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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2022 2022-04-26 Requerimento No sentido de construir uma quadra poliesportiva na Escola Enedina-Vila Atalaia, afim de estimular a pratica de esportes e otimizar a convivência dos alunos e comunidade da Atalaia. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-26 Requerimento No sentido de reestruturar a ponte que da acesso a Vila Atalaia, fim de proporcionar mais segurança as pessoas e o trafego local. 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-24 Requerimento No sentido de que seja feita a sinalização nos quebra - molas do calçamento novo da ladeira do Vitorino. 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-24 Requerimento No sentido de que seja feita a substituição da grade de ferro da galeria no calçamento novo da ladeira do Vitorino. 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-24 Requerimento No sentido de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na praça da Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Criação, no Âmbito Municipal, do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Autoriza a criação, no Âmbito Municipal, do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - RECANTO FÊNIX. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-19 Requerimento No sentido de firmar uma parceria ou convenio entre o nosso município e a FAV ( Fundação Altino Ventura) , para através do atendimento móvel (com o ônibus), realizar consultas para diagnostico de saúde dos olhos, come também exames, tratamento e cirurgia de catarata e carnosidade nos olhos das pessoas do nosso município que precisem desse atendimento. 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-17 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, Código 279, localizada no bairro Cohab. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-17 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Abdias Bezerra da Silva, Código 286, Localizada na Vila Rangel. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-17 Requerimento No sentido de que seja enviado para a Casa João Soares da Fonseca um projeto de Lei que trate do reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias. 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-17 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação de 100 metros no Alto dos Moços. 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-14 Requerimento No sentido de que sejam feitos os reparos necessários na ponte conhecida por Zé Pojuca, antes da entrada da Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-09 Requerimento No sentido de implantar cursos de requalificação profissional gratuita, direcionados a desempregados de baixa renda com mais de 45 anos de idade. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-09 Requerimento No sentido de criar um centro de Referencia Especializado ao Atendimento das Pessoas com Deficiência. 1 extracted
norma 1349/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Denomina como Rua Josefa Benedita de Lima, a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, (conhecida Rua do CVT), na Vila do Vitorino, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Institui o Mês da Cultura e da Arte no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja implantado na rede de ensino municipal a oferta de cursos e oficinas com Interprete de Libras. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feita a recuperação do calçamento de fronte ao estabelecimento do senhor Erondir, situado a Rua José Felismino, Zona Urbana, neste município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feito o desentupimento das bueiras da ponte próximo a casa do sr. Manoel cabloco, Localizada no Sitio Ramada de Trapiá, Zona rural, neste munícipio. 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja implantado trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feito o calçamento ou na impossibilidade deste, o piçarra mento das ladeiras que dão acesso a passagem molhada do Sitio Carapotos que, com as fortes chuvas, inviabiliza o tráfego daquela região. 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feita a entrega dos fardamentos aos alunos das escolas públicas municipal. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feita a entrega dos fardamentos aos alunos das escolas públicas municipal. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido solicitar da prefeitura uma campanha de vacinação para cães e gatos na Vila do Vitorino e Cajueiro e sítios vizinhos. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que sejam colocadas placas de sinalização refletidas no desvio do calçamento do Vitorino. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-05 Requerimento No sentido de que seja feito um reparo na caixa de agua próximo ao Cemitério que abastece a Vila do Vitorino, pois quando chega água a caixa transborda. 1 extracted
norma 1344/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1347/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes e curso superior do Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1348/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Denomina de Quadra Poliesportiva José Hipólito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), a quadra da Escola Mário da Mota Limeira, no Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Projeto de Lei do Legislativo Denomina como Josefa Benedita de Lima a 1ª Travessa Juvêncio Quaresma, conhecida Rua do CVT, na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-29 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Semana das Artes Marciais no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2022 2022-03-29 Requerimento No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Municipal Manoel Soares da Costa com a construção de 3 novas salas de aula. 1 banheiro. 1 cozinha. ampliação da secretaria e sala dos Professores e demais espaços, localizada no sítio Guarita. Zorra Rural, neste município. 1 extracted
materia 237/2022 2022-03-29 Requerimento No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua ao lado de Pedro do Bar, na Cohab. 1 extracted
materia 238/2022 2022-03-29 Requerimento No sentido de que seja construído dois quebra-molas na Rua Barnabé Luís da Silva, Localizada no Bairro Nova Esperança, Zona Urbana, neste município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Mês da Cultura e da Arte, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2022 2022-03-26 Requerimento No sentido de empiçarrar a estrada que liga a vila do Vitorino até o sitio Guaritas, afim de proporcionar mais segurança as pessoas e o tráfego local. 1 extracted
materia 232/2022 2022-03-17 Requerimento No sentido que seja feita a requalificação da Praça da Vila Couro Dantas. 1 extracted
materia 233/2022 2022-03-17 Requerimento No sentido que sejam instalados refletores no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Heleno. 1 extracted
materia 234/2022 2022-03-17 Requerimento No sentido que sejam fixadas telas de proteção no Campo da Vila Couro Dantas, por trás do bar de Helena. 1 extracted
materia 235/2022 2022-03-17 Requerimento No sentido que sejam recuperados os pisos dos currais localizados no Matadouro Público da Cidade. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-12 Projeto de Lei do Legislativo Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-08 Projeto de Lei do Legislativo Que dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para estudantes de cursos profissionalizantes o curso superior do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. 1 extracted