| materia |
7/1987 |
1987-08-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR FRANCISCO D EASSIS MELO |
1 |
extracted
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| materia |
6/1987 |
1987-05-25 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AMARO LUIZ DOS SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/1987 |
1987-04-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
187/1987 |
1987-04-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DE GRUPO ESCOLAR ODILON DE SOUZA FRANCO, LOCALIZADO NO POVOADO BARREIRA DE BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1987 |
1987-03-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1987 |
1987-03-05 |
RESOLUÇÃO |
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITTO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1987 |
1987-02-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÕA DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1987 |
1987-02-11 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS ESTENDENDO LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1987 |
1987-02-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O DISPOSITIVOESTENDENDO LICENÇA CONCEDIDA VEREADOR , IMPRIMINDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 11 DE AGOSTO DE 1986 |
1 |
extracted
|
| norma |
185/1987 |
1987-01-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE , ATIVO , INATIVO, PENSIONISTAS , CARGOS EM COMISÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1987 |
1987-01-12 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DA MESA D CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1987 |
1987-01-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFIETURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
181/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
182/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
183/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA REPETIDORA DE TV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/1986 |
1986-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PÚBLICO PARA O PRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1986 |
1986-12-23 |
REQUERIMENTO |
ALTERA OS DISPOSITIVOS, ESTENDENDO LICENÇA CONCEDIDA AO VERADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1986 |
1986-12-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITTURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA RELATIVA AO EXERCICÍO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1986 |
1986-12-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1984 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1986 |
1986-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1986 |
1986-08-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVO, ESTENDEM DO LICENÇA CONCEDIA A VEREADOR, IMPRIMINDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 1986 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/1986 |
1986-06-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1986 |
1986-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ADAPTA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1986 |
1986-04-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE OS DIREITOS REFERENTE AO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1986 |
1986-04-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
178/1986 |
1986-03-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO POVADO BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1986 |
1986-03-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
177/1986 |
1986-03-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE , ATIVO , INATIVO, PENSIONISTAS , CARGOS EM COMISÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
176/1986 |
1986-02-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1986 |
1986-01-14 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS A E B DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1986 |
1986-01-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS A E B DO ART 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1985 |
1985-12-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
162/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS , CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
163/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
164/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
165/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA A RUA DE RUA ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA , CONHECIDA COMO RUA DA JAQUEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
168/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
170/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARIA DAS MERCÊS QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE TRAVESSA BERNARDINO CALAÇA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA ORLA LITORAL DE RUA AMARO CALAÇA WANDERLEY. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARECHAL COSTA E SILVA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA SEBASTIÃO LINS DE MELO |
1 |
extracted
|
| norma |
173/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA PROXÍMO AO GRUPO ESTADUAL QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA FRANCISCO DE BARROS REGIS |
1 |
extracted
|
| norma |
174/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO PARTE DA RUA SEBASTIÃO LINS DE MELO QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA JOSÉ VITORIANO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| norma |
175/1985 |
1985-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ A A TUAL RUA DA PISTA A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO SANTIIAGO CALAÇA, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1985 |
1985-12-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS A E B DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02., DE 19 DE JUNHO DE 1985 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1985 |
1985-10-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|