| norma |
301/2001 |
2001-04-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-04-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2001 |
2001-04-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2000 |
2000-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2000 |
2000-12-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
295/2000 |
2000-09-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
294/2000 |
2000-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
291/2000 |
2000-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA PRINCIPALDO LOTEAMENTO DO BOQUERÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA VOVÓ EMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2000 |
2000-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUERÃO DE RUA VOV´CAROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2000 |
2000-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA A RUA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA VOVÔ I |
1 |
extracted
|
| norma |
290/1999 |
1999-11-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
289/1999 |
1999-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1999 |
1999-09-10 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REAORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, CRIA CARGOS, FIXA NOVOS N´VEIS DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
288/1999 |
1999-08-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DE NOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE BARREIRA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
286/1999 |
1999-04-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/1998 |
1998-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/1998 |
1998-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO A COBRAR TAXA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
285/1998 |
1998-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
279/1998 |
1998-12-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A CENTRAL DA TELASA DE VEREADOR AMARO BRAZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
280/1998 |
1998-12-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA DENOMINADA DE PRAÇA SITUADA NO POVOADO BITINGUI DE PRAÇA ANTÒNIO BUARQUE BANDEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
281/1998 |
1998-12-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NA ORLA MARÍTIMA DE VEREADOR VALDECI FARIAS DE MIRANDA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
286/1998 |
1998-12-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE BARREIRAS DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
276/1998 |
1998-09-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
275/1998 |
1998-08-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/1998 |
1998-08-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATARM SERVIDOR PARA EDUCAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/1998 |
1998-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CODIGO SANITÁRIO DA MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
extracted
|
| norma |
272/1998 |
1998-06-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/1997 |
1997-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 DO MUNÍCIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/1997 |
1997-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
268/1997 |
1997-09-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/1997 |
1997-07-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA OS SIMBOLOS: A BANDEIRA, O BRASÃO E O HINO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/1997 |
1997-04-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PAR COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
263/1997 |
1997-03-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/1997 |
1997-03-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/1997 |
1997-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
261/1996 |
1996-06-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/1996 |
1996-06-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REDUZ BASE DE CÁLCULO DO ISS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/1996 |
1996-06-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL OPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
259/1995 |
1995-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
262/1995 |
1995-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA DENOMINADA DE DESUVAL BARBOSA A RUA DA QUADRA C DO CONJUNTO RESIDENCIAL JAPARATUBA, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
263/1995 |
1995-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA DA QUADRA C DO CONJUNTO RESIDENCIAL JAPARATUBA DE RUA ESTÁCIO BUARQUE BANDEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
264/1995 |
1995-07-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
.FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO PEDRO CELESTINO A RUA DA QUADRA A , DO CONJUNTO RESIDENCIAL JAPARATUBA, SITUADDO NESTA CIDADE E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-06-19 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 1987 E ACRESCENTA O PARÉGRAFO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
258/1995 |
1995-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-06-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE DO PERÍODO DE LICENÇA PARA OS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-05-05 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOPSE SEBASTIÃO DO N SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-05-02 |
REQUERIMENTO |
VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO DO N SILVA REQUERENDO LICENÇA MÉDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-20 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 01/94 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PR 01/95 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE LIMA DE LUNA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 01/1994. |
0 |
no document
|