br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Japaratinga (AL)

IBGE code2703601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaratinga.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 713 / 558 / 8
Documents (with text) 1181 (898)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Matéria: 10 1963 · Norma: 4 1964 · Matéria: 1 1968 · Norma: 9 1971 · Norma: 2 1972 · Matéria: 1 1973 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 3 1978 · Norma: 3 1979 · Matéria: 2 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 10 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 10 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 18 1986 · Matéria: 12 1986 · Norma: 9 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 23 1989 · Norma: 7 1990 · Matéria: 28 1990 · Norma: 10 1991 · Matéria: 14 1991 · Norma: 11 1992 · Matéria: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 7 2001 · Matéria: 7 2001 · Norma: 13 2002 · Matéria: 10 2002 · Norma: 10 2003 · Matéria: 10 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 11 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 6 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 4 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 8 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 18 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 19 2017 · Norma: 13 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 10 2019 · Matéria: 8 2019 · Norma: 9 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 3 2021 · Matéria: 32 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 36 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 23 2024 · Matéria: 12 2024 · Norma: 5 2025 · Matéria: 132 2025 · Norma: 35 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 8 1963 1973 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1279)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 257/1994 1994-12-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 256/1994 1994-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 255/1994 1994-09-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI, ORGANIZA E DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 253/1994 1994-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR NO PRESENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1994 1994-08-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1994 1994-07-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1994 1994-07-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1994 1994-06-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 251/1994 1994-05-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 249/1993 1993-10-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 250/1993 1993-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 248/1993 1993-07-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 247/1993 1993-06-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/1993 1993-05-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 246/1993 1993-05-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 244/1993 1993-05-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 2/1993 1993-03-22 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1993 1993-03-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/1992 1993-01-01 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 242/1992 1992-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 241/1992 1992-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 240/1992 1992-11-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 239/1992 1992-09-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/1992 1992-09-28 DECRETO LEGISLATIVO ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/1992 1992-09-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/1992 1992-09-14 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1992 1992-09-10 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, CRIA NOVOS CARGOS, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 237/1992 1992-06-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECEAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/1992 1992-06-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO , DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/1992 1992-05-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO ADPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1992 1992-04-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 238/1992 1992-04-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1992 1992-02-10 DECRETO LEGISLATIVO ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESNTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/1992 1992-02-10 RESOLUÇÃO ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1992 1992-02-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/1992 1992-02-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1992 1992-01-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIGER NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 232/1991 1991-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1991 1991-10-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 11/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 224/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA IRACI MARQUES PEREIRA RODRIGUES O COLÉGIO DE 2º GRAU LOCALIZADO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 226/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA VENIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PONTAL DE PRAÇA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 229/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1991 1991-10-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO D EESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 6/1991 1991-10-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO PL Nº 06/1991 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS VALTEARA QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR SIDRAK LUCAS VILA NOVA 1 extracted
norma 223/1991 1991-10-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO POVOADO BARREIRA DO BOQUEIRÃO A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PREFEITO JOSÉ ANDERSON DA ROCHA RODRIGUES. 1 pending_ocr
materia 2/1991 1991-09-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO DÁ DENOMINAÇÃO AOE COLÉGIO DE 2º GRAU DE COLÉGIO PROFESSORA IRACI MARQUES 1 extracted
norma 231/1991 1991-09-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 222/1991 1991-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted