| materia |
51/2018 |
2018-02-21 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA E DA CRECHE ADELIA CAVALCANTE, NA RUA DOS CAUEROS NO BAIRRO DE TAPERAGUA´. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-02-21 |
INDICAÇÃO |
REBAIXAMENTODAS LOMBADAS NA RUA SÁO PEDRO, COMO TAMBÉM, PROMOVER A CORREÇÃO DAS CORREDEIRAS DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CARAPEBA(RUA MANOEL DO MANGUE), NO BAIRRO DO FRANCÊS |
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| materia |
56/2018 |
2018-02-14 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CATUÇABA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA |
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| norma |
1232/2018 |
2018-01-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (NOVO REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, ASSIM COMO AUTOS DE INFRAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA (MULTAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1229/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1230/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1231/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDNCIAS. |
1 |
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| norma |
1227/2017 |
2017-12-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1223/2017 |
2017-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94. |
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| norma |
1224/2017 |
2017-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO OU URBANISTICOS E DEMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2017 |
2017-11-29 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PROMOVER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E O DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO, CARAJÁS NA RODOVIA AL 215, BAIRRO DE TAPERAGUÁ |
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no document
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| materia |
236/2017 |
2017-11-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO DER/AL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BAIRRO DAS PEDRAS |
1 |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO FRANCÊS |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA , NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇAÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA, NO POVOADO BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA , NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS CANAIS |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NUMA AREA AO LADO DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
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| materia |
222/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DO PÁTIO DA FEIRA |
1 |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LEDS COLORIDAS EM TODA A EXTENSÃO DA PONTE DA MASSAGUEIRA |
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no document
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| materia |
224/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA PONTE DA MASSAGUEIRA COM A IDNETIFICAÇÃO DE SER A MASSAGUEIRA O MAIOR POLO GASTRONÔMICO DE ALAGOAS |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA PRAÇA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA POEIRA |
1 |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E PRAÇA AS MARGENS DA RODOVIA AL 215, TRECHO DO LTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-01 |
INDICAÇÃO |
TERRA PLENAGEM NA RUA PRINCIPAL DO OTEAMNETO JOSINA NOVAIS, A QUAL DÁ ACESSO A ESCOLA PORF LUCAS NO POVOADO MALHADAS |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-10-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE UM BOMBA HIDRÁULICA NA FZENDA NOVA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-25 |
INDICAÇÃO |
COMPLEMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS RESTANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA |
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| norma |
1221/2017 |
2017-10-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODOROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2017 |
2017-10-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1220/2017 |
2017-10-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1218/2017 |
2017-10-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - PMAQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2017 |
2017-10-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA PROF HAMILTON GOUVEIA, LOCALIZADA NO POVOOADO MASSAGUEIRA |
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no document
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| materia |
216/2017 |
2017-10-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO, EM TEMPO INTEGRAL, COM CENTRO OLIMPICO, COMPOSTO DE FUTEBOL, QUADRA POLIESPORTIVA E PISCINA, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA USINA |
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| materia |
217/2017 |
2017-10-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PREF EDIVAL LEMOS SANTOS, NO BAIRRO DA POEIRA. |
1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-11 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓIOS DE INFORMÁTICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
219/2017 |
2017-10-11 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UNIDADAE MÓVEL PARA UMA BIBLIOTECA INTINERANTE |
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| norma |
1216/2017 |
2017-09-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1217/2017 |
2017-09-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL. |
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| materia |
212/2017 |
2017-09-27 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA , SITUADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
213/2017 |
2017-09-27 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DO TELECENTRO |
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| materia |
214/2017 |
2017-09-27 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAXÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDRAS EM MARECHAL |
0 |
no document
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| norma |
1212/2017 |
2017-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1213/2017 |
2017-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1214/2017 |
2017-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
209/2017 |
2017-09-04 |
INDICAÇÃO |
CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA AV. AFONSO ALVES DE CARVALHO, ATÉ A RODOVIA AL 101 SUL, NO OVOADO DE BARRA NOVA.RODOVIA |
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| materia |
210/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E REVIALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO SANTA RITA |
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no document
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| materia |
211/2017 |
2017-09-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RECANTO DA ILHA , LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA |
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| norma |
1211/2017 |
2017-08-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE VILA ALTINA , BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| materia |
206/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA IGREJA NOSSA SENHORA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO GRANDE |
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| materia |
208/2017 |
2017-08-25 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA O COLÉGIO DA VILA ALTINA AO TREVO DA USINA , NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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