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47/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Para que faça uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o SENAI ou SENAC, para que possa trazer para esta cidade uma unidade móvel de ensino de curso profissionalizante, tais como: corte e costura, panificação, computação, cabelereiro, confeiteiro, mecânico, eletricidade e outros que possa vir. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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48/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Criar uma rotatória na entrada da cidade com frente ao mercado da carne com sinalização de trânsito. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Raphael Lima Santana – PV) |
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49/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Ser construído no terreno que foi do doado a prefeitura pelo Grêmio Social Esportiva Vitória um salão de festa e auditório utilizando-se assim como clube do povo. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Raphael Lima Santana – PV) |
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13/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de 1.100,00 (mil e cem reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
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12/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paripiranga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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11/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano plurianual do Município de Paripiranga, para o período de 2018 a 2021- PPA 2018-2021, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 165 da constituição Federal, e dá outras providências |
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45/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
A fim de que realize ações de CONSTRUÇÃO de quebra-molas nas intermediações da Garagem Municipal sentido posto São Cristóvão a Secretaria de Educação. (Todos os vereadores) |
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1/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
Altera, inclui, dá nova redação à dispositivos da Lei Municipal número 072, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 01, de 15 de abril de 2008, que instituiu Programa Educação para Todos- PREDU |
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| norma |
10/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação técnico/profissional e de ensino médio no âmbito do Poder executivo do Município de Paripiranga, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui o dia mundial da cultura evangelica do município de paripiranga - bahia e determina outras providências. |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 072, de 14 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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44/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Construção de Obras de Proteção nos Morros e Encostas, em frente ao Colégio UCP e na saída para Roça Nova no Povoado Matoso em frente à casa de Zifinha do Zé Antônio. (Todos os vereadores) |
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11/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação técnico/profissional e de ensino médio no âmbito do Poder Executivo do Município de Paripiranga, e dá outras providências. |
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43/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Através do Setor competente, providencie a limpeza da rede de esgotos e recomposição do calçamento no Povoado Conceição de Campinas. (Alexandre Magno R. de Oliveira – PSD) |
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10/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 01, de 15 de abril de 2008, que instituiu Programa Educação para Todos – PREDU |
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42/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
Que envolve a área da SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. Sugere a criação de: Gabinete gestor integrado de segurança pública; fundo municipal de segurança pública, sistema para instalação de câmeras de vigilância; guarda municipal. (José Leal Matos – PSDB; Paulo de Jesus Santana – PSD; Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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8/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Paripiranga a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos |
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6/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos usuários e clientes bancários de Paripiranga- Bahia, em agências instaladas neste Município |
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7/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências |
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5/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera texto da lei municipal nº 03/2015, que dispõe sobre o PME- Plano Municipal de Educação, de 16 de junho de 2015, em seu artigo 6º, § 3º, acrescendo os §§ 4º, 5º e § 6º, modifica os artigos 11 e 12, inclui o artigo 13, e dá outras providências, com redação aprovada pela Emenda Aditiva nº 01/2017, de 13 de junho de 2017. |
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41/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL possa viabilizar transporte para o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Tutelares em nosso Município. (José Leal Matos – PSDB) |
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40/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
A construção de quadras poliesportivas nas Escolas Municipais Manoel Rabelo de Andrade e Quintino Teles Guimarães, respectivamente pertencentes às comunidades de Lagoa Preta e Conceição de Campinas, Distrito do nosso município. (José Wilson de Santana – PT) |
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7/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração em dispositivos do PME – Lei 03/2015 de 16/06/2015 que altera o art. 6º em seu parágrafo terceiro, acrescentando os § 5º e § 6º; altera os arts. 11º e 12º; acresce o art. 13º e dá outras providências. |
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6/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Paripiranga a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. |
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39/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Que o Departamento de Obras e Serviços Públicos deste Município, proceda na execução das obras necessárias à implantação de redes de esgoto, indispensáveis ao saneamento básico, da Travessa Major Justino, próximo a casa de João Tibúrcio. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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37/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL possa viabilizar elaboração de PROJETO DE LEI, dispondo sobre a criação de um PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO SOCIAL – PROMAS, com o objetivo de arrecadas alimentos, remédios, roupas, materiais escolares, móveis e materiais de construção em condições de consumo e de uso. (José Leal Matos – PSDB) |
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38/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através de GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO, com a participação popular, possa viabilizar a elaboração de PLANOS MUNICIPAIS, envolvendo ESTRADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, evidenciando a importância da população interagir e apontar as necessidades da realização de obras e serviços, utilizando-se do portal da transparência. (José Leal Matos – PSDB) |
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36/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Envolve as áreas da TORRE até a BAIXA DO CORTE/CORRENTES para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (José Leal de Matos – PSDB) |
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5/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências |
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2/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera as tabelas salariais para os cargos do magistério da lei nº 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à lei Federal nº 11.738/2008 |
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3/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil |
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4/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a doar peixes às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
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33/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
Execute obras de calçamento nas praças da igreja das Comunidades Roça de Dentro e Sabão, deste Município. (Gilson Borges do Reis – PT) |
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29/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Que envolve a Rua conhecida como PORTELINHA, na área do Largo do Tanque, centro desta cidade, para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (José Leal Matos – PSDB) |
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30/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Os moradores da Praça da Rodoviária, Vaquejada e Cercanias apresentam suas demandas à Municipalidade – para a ÁREA DA BAIXA DA RODOVIÁRIA, conhecida como Baixa de Antônio Bitu. (José Leal Matos – PSDB) |
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31/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Disponibilize Wi-Fi livre em todos os Povoados do Município, bem como nas principais praças da Sede. (Paulo de Jesus Santana – PSD) |
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32/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Construa banheiros públicos na praça da igreja, bem como na praça da fonte luminosa. (Paulo de Jesus Santana – PSD) |
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34/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
na ladeira do feijão (precisamente em frente da residência do Sr. Zé Alves). (Paulo de Jesus Santana – PSD) |
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4/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
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23/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Firme adesão ao Programa de Microcrédito do Estado da Bahia – CREDIBAHIA, enviando ofício à Secretaria do Trabalho, emprego, renda e esportes – SETRE e da Agência de Fomento – DESENBAHIA, ambos do Estado da Bahia, visando celebrar o referido convênio. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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24/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Proceda a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Municipal Avelino Leite, em Roça Nova, deste Município. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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25/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Firme parcerias junto ao SENAC e ao SENAI, visando implantar posto de atendimento do referido órgão em nosso Município. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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26/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Proceda a ampliação, em caráter de urgência, do CEMITÉRIO DO POVOADO LAGOA PRETA, deste Município. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB) |
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27/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Bahia – DER/BA, instale ou autorize o Município a instalar lombadas tipo quebra-molas, no trevo principal de acesso ao Povoado Lagoa Preta, na BA 220, deste Município. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB) |
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28/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Autorize a pessoa responsável pelo serviço, a construir duas lombadas na localidade Sítio Correntes, entre casas do Senhores João de Nelson Fraga e Paulo de Lourenço. (José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV) |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
Envolve as áreas da TORRE até a BAIXA DO CORTE/CORRENTES para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (José Leal de Matos – PSDB) |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil |
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10/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandas do povoado Travessão. |
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11/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Obras do Povoado Baixão. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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