| materia |
22/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Obra de rede de esgoto e calçamento em paralelepípedo na travessa Rua de Saída, para Simão Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Reforma geral com ampliação do Cemitério de Conceição de Campinas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via publica inominada na sede do município de Paripiranga-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a carga horária dos Grupos Ocupacionais de Trabalhadores em Educação no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Paripiranga-Ba e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal, que seja realizada uma reforma na praça da igreja matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica, ao prefeito municipal, uma reforma seja realizada na praça do corte |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Obra de rede de esgoto e calçamento em paralelepípedo na Travessa Rua de Adustinam, Rua da casa de Gilberto dos Marques, Valter Machante e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-04-18 |
Indicação |
Reforma do prédio do antigo Matadouro Municipal transformando-o em Garagem Municipal deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Resolução |
Altera os Arts. 28, 34, 35, 36, 37, parágrafos 5° e 6° do art. 163 do regimento interno da câmara municipal de Paripiranga |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer o envio pelo Prefeito Justino das Virgens Neto, de informa sobre os cemitérios no âmbito do município de Paripiranga/BA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
solicita manutenção na estrada do corredor joão corado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
calçamento e rede esgoto da rua José Menezes Gonçalves , a rua paralela, onde fica a panificadora e confeiteira Q' Delicia e a rua em frente a pousada vitoria na sede do município |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita que seja feita obras de saneamento básico e iluminação na rua da academia UCP |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Solicita obras para a comunidade de antas do raso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita obra de saneamento básico na rua da capela de são Joaquim no povoado correntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicita esforços para implementação de obras no povoado do baixão |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Solicita esforços juntamente com a secretaria municipal de saúde para adotar medidas favoráveis aos garis e coletores de lixo |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município de Paripiranga-BA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra De Juju, neste município de Paripiranga-BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas como eficácia comprovada contra COVID-19 e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paripiranga Bahia, Exercicio Financeiro 2017, gestor Justino das Virgens Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça publica localizada na comunidade pau de colher, neste município de Paripiranga-BA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao oficio TCM/BA n° 5395-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita a retirada da bomba de poço artesiano na serra dominguinhos e reinstalação nas proximidades |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Paripiranga/BA em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Mudanças na rede de esgoto com estrutura para suportar as enchentes. Na chegada do Distrito de Conceição de Campinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Rede de esgoto na rua de João Derreis nas intermediações das ruas que dá acesso a Baixa do Corte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Pavimentação com calcamento paralelepípedo entre trecho que se estende da igreja até a saída (de encontro com a BA-220), qual seja região localizada ao povoado denominado Baixão, área rural deste município. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra COVID-19 e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Manutenção de estradas vicinais e de corredores que dão acesso à localidade denominada povoado Maritá, dispondo de cascalho e utilizado máquinas pesadas, área rural. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Obras de esgoto da praça José Pinto Dias/Quintino de Santana. |
1 |
pending_ocr
|