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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1027/1967 1967-10-18 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1028/1967 1967-10-18 Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE COMODO E COMPRA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A ACAR. 1 extracted
norma 1029/1967 1967-10-18 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 1030/1967 1967-10-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO. 1 extracted
norma 15/1967 1967-10-02 Resolução DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - FAUSTO FIGUEIRA SOARES ALVIM 1 extracted
norma 1024/1967 1967-09-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO - PRAÇA “ELIAS LEIME”, O LOGRADOURO PÚBLICO FORMADO PELAS RUAS CARVALHO LOPES, COSTA SENA E RIO BRANCO, ONDE EXISTE ATUALMENTE UM POSTO DE METEOROLOGIA. 1 extracted
norma 1020/1967 1967-09-11 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1021/1967 1967-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO - FICA DENOMINADA “AVELINO GUIMARÃES”, A BANHEIRA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 1022/1967 1967-09-11 Lei REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1023/1967 1967-09-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, A ADQUIRIR VEÍCULOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/1967 1967-09-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “LUZ DA SEARA EURÍPEDES BARSANULFO”. 1 extracted
norma 1012/1967 1967-09-06 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO. 1 extracted
norma 1013/1967 1967-09-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “FRANCISCO CAIXETA”, POR SEU ANEXO “CASA DE SOPA VOVÓ BRÍGIDA”. 1 extracted
norma 1014/1967 1967-09-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS E COMBATE ÀS DOENÇAS TROPICAIS DE ARAXÁ”. 1 extracted
norma 1015/1967 1967-09-06 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA CRIADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO VICENTE COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS, UMA PRAÇA COM A DENOMINÇÃO DE “PRAÇA PE. EMÍLIO”. 1 extracted
norma 1016/1967 1967-09-06 Lei DEVOLVE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VOLTA A DENOMINAR-SE RUA PEPURURÉ A ATUAL RUA BARÃO VERÍSSIMO. 1 extracted
norma 1017/1967 1967-09-06 Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA SANTA RITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1018/1967 1967-09-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1019/1967 1967-09-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL “CORREIO DE ARAXÁ” 1 extracted
norma 14/1967 1967-09-05 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/67, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 13/1967 1967-09-04 Resolução OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, PODERÃO SER APRESENTADOS POR VEREADORES NA FORMA DE ANTE-PROJETOS. 1 extracted
norma 1010/1967 1967-08-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 12/1967 1967-08-18 Resolução AUTORIZA TRANSMISSÃO DE SESSÕES. 1 extracted
norma 10/1967 1967-08-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SALOMÃO PEREIRA DE MESQUITA. 1 extracted
norma 11/1967 1967-08-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - PROF. BARONDINA BOAVENTURA 1 extracted
norma 7/1967 1967-07-09 Resolução APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1966 1 extracted
norma 9/1967 1967-07-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - CARMOSINA GUIMARÃES 1 extracted
norma 1008/1967 1967-07-04 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1009/1967 1967-07-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO ANDRÉ LUIS. 1 extracted
norma 1002/1967 1967-06-26 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1003/1967 1967-06-26 Lei AUTORIZA A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL “FAUSTO ALVIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/1967 1967-06-26 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1005/1967 1967-06-26 Lei DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA 13 DE MAIO, O SETOR COMPREENDIDO E FORMADO PELAS RUAS ALEXANDRE DUMONT, DO OURO E SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 1006/1967 1967-06-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS. 1 extracted
norma 1007/1967 1967-06-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO - CEMITÉRIO DAS PAINEIRAS, NECRÓPOLE DE NOSSA CIDADE, SITUADA À RUAS SANTOS DUMONT. 1 extracted
norma 996/1967 1967-05-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 997/1967 1967-05-11 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ, ATUALMENTE COM SEDE PROVISÓRIA À RUA MARIANO DE ÁVILA, Nº 15. 1 extracted
norma 998/1967 1967-05-11 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/1967 1967-05-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/1967 1967-05-11 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LIVROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1001/1967 1967-05-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER DOAÇÃO. 1 extracted
norma 990/1967 1967-05-08 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. 1 extracted
norma 991/1967 1967-05-08 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS. 1 extracted
norma 992/1967 1967-05-08 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FOLHAS EM ATRASO 1 extracted
norma 993/1967 1967-05-08 Lei DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO A CONTRIBUINTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 994/1967 1967-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO INICIAL DO ÔNIBUS DO BARREIRO. 1 extracted
norma 995/1967 1967-05-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, SITA À RUA MÁRIO CAMPOS, 382, NESTA CIDADE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 8/1967 1967-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SALOMÃO DUMONT 1 extracted
norma 6/1967 1967-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE OS DIZERES DO TODOS OS PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA. 1 extracted
norma 986/1967 1967-03-27 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO GRUPO “ARMANDO SANTOS”, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted