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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2022 2022-07-25 Requerimento MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Águida da Silva Carneiro Oliveira, popular Guidinha, ocorrido dia 21 de Julho de 2022. 1 extracted
materia 171/2022 2022-07-25 Indicação Indica a construção de quebra molas na rua Dagmar Ferreira de Souza, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 172/2022 2022-07-25 Indicação Indica ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÀGUA para a FAZENDA PAU D’ARCO no DISTRITO DE ALMAS. 1 extracted
materia 173/2022 2022-07-25 Indicação Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município. 1 extracted
materia 170/2022 2022-07-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e a Embasa a extensão de rede de água encanada no povoado de Lagoa do Meio no Distrito de Bandiaçu. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Coiteense a Cleidiane Correia da Silva 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-20 Requerimento Requerimento para Urgência Especial ao PLO 31/2022 1 pending_ocr
materia 168/2022 2022-07-20 Indicação Pavimentação da Rua Acelino Ferreira, no Distrito de São João, neste Município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-07-20 Indicação Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-18 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Complementar Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-18 Emenda Emenda Modificativa ao PLO nº 26/2022 - Nova Redação para o § 2º do Art. 2º. 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Santa Rosa 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-18 Requerimento Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2022 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-18 Requerimento Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2022 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a construção do centro poliesportivo do Distrito de Bandiaçu. 1 extracted
materia 163/2022 2022-07-18 Indicação Indica limpeza de campo de futebol da Fazenda Correia, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 164/2022 2022-07-18 Indicação INDICA a construção de vestiários, banheiros e muradas no campo de futebol do Povoado de Cantagalo 1 extracted
materia 165/2022 2022-07-18 Indicação INDICA a reforma da Praça do Povoado de Baton, neste município. 1 extracted
materia 166/2022 2022-07-18 Indicação INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma com a construção de arquibancadas no Estádio Municipal José Ebis Morais Carneiro do Distrito de Juazeirinho nesse Município. 1 extracted
materia 167/2022 2022-07-18 Indicação Pavimentação da 2ª Travessa Otacílio Gonçalves de Araújo, no Bairro Fluminense, neste Município. 1 unsupported_format
norma 985/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação das Costureiras de Rechilieu de Coité - ACRC. 1 extracted
norma 987/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-07-18 Ordinária 3 extracted
materia 27/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Tomaz dos Santos a Praça de Serra Vermelha no Distrito de Salgadália. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Arraiá Paulo Adroaldo (Dró), os festejos juninos do Distrito de Salgadalia. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro de Abastecimento 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-12 Requerimento Moção de aplausos ao ciclista coiteense Áureo Neto pela sua conquista brilhante. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-12 Indicação Indica ao prefeito municipal a reforma e Revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-11 Requerimento Requer informações sobre os precatórios do FUNDEF/FUNDEB do quadro do magistério e reunião com o prefeito municipal. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-11 Requerimento Requerimento de Acordo de tramitação especial PLO 25/2022 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-11 Requerimento Moção de Aplauso 4ª CIA PM do 16º BPMS 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-11 Requerimento Requerimento para urgência especial ao PLO 26/2022 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-11 Requerimento Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 24/2022 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-11 Indicação A Pavimentação e o saneamento das Ruas João Souza de Pinto e Estevam Alves Dantas, no Bairro da Quadra em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias a atualização/correção do piso nacional da categoria. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-11 Indicação INDICA a reforma da Casa de Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-11 Indicação INDICA ao Poder Executivo a aquisição de Ambulâncias para o Distrito de Juazeirinho neste município. 1 extracted
sessao 19 2022-07-11 Ordinária 3 extracted
materia 25/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-04 Requerimento Moção de Aplauso ao CDM - FUMAC 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-04 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento de André Nunes Gordinao 1 extracted
materia 153/2022 2022-07-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterar o nome do Circuito Gonzagão em Circuito Paulo Adroaldo a partir do ano de 2023. 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos, nomear a Concha Acústica com o nome Paulo Adroaldo Araújo Oliveira (Dró) no Distrito de Salgadália. 1 extracted
materia 155/2022 2022-07-04 Indicação Indicação - Construção de uma Praça, no Distrito de São João, neste Município. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-04 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de coberturas de pontos de ônibus intermunicipal nas Ruas José Ramos Guimaraes(atrás da prefeitura municipal), Rua Casemiro Azevedo(Quadra) e na Av. Presidente Getulio Vargas(Antiga praça do forum), C. Do Coité. 1 extracted