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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 987/1967 1967-03-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATUAL PONTE SOBRE O RIO IPIRAPETINGA, NAS PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO DE RESENDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 988/1967 1967-03-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOHNNY NOLLI, A TRAVESSA ATUALMENTE SEM NOME, QUE PARTE DA AV. LUIZ COLOMBO, PRIMEIRA ABAIXO DO GINÁSIO JESUS CRISTO, QUE VAI ATÉ A RUA IBIÁ. 1 extracted
norma 989/1967 1967-03-27 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL À DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 5/1967 1967-03-13 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 1/65 1 extracted
norma 4/1967 1967-02-28 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 4/64 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2/1967 1967-02-21 Resolução VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEREADORES) 1 extracted
norma 1/1967 1967-02-01 Resolução CONVIDAM A CONTINUAR COMO SECRETÁRIO DO EXECUTIVO DA CÂMARA E CONTÍNUO, OS SENHORES HÉLIO JOSÉ CARNEIRO E GASPAR DE SOUZA PELOS 4 ANOS DE LEGISLAÇÃO 1967 A 1971 1 extracted
norma 983/1967 1967-01-19 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 984/1967 1967-01-19 Lei DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 985/1967 1967-01-19 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO. 1 extracted
norma 981/1966 1966-12-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 982/1966 1966-12-31 Lei REGULAMENTA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO 1 extracted
norma 980/1966 1966-12-30 Lei AUTORIZA A CEDER EM CARÁTER PRECÁRIO, O PRÉDIO DA ESCOLA PADRE LEÃO, LOCALIZADA À AV. AMAZONAS, S/N NO BAIRRO SÃO GERALDO À SOCIEDADE DIFUSORA DO BAIRRO LAVAPÉS, PELO PRAZO DE TRÊS (3) ANOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. 1 extracted
norma 979/1966 1966-12-23 Lei CONCEDE PERDÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 976/1966 1966-12-07 Lei Revogada DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 0 no document
norma 977/1966 1966-12-07 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 11/1966 1966-11-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAXAENSE - DR. OVÍDIO XAVIER DE ABREU 1 extracted
norma 12/1966 1966-11-30 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 67, 68, 69 E 1970 1 extracted
norma 13/1966 1966-11-30 Resolução REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS MATRICULADOS NOS COLEGIOS PARTICULARES DESTA CIDADE 1 extracted
norma 967/1966 1966-11-08 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMES DE BAIRROS DA CIDADE: BAIRRO LAVAPÉS - BAIRRO SÃO GERALDO; BAIRRO CHAPADA - BAIRRO INDUSTRIAL SAGRADA FAMÍLIA E BAIRRO ALTO - BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 968/1966 1966-11-08 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 969/1966 1966-11-08 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 970/1966 1966-11-08 Lei DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS. 1 extracted
norma 971/1966 1966-11-08 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO. 1 extracted
norma 972/1966 1966-11-08 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 973/1966 1966-11-08 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 974/1966 1966-11-08 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 975/1966 1966-11-08 Lei MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 485 DE 17/08/57. 1 extracted
norma 10/1966 1966-11-07 Resolução APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965 1 extracted
norma 966/1966 1966-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 965/1966 1966-09-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA - “VILA DR. HONÓRIO DE PAIVA ABREU”, O GRUPO DE CASAS CONSTRUÍDAS PELA “FIRMA SOCIEDADE CONSTRUTURA TRIÂNGULO S/A”, NO BAIRRO SANTA RITA BEM COMO TODA A ÁREA PERTENCENTE À REFERIDA FIRMA. 1 extracted
norma 962/1966 1966-09-09 Lei AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 963/1966 1966-09-09 Lei DÁ AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 964/1966 1966-09-09 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CUSTEAR OS FUNERAIS DO REVMO PE. ANTONIO MARCIGAGLIA. 1 extracted
norma 959/1966 1966-09-06 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 960/1966 1966-09-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 961/1966 1966-09-06 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 957/1966 1966-07-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 958/1966 1966-07-15 Lei FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO E ACAMPAMENTO DE CIRCOS, PARQUES E QUAISQUER OUTROS ACAMPAMENTOS NA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 954/1966 1966-06-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - ESCOLA PROFESSOR MIGUEL MACHADO A ATUAL ESCOLA RURAL MUNICIPAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO FUNDO. 1 extracted
norma 955/1966 1966-06-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - ESCOLA ANTONIO AUGUSTO DE PAIVA A ATUAL ESCOLA RURAL MUNICIPAL, SITUADA NO MOURÃO RACHADO. 1 extracted
norma 956/1966 1966-06-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA - RUA WALDIR FONSECA, A ATUAL TRAVESSA PERDIZES, QUE LIGA À CIDADE AO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 951/1966 1966-06-21 Lei DÁ AUTORIZAÇÃO 1 extracted
norma 952/1966 1966-06-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO MARCOS”, PAVILHÃO CENTENÁRIO, COM SEDE À RUA TIRADENTES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 953/1966 1966-06-21 Lei REVOGA LEI. 1 extracted
norma 948/1966 1966-05-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 949/1966 1966-05-26 Lei ALTERA ART. 1º DA LEI 939 DE 16-3-66. 1 extracted
norma 950/1966 1966-05-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM”, SEDIADO NESTA CIDADE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 947/1966 1966-05-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSISTENCIAL “MENINOS DE DOM BOSCO”, COM SEDE NO BAIRRO ALTO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 944/1966 1966-05-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA 65 – LOCAL. 1 extracted