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251/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
No sentido de construir uma quadra poliesportiva na Escola Enedina-Vila Atalaia, afim de estimular a pratica de esportes e otimizar a convivência dos alunos e comunidade da Atalaia. |
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252/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
No sentido de reestruturar a ponte que da acesso a Vila Atalaia, fim de proporcionar mais segurança as pessoas e o trafego local. |
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260/2022 |
2022-04-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a sinalização nos quebra - molas do calçamento novo da ladeira do Vitorino. |
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261/2022 |
2022-04-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a substituição da grade de ferro da galeria no calçamento novo da ladeira do Vitorino. |
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262/2022 |
2022-04-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na praça da Vila Couro Dantas. |
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14/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências |
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15/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Criação, no Âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: Autoriza a criação, no Âmbito Municipal, do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências |
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17/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - RECANTO FÊNIX. |
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250/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
No sentido de firmar uma parceria ou convenio entre o nosso município e a FAV ( Fundação Altino Ventura) , para através do atendimento móvel (com o ônibus), realizar consultas para diagnostico de saúde dos olhos, come também exames, tratamento e cirurgia de catarata e carnosidade nos olhos das
pessoas do nosso município que precisem desse atendimento. |
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| materia |
256/2022 |
2022-04-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, Código 279, localizada no bairro Cohab. |
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| materia |
257/2022 |
2022-04-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Abdias Bezerra da Silva, Código 286, Localizada na Vila Rangel. |
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| materia |
258/2022 |
2022-04-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja enviado para a Casa João Soares da Fonseca um projeto de Lei que trate do reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias. |
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259/2022 |
2022-04-17 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação de 100 metros no Alto dos Moços. |
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| materia |
275/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
No sentido de que sejam feitos os reparos necessários na ponte conhecida por Zé Pojuca, antes da entrada da Ramada de Trapiá. |
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254/2022 |
2022-04-09 |
Requerimento |
No sentido de implantar cursos de requalificação profissional gratuita, direcionados a desempregados de baixa renda com mais de 45 anos de idade. |
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| materia |
255/2022 |
2022-04-09 |
Requerimento |
No sentido de criar um centro de Referencia Especializado ao Atendimento das Pessoas com Deficiência. |
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| norma |
1349/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1350/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1352/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE. |
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| materia |
239/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja implantado na rede de ensino municipal a oferta de cursos e oficinas com Interprete de Libras. |
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| materia |
240/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a recuperação do calçamento de fronte ao estabelecimento do senhor Erondir, situado a Rua José Felismino, Zona Urbana, neste município. |
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| materia |
241/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o desentupimento das bueiras da ponte próximo a casa do sr. Manoel cabloco, Localizada no Sitio Ramada de Trapiá, Zona
rural, neste munícipio. |
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| materia |
243/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja implantado trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. |
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| materia |
244/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o calçamento ou na impossibilidade deste, o piçarra mento das ladeiras que dão acesso a passagem molhada do Sitio Carapotos que, com as fortes chuvas, inviabiliza o tráfego daquela região. |
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| materia |
245/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a entrega dos fardamentos aos alunos das escolas públicas municipal. |
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| materia |
246/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a entrega dos fardamentos aos alunos das escolas públicas municipal. |
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| materia |
247/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido solicitar da prefeitura uma campanha de vacinação para cães e gatos na Vila do Vitorino e Cajueiro e sítios vizinhos. |
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| materia |
248/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que sejam colocadas placas de sinalização refletidas no desvio do calçamento do Vitorino. |
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| materia |
249/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um reparo na caixa de agua próximo ao Cemitério que abastece a Vila do Vitorino, pois quando chega água a caixa
transborda. |
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| norma |
1344/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1345/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1348/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município
de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Josefa Benedita de Lima a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, conhecida Rua do CVT, na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município de Riacho das Almas/PE. |
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13/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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236/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Municipal Manoel Soares da Costa com a construção de 3 novas salas de aula. 1 banheiro. 1 cozinha. ampliação da secretaria e sala dos Professores e demais espaços, localizada no sítio Guarita. Zorra Rural, neste município. |
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| materia |
237/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab. |
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| materia |
238/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
No sentido de que seja construído dois quebra-molas na Rua Barnabé Luís da Silva, Localizada no Bairro Nova Esperança, Zona Urbana, neste município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Mês da Cultura e da Arte, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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253/2022 |
2022-03-26 |
Requerimento |
No sentido de empiçarrar a estrada que liga a vila do Vitorino até o sitio Guaritas, afim de proporcionar mais segurança as pessoas e o tráfego
local. |
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232/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a requalificação da Praça da Vila Couro Dantas. |
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| materia |
233/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
No sentido que sejam instalados refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. |
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234/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
No sentido que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Helena. |
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| materia |
235/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
No sentido que sejam recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade. |
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10/2022 |
2022-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Que dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes o curso superior do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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