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Japaratinga (AL)

IBGE code2703601
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaratinga.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 713 / 558 / 8
Documents (with text) 1181 (898)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Matéria: 10 1963 · Norma: 4 1964 · Matéria: 1 1968 · Norma: 9 1971 · Norma: 2 1972 · Matéria: 1 1973 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 3 1978 · Norma: 3 1979 · Matéria: 2 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 10 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 10 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 18 1986 · Matéria: 12 1986 · Norma: 9 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 23 1989 · Norma: 7 1990 · Matéria: 28 1990 · Norma: 10 1991 · Matéria: 14 1991 · Norma: 11 1992 · Matéria: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 7 2001 · Matéria: 7 2001 · Norma: 13 2002 · Matéria: 10 2002 · Norma: 10 2003 · Matéria: 10 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 11 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 6 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 4 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 8 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 18 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 19 2017 · Norma: 13 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 10 2019 · Matéria: 8 2019 · Norma: 9 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 3 2021 · Matéria: 32 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 36 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 23 2024 · Matéria: 12 2024 · Norma: 5 2025 · Matéria: 132 2025 · Norma: 35 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 8 1963 1973 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 377/2006 2006-09-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA E DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 375/2006 2006-07-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRA PARTIIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL , OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃODO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTEARAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14/12/2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2006 2006-06-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, PINTORES E FISCAIS DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2006 2006-06-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA CARGOS DE SUB SECRETÁRIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AVIAÇÃO , OBRAS E URBANISMO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO E AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2006 2006-06-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONCEDE REAJUSTE ÁS GRADES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR, MOTORISTA ESCOLAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2006 2006-06-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL LEI N° 379/2006. REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2006 2006-05-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2006 2006-05-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA QUADRA "E", PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA COMENDADOR LAURO MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/2006 2006-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU A TODAS AS VIUVAS E VIUVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2006 2006-04-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FIXA O VALOR MÍNIMO PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-11 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA -AL 1 pending_ocr
norma 365/2006 2006-03-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DAS), PARA COMPOR ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, SEMEJ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2005 2005-12-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS F1 E G DE RUA VOVÓ CREUZA . 1 extracted
norma 358/2005 2005-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS F1 E G DE RUA VOVÓ CREUZA . 1 extracted
norma 360/2005 2005-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/2005 2005-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ART 5º, DA LEI Nº 335.05 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/2005 2005-12-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL FIXA O SIBSIDIOS DOS VEREDORES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 775/2025 2005-12-12 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.” 1 extracted
materia 9/2005 2005-12-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADODRES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 12/2005 2005-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO ALTERA O ART 5º, 33.05 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 354/2005 2005-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA QUADRA A E B DO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO DE RUA LENYRA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 11/2005 2005-11-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/2005 2005-11-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006.2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2005 2005-10-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 1 pending_ocr
norma 305/2005 2005-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 20 SERVRNTES PELO PRAZO DE 02 MESES , ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIPLIFICADO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGA JAPARATINGA AAS MARGENS DO RIO MANGUABA, QUE SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2005 2005-09-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES A E B E AOS DEMAIS PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL SEM EXCEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2005 2005-09-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 31 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS PESSOAL DO QUADRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPARATINGA/AL (LEI MUNICIPAL Nº 329/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2005 2005-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA O PROGRAMA "CESTAS BÁSICA AO POVO CARENTE" DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA-AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 353/2005 2005-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA "SEMANA FOLCLORICA DE ARTES E CULTURA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2005 2005-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 349/2005 2005-09-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA A LEI N° 316/2002, A QUAL CRIOU O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2005 2005-09-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2005 2005-08-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
materia 1/2005 2005-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/2005 2005-06-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 346/2005 2005-03-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.120,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 345/2005 2005-02-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 300/2001 DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA OS INCISOS I E II NO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 285/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 pending_ocr
norma 342/2004 2004-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2004 2004-09-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCICIO FINANCEOIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 348/2004 2004-07-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 340/2004 2004-02-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 339/2003 2003-12-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2003 2003-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PL Nº 04 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DSESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2003 2003-11-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 337/2003 2003-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, MOTO ENTREA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 338/2003 2003-11-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE JAPARATINHGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2003 2003-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO PL Nº 04.2003 DE AUTORIA DO VEREADOR BARTOLOMEU JOSÉ RODRIGUES QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/2003 2003-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 1 extracted