| materia |
4/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para adoção de providências no sentido de divulgar a lista dos vacinados contra Covid-19. |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Criação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, na porta da cidade e no posto laiane. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Melhorias nas estradas viscerais das regiões do Maritá e Maria Correia. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a carga horária dos grupos ocupacionais de trabalhadores em educação no âmbito da rede pública municipal de ensino e da outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
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2021-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Paripiranga e da outras providencias |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça publica localizada na comunidade cabeça da serra de juju, neste município de Paripiranga-BA |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do município de Paripiranga/BA e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município de Paripiranga-BA |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Paz no município de Paripiranga – BA e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da política pública denominada “Programa Vamos Conversar” no âmbito da Educação no Município de Paripiranga, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Comunidade Pau Lavrado, neste Município de Paripiranga/Ba. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Paripiranga/BA e dá outras providências. |
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| norma |
9/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da juventude no município de Paripiranga é dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de quadra esportiva localizada na Comunidade Taquara, neste Município de Paripiranga/Ba. |
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| norma |
11/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Comunidade Baixão, neste Município de Paripiranga/Ba. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-14 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Paripiranga para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de política pública denominada Programa Vamos Conversar no âmbito da Educação no município de Paripiranga, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Paz no município de Paripiranga - BA e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que através do órgão competente, seja realizada a reforma da “Praça dos Estudantes”, como assim é conhecida. (Raphael Lima Santana – PROS) |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que através do órgão competente, sejam realizados os cascalhamentos das seguintes localidades: corredor que liga o terreno do Senho Ninho ao terreno do Senhor Hélio de Seu Pedrinho Eusébio, no Povoado Pau Preto; Corredor ao lado do bar do Senhor Cristóvão, no Povoado Pau Preto, até a saída da estrada de Antas do Raso (Casa de Renato de Domingos); corredor do senhor Cristóvão ao terreno de seu Pedrinho Eusébio, no Povoado Pau Preto; corredor do Jenipapo de Cima (Corredor que passa por Benedito Curvelo). (Raphael Lima Santana – PROS) |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Que através do órgão Competente, seja realizada pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: do final do calçamento até as proximidades da residência do senhor José Santa Rosa (Sinhorzinho); da rua localizada entre outras residências a cada de Dona Tefinha; nas mediações da quadra poliesportiva; todas localizadas no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (Raphael Lima Santana – PROS) |
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12/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Juventude; criação da diretoria de juventude e cultura; criação do centro cultural da juventude. (José Wilson de Santana – PT) |
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13/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
A criação de um Instituto Pedagógico virtual/presencial de formação de professores com cursos a distância e uma plataforma de material digital com áudios, vídeos e documentários, além de material escrito, como artigos, livros e cartilhas dos vários temas. (José Wilson de Santana – PT) |
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10/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Nomear a Rua ainda sem nome, localizada no Loteamento Joaquim Caetano, rua que dá início na Rua Paulo Dias Matos, ao lado da residência do Sr. Zé Sonhei, com seu final na Rua que dá acesso a Praça do Feijão, centro, nesta cidade de Paripiranga, Estado da Bahia, com o nome do Sr. JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA, popularmente conhecido por “JOAQUIM CAETANO”, nome que os familiares desejam que seja fixado em placa no início e no fim da rua como: “RUA JOAQUIM CAETANO”. (Paulo de Jesus Santana – PROS) |
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11/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Nomear a Rua ainda sem nome, que dá início na Rua Joaquim Derreiz, paralela com a Rua Manoel Messias dos Anjos, com final atrás da Igreja de Paulo Praiano, centro, nesta Cidade de Paripiranga, estado da Bahia, com o nome de JUDITE VIRGENS DA SILVA. (Paulo de Jesus Santana – PROS) |
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1/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta incisos à Lei Municipal nº 01/2008, de 15 de abril de 2008, à Lei Municipal nº 09/2017, de 10 de outubro de 2017, e à Lei Municipal nº 05/2019, de 14 de junho de 2019, que instituiu e altera o Programa Educação para Todos -PREDU |
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8/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal e a Secretaria de Saúde do município de Paripiranga, que adotem as providências legais necessárias para a concessão de salubridade máxima no percentual de 40%, aos profissionais de saúde que exercem a suas atividades em combate a pandemia da Covid-19. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
A realização de testes rápidos em todos os profissionais da educação que fazem parte da rede municipal de ensino; medição de temperatura para todos os alunos e alunas e profissionais da rede municipal de ensino todos os dias. (José Wilson de Santana – PT) |
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7/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Realização de melhorias nas estradas com cascalhamento no Povoado Salgadinho de Cima. Estrada que sai da finada Joaninha de Zeca de Cande até a estrada do Cajueiro na casa de João de Corina e Maria de Raimunda de João Cajueiro. (José Wilson de Santana – PT) |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Revitalização e reforma com iluminação, calçamento/piso e reforma nas escadarias do Cruzeiro do Tanque da Missão, a obra inclui melhoria da escadarias, com corrimão, piso e iluminação para a noite juntar com a iluminação do portal, calçamento ali na chegada da pista até colar com a subida e ampliação da área onde fica o cruzeiro. Além de melhorias no acesso ao tanque da missão. Esta obra irá ampliar o cartão postal da cidade com o portal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Homenagear Antonio Dias do Nascimento (Barbeirinho) dando seu nome à rua conhecida por rua da torre 2, onde o mesmo morou por mais de 20 anos. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Concede isenção temporária da contribuição de iluminação pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica. |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Paripiranga a promover a entrega gratuita de máscaras faciais de tecido à população de baixa renda. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção temporária da Contribuição de iluminação pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica |
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3/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à Lei Federal nº11.738/2008. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Unificação de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação, detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
1- Homenagear Maria Arcanja de Jesus (Maria de Francisco) inserindo seu nome em espaço público na comunidade Baixão- na praça onde está a Igreja Nossa Senhora da Saúde.
2- Calçamento da referida praça. |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Homenagear o Sr. Paulino José pinto (Polinho Vicente) dando seu nome à estrada do Mulungu da Lagoa Preta que dá acesso à Serra dos Dominguinhos - instalando placa em trecho da BA-220, depois do antigo matadouro, sentido Paripiranga- Lagoa Preta. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Institui a semana do Bebê no Município de Paripiranga/BA e dá outras providências. |
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| norma |
102/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Acresenta inciso do art. 5º da lei nº17/2017, para incluir o DIA DO COITÉ no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do município de paripiranga - BA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Unificação de matrículas de professores da rede pública de educação detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-12-03 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano, de Cargos e Carreiras, com Instituição de carreira funcional, dos servidores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga/Ba. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências. |
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