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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2022-07-04 Ordinária 2 extracted
materia 152/2022 2022-06-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação das Instalações do Campo de Futebol no Povoado de Casas Populares. 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-21 Indicação Indica construção e implantação de um centro de doação de sangue em Conceição do coité. 1 extracted
norma 984/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura 1 extracted
norma 983/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Junho Verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité- ACRC. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Filarmônica Genésio Boaventura 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-13 Requerimento Requerimento de Urgência Especial PLO rup fila harmônica 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-13 Indicação AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, o aumento da extensão de agua da Comunidade do SERROTE a fim de oferecer o o serviço de abastecimento de água para as familias que residem nas adjacências da estrada que liga o SERROTE a FAZENDA SOUBARA 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-13 Indicação INDICA a Construção da sede própria da Creche Municipal na Comunidade Quilombola do Maracujá, neste município. 1 extracted
sessao 17 2022-06-13 Ordinária 3 extracted
materia 47/2022 2022-06-10 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Adroaldo Araújo Oliveira, conhecido como Dró. 1 extracted
norma 981/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Coité Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Concha Acústica da Praça São José em Salgadália. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-07 Indicação Indicação - Construção de Praça no Povoado de Caruaru. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe da vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-06 Requerimento Moção de Aplausos a Gilson Braga 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-06 Requerimento Moção de Aplausos a José Gonçalves 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-06 Indicação Indica a Pavimentação da ruas do Bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-06 Indicação Indica a rede de esgoto da rua Pastor Valmir de Castro, bairro da Cerâmica, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-06 Indicação Indica a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Recuperação e encascalhamento das estradas vicinais na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município. 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-06 Indicação INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Do Colégio, na comunidade quilombola do Maracujá, neste Município. 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-03 Indicação Indica ao prefeito o calçamento da rua principal da comunidade de Pedras - Juazeirinho. 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-03 Indicação Indica o calçamento da rua Jorge Tirço, na AV. Luis Eduardo Magalhães, situada no município de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-31 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima 1 extracted
materia 138/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça da Rua do Contorno - Povoado Santa Rosa. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-30 Requerimento Acordo de Tramitação Especial PLO 19/2022 1 extracted
materia 132/2022 2022-05-30 Indicação INDICA: AO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÁGUA para as comunidades de CAJAZEIRA E LAGOA CAVADA 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Laudelino de Oliveira e da Rua Sizenando Ferreira da Silva, ambas no Açude Itarandi 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-30 Indicação INDICA a reforma da Praça do Tabuleiro com a construção de um parque infantil. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-30 Indicação Indica a adesão dos serviços de Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-30 Indicação Pavimentação de Ruas no Povoado de Açude Itarandir, neste Município. 1 extracted
materia 137/2022 2022-05-30 Indicação INDICA a EMBASA a implantação do Sistema de Abastecimento D’Água encanada nos povoados de Lagoa Ferrada e Biongo na região de Lagoa do Meio neste município. 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Ordinária 2 extracted
materia 130/2022 2022-05-26 Indicação Indicação - Pavimentação da Rua Jacinto Ferreira da Costa, no Bairro da Quadra, neste Município. 1 extracted
materia 131/2022 2022-05-26 Indicação Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Gilene Oliveira dos Santos. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-25 Requerimento Moção de aplausos para o (MOC) Movimento de Organização Comunitária, aos seus 55 anos de existência comemorados no mês de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do Povoado de Amorosa. 1 extracted
norma 979/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos - PMRV, disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Institui o Estacionamento Rotativo Pago (ERP), denominado “Zona Azul” e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-23 Requerimento Urgência Especial ao PLO 20/2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-23 Requerimento Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 122/2022 2022-05-23 Indicação Reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Caruaru 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-23 Indicação Indica ao governo do estado a realização de reparos/manutenção na quadra interna e aquisição de lixeirinhas na área externa do Complexo Poliesportivo, em Conceição do Coité. 1 extracted