. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-20 Requerimento No sentido de que sejam feitas as pavimentações das ruas Erica Jeane de Lucena e Erimendes Antônio de Moura. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o plano de custeio da Nova Taxa de Administração do RiachoPrev, nos termos da portaria SEPRT/ME nº 1.467/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-16 Projeto de Lei do Executivo Estabelece normas gerais para a realização de Concurso Público da administração direta e indireta do município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 285/2022 2022-08-16 Requerimento No sentido de reivindicar o Requerimento 235.2022, o qual foi solicitado que fossem recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade e acrescentar uma rampa para descarga de suínos. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-16 Requerimento No sentido de que seja criado um abrigo de acolhimento especial para mulheres em situação de violência. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-16 Requerimento No sentido de indicar ao poder executivo que encaminhe para a Casa João Soares da Fonseca um Projeto de Lei alterando o período de Licença Maternidade com base na Lei Federal 10.770, de 09 de setembro de 2008. 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-16 Requerimento No sentido de que seja feita a coberta da imagem de Nossa Senhora do Livramento na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 289/2022 2022-08-16 Requerimento No sentido de que seja colocada uma lixeira na Vila Patos, ao lado do bar de Paulo. 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-13 Requerimento No sentido de que seja disponibilizado um carro de apoio a saúde para os moradores dos sítios Lagoa Comprida, Alto Vermelho e Uruçú. 1 extracted
norma 1378/2022 2022-08-11 Lei Ordinária Dispõe acerca da instituição dos jogos escolares anuais na rede municipal de ensino de riacho das almas-PE. 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-10 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 05, no Loteamento Zé Manoel, bairro Cohab. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-02 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe acerca da instituição dos Jogos Escolares anuais na rede municipal de ensino de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que seja adquirido um novo ônibus TFD. 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que seja feita a instalação de luminárias de iluminação Pública no Loteamento Nossa Senhora de Fatima. 1 extracted
materia 280/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que sejam feitos os reparos no saneamento e calçamento na rua Floro Alves. 1 extracted
materia 281/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Sebastião Monteiro da Silva, no loteamento Enoc. 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que seja feito o saneamento da casa do Sr. Ziel até a Posto de saúde da Vila Rangel afim de atender as diversas casas de ambos os lados da estrada. 1 extracted
materia 283/2022 2022-08-01 Requerimento No sentido de que sejam feitos quebra-molas com placas indicativas no Sitio Guaritas, em frente a Zé de Zuzinha, em frente a escola e próximo ao mercado de Douglas. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-28 Projeto de Lei do Executivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023. 1 extracted
norma 1374/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do ‘Departamento de Criação e Projetos’, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, extingue três cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de finanças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
norma 1376/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Lei 1.376.2022 - Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-11 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de ensino no município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe acerca do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências, 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Departamento de Criação e Projetos, na estrutura da secretaria de planejamento e desenvolvimento econômico, extingue 3 cargos de Assistente Técnico Administrativo, da secretaria de Finanças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2022 2022-06-17 Lei Ordinária Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira Rua Projetada 01 (Código de Logradouro 387), localizada no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas-PE. 1 extracted