| norma |
221/1991 |
1991-09-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNIICPALA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
3/1991 |
1991-08-03 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR AMARO LUIZ REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MEDICA |
1 |
extracted
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| materia |
5/1991 |
1991-06-25 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO E AREPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
7/1991 |
1991-06-25 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/1991 |
1991-06-24 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1991 |
1991-06-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/1991 |
1991-06-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESNTAÇÃO DO PREEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1991 |
1991-05-13 |
RESOLUÇÃO |
DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OTAVIANO JOAQUIM DOS SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1991 |
1991-04-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1991 |
1991-04-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1991 |
1991-02-20 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR AMARO LUIZ DOS SANTOS REQUERENDO A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-11-30 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR AMARO LUIZ DOS SANTOS REQUERENDO LICENÇA MÉDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1990 |
1990-11-12 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A AJUDA DE CUSTO ATRIBUÍDA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
217/1990 |
1990-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
218/1990 |
1990-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/1990 |
1990-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESNTAÇÃO DO PREEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1990 |
1990-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1990 |
1990-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A AJUDA DE CUSTO ATRIBUIDA AOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
216/1990 |
1990-08-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/1990 |
1990-08-17 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR AMARO LUIZ REQUERENDO LICENÇA MEDICA |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1990 |
1990-07-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DESOCUPADOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA A CONSTRUIREM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1990 |
1990-07-11 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃOP DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-07-11 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A AJUDA DE CUSTO ATRIBUÍDA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1990 |
1990-07-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESNTAÇÃO DO PREEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1990 |
1990-07-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1990 |
1990-07-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A AJUDA DE CUSTO ATRIBUIDA AOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/1990 |
1990-06-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PREFEITO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ANTENA PARABOLICA COM REPETIDORA DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/1990 |
1990-05-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1990 |
1990-05-28 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1990 |
1990-05-28 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/1990 |
1990-05-28 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO ATRIBUÍDA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1990 |
1990-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
211/1990 |
1990-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
212/1990 |
1990-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1990 |
1990-05-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PREFIETO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/1990 |
1990-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1990 |
1990-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
FATUALIZA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1990 |
1990-05-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO ATRIBUIDA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1990 |
1990-04-30 |
RESOLUÇÃO |
CONCESSÃO DE LICENÇA MEDICA AO VEREADOR VALDECI FARIAS DE MIRANDA |
1 |
extracted
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| norma |
2/1990 |
1990-04-06 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/1990 |
1990-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/1990 |
1990-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1990 |
1990-03-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1990 |
1990-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1990 |
1990-03-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-03-12 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-03-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1990 |
1990-03-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|