| materia |
1/1982 |
1982-05-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1981 |
1981-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL, ATIVO A INATIVO DO MUNICIPIO , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1981 |
1981-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
130/1981 |
1981-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO PESSOAL LOTADO NA SECRRTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO DE CVOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1981 |
1981-12-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1981 |
1981-12-28 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NA CONFORMIDADE D LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1981 |
1981-12-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1981 |
1981-12-14 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREDAORES DURANTE ESTA LEGISLATURA A CONFORMIDADE DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79 |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1981 |
1981-11-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O FATOR GLEBA PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS BENS IMOVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1981 |
1981-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04.81 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA, NA CONFORMIDADE DO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38.79 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
124/1981 |
1981-11-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 113/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1981 |
1981-05-29 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMURAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA , NA CONFORMIDADE DO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1981 |
1981-05-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATIVA , NA CONFORMIDADE DO ART. 6 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38.79 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/1981 |
1981-04-29 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA NA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTRAR Nº 38/79 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1981 |
1981-03-30 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1981 |
1981-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
120/1980 |
1980-12-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A VENDA E TROCA, DE VEICULO E DÁ OUTARS PROVIÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/1980 |
1980-12-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
115/1980 |
1980-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/1980 |
1980-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
119/1980 |
1980-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
121/1980 |
1980-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE CONDIÇÕES EPECIAIS DE PARCELAMENTO E USO DE SOLO, PARA PROGRAMA HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/1980 |
1980-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANACEIRO DE 1981 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1980 |
1980-12-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1980 |
1980-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1980 |
1980-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1980 |
1980-12-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
PDL DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1981 A 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1980 |
1980-12-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
PL Nº 06/90 DQUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO FAMILÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1980 |
1980-11-20 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VERADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA NA CONFORMIDADE DO ART. 6º DA LEI COMLEMENTAR 38/79 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
117/1980 |
1980-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1980 |
1980-05-23 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 03.80 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA, NA CONFORMIDADE DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 38.79 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1980 |
1980-05-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA, NA CONDORMIDADE DO ART º 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38.79 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1980 |
1980-01-28 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 01.80 - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA, NA CONFORMIDADE DO ARTº 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38.79 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1980 |
1980-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DURANTE ESTA LEGISLATURA, NA CONFORMIDADE DO ART º 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38.79 |
1 |
extracted
|
| norma |
114/1979 |
1979-12-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/1979 |
1979-11-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE UM TETO PARA COBERTURA DE DESPESAS MENSAIS COM VIAGENS ADMINISTRATIVAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1979 |
1979-11-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUIÇÃO N] 02/72 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1979 |
1979-04-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02071975 E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1978 |
1978-12-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
108/1978 |
1978-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 1979 |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1978 |
1978-10-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE DA EXPANSÃO URBANA O AGLOMERADO RESIDENCIAL DE BAREIRAS DO BOQUEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1978 |
1978-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1978 |
1978-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕ SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-08-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1977 |
1977-12-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
98/1976 |
1976-10-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGAPARA O EXERCICIO FINANCDEIRO DE 1977 |
1 |
extracted
|
| norma |
82/1973 |
1973-05-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORAIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
81/1973 |
1973-05-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
MODIFICA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/1972 |
1972-10-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REORGANIZA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/1971 |
1971-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO PARA O PROGRAMADE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|