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Cana Verde (MG)

IBGE code3111903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canaverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 143 / 690 / 69
Documents (with text) 848 (841)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 4 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 21 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 29 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 43 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 52 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 11 1963 1994 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2022-09-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2/2022 2022-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2022 2022-08-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO SENHOR RONNI CARLOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2022-08-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2022-08-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2022-07-13 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 1.057/2022 2022-06-28 Lei de diretrizes orçamentarias DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1056/2022 2022-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 711 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E 042 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO EXPEDITO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ NILTON SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DACIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA PETRINA MARQUES FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSE JOAQUIM DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO TARGINO JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO BATISTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ISMAEL FRANCISCO FELISBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE CÉSAR DOS PASSOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO SENHOR HELBERT ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANA VERDE AO PADRE JOSALAN AUGUSTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO "OS LARGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DENIS JOSÉ DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 2022-06-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1055/2022 2022-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2022-06-14 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2022-06-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1052/2022 2022-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1053/2022 2022-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRORROGÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DEOLINA CÂNDIDO DE JESUS 1 extracted
norma 1054/2022 2022-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO 1 extracted
sessao 27 2022-05-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-06 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. " 1 unsupported_format
sessao 26 2022-05-03 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal para que coloque uma pessoa responsável pela higienização interna dos veículos da saúde, para que seja limpo entre uma viagem e outra. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que disponibilize aula de pilates gratuito para portadores de fibromialgia. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a inserção de rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal estender horário das oficinas do CRAS para atender a todos 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno das aulas de zumba nas quadras municipais. 1 extracted
sessao 25 2022-04-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo colocar rua de lazer todo 1º domingo do mês na praça Magalhães Pinto. 1 extracted
norma 1050/2022 2022-04-11 Lei Ordinária ALTER O ARTIGO 4º §2º DA LEI MUNICIPAL DE 996/2019 DO BENEFÍCIO EVENTUAL - BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1051/2022 2022-04-11 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CRIADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1044/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted