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12/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Paripiranga/Ba. |
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18/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
1- Criação de Guarda Municipal e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
2- Instalação de Câmeras de Monitoramento; |
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9/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa no município de Paripiranga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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110/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 01/2008, de 15 de abril de 2008, e da Lei 09/2017, de 10 de outubro de 2017, que intituiu e altera o Programa Educação para Todos - PREDU. |
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10/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Policia Militar Na Escola Municipal Professora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e tutor disciplinar. |
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8/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento pelo Poder Público Municipal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial os Grupos de Quadrilhas Juninas, Reisados, Danças de São Gonçalo, Bandas de Pífanos (Novenas de Zabumba) e as Benzedeiras e Benzedores existentes no Munícipio de Paripiranga/Ba. |
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7/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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104/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no município de Paripiranga - BA., e dá outras providências. |
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103/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Paripiranga, Bahia, O DIA DA BÍBLIA |
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17/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
Elaboração de projeto de lei para os procedimentos relativos à preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Paripiranga-BA. |
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8/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do centro de referência especializado de assistencia social - CREAS do Municipio de Paripiranga - BA. |
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9/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentaria Anual |
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16/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
Disciplinar o trânsito entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e clínica) e Pe. João de Matos (área do saudoso Bizé), levando em conta que essa área oferece risco, onde, inclusive, já ocorreu deslizamento. |
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6/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo assinar Convênios com as Secretarias do Estado da Bahia, suas Entidades da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações, Instituições Financeiras, Empresas Privadas, Ministérios e dá outras providências |
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15/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
1- Colocação de lona plástica na encosta entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e clínica) e Pe. João de Matos (área do saudoso Bizé), para evitar deslizamentos em decorrência das chuvas, preservando-se acima de tudo a vida;
2- Colocação também de placas informando tratar-se de áreas de risco. |
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12/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Ações de ampliação e reforma do Cemitério Municipal de Paripiranga |
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14/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Ações de ampliação e reforma do Cemitério Municipal de Paripiranga |
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4/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Nucleação das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. prefeito do município de Paripiranga a recolocação dos bancos, reposição das lâmpadas e troca da rede de proteção da quadra esportiva da Praça José Pinto Dias. |
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11/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Ações educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como referência o Dia do Coité (símbolo de defesa do meio ambiente no município) |
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108/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Ações educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como referência o Dia do Coité (símbolo da defesa do meio ambiente no município) |
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109/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Adoção de medidas no local onde é lançado e coletado o lixo, bem como realização de serviços que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na área de acesso ao distrito. |
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112/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Adoção de medidas no local onde é lançado e coletado o lixo, bem como a realização de serviços que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na área de acesso ao distrito. |
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1/2018 |
2018-06-01 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação de letra B, inciso I do art. 2º e o anexo I do projeto de lei nº 04, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a Nucleação das Escolas de Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo assinar Convênios com as Secretarias do Estado da Bahia, suas, Entidades da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações, Instituições Financeiras, Empresas Privadas, Ministérios e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. prefeito do Município de Paripiranga a aquisição de casa de apoio para tratamento de saúde dos pacientes em Aracaju/SE |
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101/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento pelo Poder Público Municipal como patrimônio cultural de natureza imaterial os grupos de quadrilhas juninas, reisados, dança de são Gonçalo, bandas de pífanos (novenas de zabumba) e as benzedeiras e benzedores existentes no município de Paripiranga - BA. |
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9/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Campanhas educativas de trânsito |
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1/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera tabela salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à Lei Federal nº 11.738/2008. |
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3/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 50/2011 que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Indico a mesa ouvindo o plenário para que seja colocado no calendário de eventos do município o evento denominado encontro de motociclistas (moto fest) que já vem sendo organizado a treze anos, sendo reconhecido pela população como o segundo melhor evento da cidade. |
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4/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Nucleação das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Que o Prefeito Municipal, Sr. Justino das Virgens Neto, execute obras de calçamento das seguintes ruas de acesso ao povoado Lagoa Preta:
1- Rua João Rabelo Sobrinho, ao lado da BA 220, passando pela casa de Vardão da farinha e do Sr. Raimundo Grosso.
2-Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Eduardo de Antônio de Rosa, passando pela frente da casa de Marcelo de Bié e do finado Manoel de Alexandre.
3- Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Nenem de Valério e quadra esportiva. |
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2/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici para Escola Municipal Professora Maria José dos Santos Lima. |
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5/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. prefeito do município de Paripiranga, a substituição do nome da praça Rui Barbosa para prefeito João Vitorino de Menezes |
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3/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 50/2011 que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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4/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Ampliação do Cemitério Municipal (sede) |
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2/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Emilio Garrastazu Médici para Escola Municipal Professora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA |
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1/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as tabelas salariais para os cargos do magistério da lei n° 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento a Lei Federal n°11.738/2008. |
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17/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Paripiranga e dá outras providências |
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18/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Paripiranga e dá outras providências. |
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15/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Coité (crescentia cujete) como árvore símbolo do município de paripiranga bahia, e determina outras providências |
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16/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Declara a procissão das almas, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de paripiranga e determina outras providências |
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15/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Paripiranga e dá outras providências |
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14/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
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14/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Paripiranga e dá outras providências |
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50/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
Encaminhe a esta casa, Projeto de Lei revogando dispositivo que cria a denominação do Colégio Garrastazu Médice para outro nome que represente a comunidade educacional de Paripiranga. (José Wilson de Santana – PT; Raphael Lima Santana – PV, José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Paulo de Jesus Santana – PSD; Gilson Borges dos Reis – PT; Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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51/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
A construção de uma Escola de Ensino Médio com 6 salas de aula no Povoado Maritá, atendendo aos alunos do Maritá e região. (José Wilson de Santana – PT; Raphael Lima Santana – PV, José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Paulo de Jesus Santana – PSD; Gilson Borges dos Reis – PT; Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB) |
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52/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
A fim de que realize ações de calçamento da igreja e Joãozinho Severo, as três travessas da Igreja Sagrada localizada no Corte, Cutia – Rua do Campo ao depósito de Renatinho, Rua Nova Brasília e as duas travessas que dão acesso a Feira do Feijão e a Rua de Edmilson. (José Wilson de Santana – PT; Raphael Lima Santana – PV, José Aloísio Virgens Santa Rosa – PV; Paulo de Jesus Santana – PSD; Gilson Borges dos Reis – PT; Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB) |
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