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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2449/1998 1998-11-06 Lei Ordinária DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1998-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2445/1998 1998-10-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2412, DE 04 DE MAIO DE 1998, QUE ALTERA A LEI Nº 1718, DE 06 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO (ÁREA AZUL), QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO BRUTA, AUTORIZANDO A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE DISPÕE 1 extracted
norma 2446/1998 1998-10-28 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 45, DA LEI Nº 2430, DE 20 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2447/1998 1998-10-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 2312, DE 03/03/98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1998-10-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1998-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2442/1998 1998-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SENTENCIADOS, COM TRABALHO REALIZADO PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2443/1998 1998-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAR O PÁTIO DA LOJA DE PROPRIEDADE DOS SUPERMERCADOS REX LTDA., EM CONSTRUÇÃO NO LAVRASHOPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2444/1998 1998-10-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA BETESDA DE TRANSFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA 1 extracted
norma 2441/1998 1998-10-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1910, DE 25/11/91, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 2º DO ART. 4º, DA LEI Nº 1865 DE 20/06/91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 2 1998-10-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1998-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 32/1998 1998-10-05 Resolução TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO BENS MÓVEIS NÃO SERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 1 1998-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1998-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1998-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2440/1998 1998-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À COMUNIDADE RENOVAR, A IMPORTÂNCIA DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA COMPLEMENTA RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, NO PROGRAMA PRÓ-COMUNIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2438/1998 1998-09-14 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DE ÁREA VERDE, IMÓVEL NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO SIDNEY PINTO (COHAB), PRA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2439/1998 1998-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO TECNOLÓGICO DO PROGRAMA SOFITEX 2000 DE LAVRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1998-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1998-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 2436/1998 1998-09-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO 1 extracted
norma 2437/1998 1998-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 1998-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 2435/1998 1998-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 29/1998 1998-08-24 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO DA CRUZ BOTREL SOBRINHO 1 extracted
norma 30/1998 1998-08-24 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IRACI TEIXEIRA DA SILVA 1 extracted
norma 31/1998 1998-08-24 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO GIRARDELLI 1 extracted
sessao 4 1998-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2433/1998 1998-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SEMPRE ATIVA 1 extracted
norma 2434/1998 1998-08-21 Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA EM LAVRAS 1 extracted
norma 28/1998 1998-08-19 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 1 1998-08-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 15/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUB TEN. PM REFORMADO ANTÔNIO CAETANO PEREIRA 1 extracted
norma 16/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE AURÉLIO PEREIRA 1 extracted
norma 17/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. FABIANO RIBEIRO DO VALE 1 extracted
norma 18/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARMINDO BREDARIOL JÚNIOR 1 extracted
norma 19/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RODRIGUES SEGUNDO 1 extracted
norma 20/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE TÍITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PASTOR GETÚLIO RAFAEL COTTA 1 extracted
norma 21/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ELZA GUIMARÃES AMARANTE 1 extracted
norma 22/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TEN. CEL. PM HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR 1 extracted
norma 23/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WALTER FONSECA 1 extracted
norma 24/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LAZARINO FRANCISCO DE SOUZA 1 extracted
norma 25/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE MELO 1 extracted
norma 26/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUIZA MARIA ZAKHIA SOARES 1 extracted
norma 27/1998 1998-08-17 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELVES SANDRO LASMAR LARA 1 extracted
sessao 3 1998-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2431/1998 1998-08-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIELA BOARI GOULART 1 extracted
norma 2432/1998 1998-08-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLEMENTE FILHO 1 extracted