| materia |
40/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto “ICMS do Bem” que trata sobre a destinação de parte dos recursos provenientes do ICMS Ecológico do Estado de Minas Gerais para apoio a ações de conservação ambiental desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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42/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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43/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal "Adote um Ginásio" no Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
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96/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - A realização de capina e limpeza no final da rua Geralda Ferreira Cardoso, no Residencial das Acácias. |
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97/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providência: - Solicita a repintura da faixa de pedestres localizada no início da Avenida Amazonas, em frente ao número 19. |
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98/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Frederico Ozanan, nas proximidades do número 139. |
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118/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à Reserva Ecocerrado Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, pelos relevantes serviços ambientais, científicos e sociais prestados ao município de Araxá/MG e à região, especificamente pela realização de mais de 500 atendimentos sociais e educativos voltados à comunidade. |
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119/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Ação Social e à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, que realizem estudo visando à disponibilização de 02(dois) adolescentes, em regime quinzenal, no âmbito do Projeto Pequeno Jardineiro, para atuação em caráter de aprendizagem na Reserva Ecocerrado, localizada no município de Araxá/MG. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que realize estudo técnico visando à análise de viabilidade para o fornecimento do medicamento Canabidiol de amplo espectro pela Farmácia Popular do Município de Araxá/MG, mediante prescrição médica, destinado especialmente a pacientes com epilepsia refratária e outras condições clínicas para as quais o medicamento seja indicado. |
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| materia |
170/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma revitalização na praça Pedro Rios, próximo à Santa Casa, como capina, limpeza, podas de árvores e consertos de meios-fios e bancos. |
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171/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Requer que seja encaminhado à Mesa Diretora, o seguinte requerimento:- Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sra. Miriam Karan Antoim Lemos. diretora da APAE de Araxá/MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense com toda sua equipe. |
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172/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:- Que seja realizada a capina, limpeza e remoção de entulhos em um lote de propriedade da prefeitura, localizado na rua Oswaldo Álvaro Silva, bairro Estância, ao lado da casa de número 143. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma revitalização geral da praça situada entre as ruas Afonso Pena, Anysio Roberto da Silva e José Carlos Pedro Grande, no bairro Jardim das Primaveras. |
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174/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação: - Que seja inserido no programa de recapeamento, toda a extensão da rua Perdizes. |
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175/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação: - Que seja realizada uma limpeza e retirada de bambus caídos na calçada no final da rua José Detoni. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Sr. Arnildo Antônio de Morais, requerendo-lhes que seja providenciado a quitação do saldo devedor remanescente junto ao IMPREMA, referente ao pagamento do abono natalino, pago aos servidores públicos da autarquia, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, referente ao ano de 2024. |
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177/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhe esclarecimentos e informações detalhadas sobre a situação da reforma do CEMEI Dona Adélia Valle, localizado no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhe esclarecimentos e informações detalhadas sobre o início das aulas da educação inclusiva, em especial para crianças que necessitam de professor de apoio. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a melhoria da iluminação pública na praça do Mangabeiras IV, bem como a substituição das luminárias que se encontram queimadas no local. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando o cercamento das áreas de preservação permanente que estão abertas, popularmente conhecidas como "matinhas", localizadas na rua Aloísio Rodrigues da Silva, próximas ao número 140, no bairro Armando Santos e na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. |
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181/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja solicitado à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, e para o Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja realizado operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Antenor José Teodoro e Maria Gomes da Costa, ambas no bairro Armando Santos, Funcionário José Guerra, no bairro Bom Jesus, Perdizes, no centro, José Quintino Amâncio, bairro Alvorada, Dorvalino Pereira Borges, bairro Pedro Pezzuti e rua José Tadeu da Silva, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a colocação de lixeiras de grande volume (modelo laranja) na rua Santo Antônio, próximo ao número 408, medida esta que tem sido solicitada pela própria população. |
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183/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à equipe do projeto Acolher e Incluir da Bit Araxá", parabenizando a todos os envolvidos pelo comprometimento com o desenvolvimento intelectual e social, pelo compromisso com a integridade moral, determinação e devoção a esse projeto que modifica e valoriza o ser humano. |
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184/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação à Secretaria Municipal de Segurança. Sra. Nayara Pacheco a realização da repintura da sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas dos bairros do Setor Norte, com atenção especial para as seguintes localidades:
Localidades completas em requerimento original. |
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185/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, e ao Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Robson Magela da Silva, solicitando a implantação de um amplo programa de recapeamento asfáltico na cidade, contemplando prioritariamente os principais corredores de tráfego e bairros com pavimentação mais antiga.
Ver requerimento original. |
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186/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada a presente indicação à Secretaria Municipal de Segurança. Sra. Nayara Pacheco a realização da retirada de um "quebra-molas" lombada transversal, localizada na Rua Terêncio Pereira, defronte ao nº 2216 bairro Santo Antônio, |
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187/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade, como um radar ou um quebra-molas, na rua Joaquim Augusto da Mota no bairro Padre Alaor, nas proximidades do nº 120. |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido.
Solicitação de informações detalhadas sobre a fila de espera para exames de colonoscopia e endoscopia pelo SUS em Araxá, incluindo a quantidade exata de procedimentos não realizados atualmente, o tempo médio de espera dos pacientes e quais são as medidas adotadas pela pasta para zerar ou mitigar essa demanda. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de se providenciar um novo local estruturado para o funcionamento da Farmácia Municipal. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que em conjunto com o IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, sejam intensificadas as ações de fiscalização quanto ao rebaixamento irregular de calçadas no município de Araxá, especialmente na região central da cidade. |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá que seja realizado um levantamento técnico dos casarões e imóveis históricos localizados na região central do município que se encontram em estado avançado de deterioração bem como que sejam estudados e implementados mecanismo de capitação e destinação de recursos públicos para a recuperação, restauração e preservação dessas edificações incluindo a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico. |
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196/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Sra. Lilian Cristina Pereira - Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido de informações :
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Projeto Social "Escolinha do Dirley", em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na comunidade araxaense, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social e de cidadão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e o futuro de crianças e adolescentes. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem. respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido.
Solicitação do envio de uma relação detalhada de todas as máquinas agrícolas pertencentes a Prefeitura Municipal de Araxá, informando o modelo, ano de fabricação, estado atual de conservação, situação de uso (em operação, em manutenção ou inoperante), bem como a localização onde cada equipamento se encontra atualmente, além das providências que estão sendo adotadas pela administração para a manutenção, recuperação ou eventual substituição desses equipamentos. |
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| sessao |
48 |
2026-03-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ." |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado." |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Ser Mágico, Ser Mulher, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição Lar Santa Terezinha e dá outras providências, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 5.336 de 20 de Agosto de 2008." |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui diretrizes para a implementação do Programa “Horta Escolar” nas escolas municipais de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação de semáforos com sinalização sonora e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você” no Município de Araxá e Povoados da Zona Rural, e dá outras providências." |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a realização de operação de tapa-buracos, recapeamento asfáltico ou outra medida técnica adequada em todas as vias públicas do bairro Alvorada, em razão do estado crítico de conservação da malha viária. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a realização de operação de tapa-buracos, em toda extensão da Rua Abdanur Elias, localizada no bairro Vila São Pedro, em razão da existência de diversos buracos ao longo da via. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a realização de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na esquina da Rua José Ângelo de Moura, no bairro São Francisco. |
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