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Cana Verde (MG)

IBGE code3111903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canaverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 143 / 690 / 69
Documents (with text) 848 (841)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 4 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 21 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 29 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 43 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 52 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 11 1963 1994 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1066/2023 2023-03-28 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CANA VERDE EM BUSCA DE SUSTENTABILIDADE 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Regulamenta o incentivo financeiro previsto na resolução SES/MG Nº.8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das unidades da rede Farmácia de Minas. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2023-03-22 Projeto de Lei Cria o programa Cana Verde em busca de sustentabilidade. 1 extracted
norma 1065/2023 2023-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 41 2023-03-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1067/2023 2023-03-14 Lei Ordinária REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº.8.428 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DESTINADO AO CUSTEIO DAS UNIDADES DA REDE FARMÁCIA DE MINAS. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-08 Emenda Lei Orgânica ALTERA AS REGRAS PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 40 2023-03-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1064/2023 2023-03-06 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-24 Resolução PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Resolução Promove a revisão geral anual da remuneração e subsídios pagos pela Câmara Municipal de Cana Verde, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera as regras para Renovação da Mesa Diretora e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2023-02-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Requerimento Requer reconhecimento como oficial a reunião do dia 02/02 em Nepomuceno-MG 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Requerimento Requer reconhecimento como missão oficial a participação dos vereadores na posse dos deputados estaduais 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE AO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 1062/2022 2023-01-01 Lei Complementar Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do Município de Cana Verde e dá outras providências 1 extracted
norma 1063/2022 2022-12-28 Lei orçamentaria anual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
sessao 12 2022-12-20 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-12 Requerimento Chapa 01 - Institui a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 0 no document
sessao 11 2022-12-12 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-06 Emenda Emenda ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 0 no document
materia 2/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 0 no document
materia 7/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-06 Emenda Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 21/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 38 2022-12-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-01 Projeto de Lei INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2022 2022-11-30 Resolução Institui e altera regras para renovação da Mesa Diretora e Da outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-29 Projeto de Resolução Institui e altera regras para renovação da Mesa Diretora e Da outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-11-17 Resolução INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 37 2022-11-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-11 Projeto de Resolução INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2022 2022-11-03 Decreto Legislativo MANTEM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 20/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-01 Decreto Legislativo MANTEM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 20/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-01 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
sessao 36 2022-11-01 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1061/2022 2022-10-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.039/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
sessao 35 2022-10-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1060/2022 2022-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2022-10-04 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-09-20 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 1059/2022 2022-09-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHAS DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANA VERDE, EM ATENDIMENTO À META 17 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2022-09-13 Reunião Extraordinária — 1 extracted