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12/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Obras no Povoado Taquara. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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13/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Obras no Povoado Roça de Dentro. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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14/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandas do Povoado Logrador. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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15/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandas do Povoado Roça Nova. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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16/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Obras no Povoado Lagoa Preta. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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17/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandar do Povoado Cabeça da Serra de Juju. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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18/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandas do Povoado Lagoa da Vaca. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
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19/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Demandas do Povoado Pau de Colher. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
1 |
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20/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Realização de calçamento no Povoado Sabão; construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Sabão; construção de Praça e melhoramento da iluminação deste Povoado. (Antônio Santana de Oliveira – PSD) |
1 |
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8/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Calçamento, rede de esgoto e área de lazer na área da CUTIA e adjacências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO, que versa sobre a importância da Instituição, como Política Pública, do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. |
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1/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Viabilizar acesso entre as ruas Antônio Doutor e Baixa da Brasília |
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2/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Os moradores da área da Rua da Vaquejada, especialmente das ruas António Doutor e Baixa da Brasília (de onde se tem acesso à BA-220) apresentam pleitos junto a municipalidade. Calçamento e rede de esgoto da referida área com suas travessas. |
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3/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Os moradores das RUAS DA ÁREA DA PRAÇA DO CORTE, nesta cidade, apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do Setor Competente |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
A comunidade MATOSO e Cercanias, por seus moradores, pleiteia diversas ações e serviços: calçamento, rede de esgoto, colocação de cascalho. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal, considerando o início de sua gestão, nomeie Comissão, com a finalidade de identificar os principais problemas de infraestrutura dos Povoados de nosso Município, em especial no Povoado Lagoa Preta, que está necessitando urgentemente de uma atenção especial por parte da municipalidade, inclusive carecendo da construção de uma nova quadra poliesportiva que atenda várias modalidades do esporte, bem como de calçamento em quase 100% das ruas novas e algumas ruas antigas, uma melhor destinação do lixo do Povoado nos dias em que a coleta não passa por lá, limpeza de tanques de chão, revisão da iluminação pública, dentre outros, que certamente iremos indicar nos próximos dias. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Os moradores do Povoado MARITÁ apresentam a seguinte demanda à Municipalidade, por intermédio do Setor Competente: mudança de local do lixo |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Que o Povoado MARITÁ E REGIÃO, área mais distante do nosso município, situado na fronteira com o Estado de Sergipe, receba da Municipalidade, por intermédio dos setores competentes, o atendimento as demandas que envolve ações e serviços. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SAEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à Lei Federal nº 11.738/2008 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-09-22 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais do município de Paripiranga-BA, para a legislatura 2017/2020. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-20 |
Emenda Aditiva |
Altera o Art. 1º, acrescenta-se ao art.3º, inciso X, o § 2º. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de seu gestor, determine em calendário municipal, que a data a ser comemorado o Natal fora de época da comunidade Feirinha do Apertado de Pedras, seja sempre o segundo domingo de janeiro. (Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB) |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-19 |
Indicação |
A doação de uma cadeira de rodas motorizada a senhorita Maria Aparecida Neves Carvalho, portadora do RG: 16445643 00, residente do Povoado Salgadinho de Baixo, paciente do Hospital Municipal de Paripiranga para acompanhamentos de rotina. (José Wilson de Santana – PT) |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DO ACESSO ENTRE AS RUAS ANTONIO DOUTOR e BAIXA DA BRASÍLIA. |
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| norma |
6/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências. |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
Os moradores do Povoado Maritá e região apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do setor competente. (José Leal Matos – PSDB) |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-20 |
Indicação |
A proposição e no sentido de que a Administração Municipal possa viabilizar os procedimentos relativos à preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural do município de Paripiranga – BA, mediante encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei específico. (José Leal Matos – PSDB) |
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| norma |
1./2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e das demais placas de publicidade comercial no Município de Paripiranga/BA |
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| norma |
2/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da prefeitura de todos os processos judiciais em que o Município figure como parte em qualquer esfera do poder Judiciário, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a semana da Família no âmbito do Município de Paripiranga, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a empresa baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências |
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| materia |
12/2015 |
2015-09-29 |
Indicação |
O cascalhamento da estrada do Povoado Corredor Vermelho, saindo da estrada do Maritá, passando pela casa de Pedro de Estanil e ligando a estrada principal do Corredor Vermelho, neste município. O trecho tem apenas 400m de extensão. (José Wilson de Santana – PT |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências. |
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| norma |
3./2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Paripiranga, em consonância com a Lei n. º 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Os moradores da ÁREA DENOMINADA TRAVESSA JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS – ATRÁS DO POSTO DE GILMÁRIO E MASTER SAFRAS – apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do Setor Competente. (José Leal Matos – PSDB) |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-16 |
Indicação |
Os moradores da localidade Lagoa da Vaca apresentam suas demandas à Municipalidade, através do setor competente. (José Leal Matos – PSDB) |
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| materia |
204/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Paripiranga, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-29 |
Indicação |
Os moradores da PRAÇA DA RODOVIÁRIA, VAQUEJADA E CERCANCIAS apresentam suas demandas à Municipalidade – para a ÁREA DA BAIXA DA RODOVIÁRIA, conhecida como BAIXA DE ANTÔNIO BITU. (José Leal Matos – PSDB) |
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| materia |
104/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal “Escola da Cabeça da Serra” Cabeça da Serra da Lagoa Preta, Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| norma |
2./2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome Escola Municipal “Escola Municipal Manoel Vieira de Santana” Localizada na cabeça da Serra de Juju, Município de Paripiranga e dá outras providências |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
Que seja encaminhada a presente indicação a Empresa de Telefonia VIVO – Regional da Bahia, SOLICITAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE CELULAR VIVO NO POVOADO LAGOA PRETA, a 7km de o município de Paripiranga. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de instituir como política pública o programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. (Todos os vereadores) |
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