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68/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a colocação de lixeiras fixas na Praça da Matriz do bairro Vila São Tarcísio. |
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2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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11/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca da implantação e criação do Departamento Municipal de Trânsito em nosso município denominado MARIOTRANS. |
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41/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER que esta casa realize audiência pública para tratar dos impactos minerários e a implantação de novas Mineradoras no Município. |
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42/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER da prefeitura copia capa a capa do processo de licitação, contratação e nota de empenho de pagamento da empresa responsável pela limpeza urbana. |
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43/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a previsão de retorno das atividades da Biblioteca Municipal?
• Qual a previsão de retorno dos empréstimos de livros?
• Quem será a pessoa responsável pela biblioteca? |
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44/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informações referente à Emenda Parlamentar destinada pela Excelentíssima Sr.ª Deputada Estatual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 04 de maio de 2021. |
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4/2022 |
2022-05-04 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Confere Moção de Congratulações e Aplausos à Mães de crianças especiais, e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações a respeito das seguintes indagações:
a) Como ficará a situação da quadra mencionada acima?
b) Qual será o investimento de infraestrutura no local?
c) Caso houver a expansão da área da creche, haverá construção de uma nova quadra no bairro Jardim Primavera? Caso positivo qual lugar será construída? caso negativo qual o planejamento desta gestão para solucionar a situação da quadra? |
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39/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações acerca das seguintes indagações:
a) Quais serão os investimentos em relação a compras de materiais esportivos? E manutenção do gramado?
b) A respeito das reformas dos vestiários, pinturas e marcação do campo, quais os planejamos da reforma? O que serão feitos ou alterados?
c) Foi aprovada nesta casa legislativa uma indicação para a construção das arquibancadas no estádio municipal, já foi iniciado ou já existe uma empresa licitada para inicios da obras?
d) Se positivo, este parlamentar solicita cópia de todo o processo licitatório capa a capa. Se negativo este parlamentar que subscreve requer um cronograma de planejamento a respeito das indagações feitas acima. |
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40/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa as seguintes informações:
a) Existe um cronograma constando as datas de execuções de obras, investimentos e melhorias a serem executados no decorrer desta gestão?
b) Existe algum procedimento administrativo de licitação concluído para a execução de obras em nosso município nos próximos dias?
c) Se positivo o questionamento acima quais obras serão executadas? Quais os cronogramas de prazos para execução dessas obras? Tais como início e conclusão. |
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45/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta casa informações referente à Indicação de recurso através da emenda OGU/2021 enviada pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado para castração de cães e gatos. |
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54/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que envie um reforço escolar para alunos que se encontram com defasagem escolar no período do contra turno. |
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55/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a reinstalação dos pontos de parada do ônibus escolar na Rua Campo Belo, próximo aos números 126/131 e 209. |
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56/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a colocação de bancos na parte externa do Velório Municipal. |
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57/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração, instalação e divulgação de placas indicativas específicas dos pontos de parada, bem como pontos de partida e final do "Circular Rota Saúde". |
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58/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo a aquisição de equipamentos de som para as escolas Municipais. |
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59/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde. |
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60/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias e instalação de iluminação pública na rotatória central ao lado do casarão Sampaio e Biblioteca Municipal. |
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61/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo crie um projeto de arborização e jardinagem no velório Municipal. |
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62/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que cria uma Superintendência de proteção animal. |
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63/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo que promova campanha educativas nas escolas e espaços públicos sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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64/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova o reajuste salarial dos operadores de máquinas agrícolas (Trator). |
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3/2022 |
2022-04-20 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos voluntários que colaboraram com os atingidos pelas enchentes. |
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32/2022 |
2022-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa informações referente à Emenda Parlamentar em 04 de maio de 2021 destinado pela Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Paula Siqueira no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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33/2022 |
2022-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis:
a) Informações acerca da indicação n°50, citada e informada acima.
b) Existe algum procedimento licitatório para fazer a instalação da extensão das redes em locais onde não existem? E também fazer os reparos da iluminação nos locais onde as lâmpadas instaladas estão queimadas?
c) Em caso positivo, para quando está prevista a sua execução? E solicitamos também cópias do procedimento licitatório capa a capa a esta Casa Legislativa. |
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34/2022 |
2022-04-20 |
REQUERIMENTO |
Requer informações do Executivo Municipal quanto a construção da pista de skate no bairro Campo Verde. |
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35/2022 |
2022-04-20 |
REQUERIMENTO |
Requer do Executivo Municipal informações quanto ao uso de máquinas da prefeitura para limpeza de lotes particulares. |
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36/2022 |
2022-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca:
Quando será feita a devida manutenção do local? qual a programação da limpeza urbana do local?
Quando será realizada obras de infraestrutura na rua mencionada acima?
Existe algum planejamento para investimento e melhorias da iluminação pública local, visto que o local não possui iluminação adequada para os
moradores, causando até perigo para as pessoas que por ali circulam. |
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45/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal curso de capacitação de Professores para crianças Especiais ou mesmo a contratação de profissionais que tenha especialização em Educação Especial e Inclusa. |
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46/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque recursos do Governo Federal e Estadual que visa a incentivar os agricultores rurais do nosso município. |
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47/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para melhorias no sentido de solucionar o problema do esgoto a céu aberto em alguns pontos do bairro Jardim Primavera. |
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48/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a limpeza e a colocação de tapumes no lote localizado na esquina entre a Rua Radium e a Rua Diamante, no bairro Vila Ondina, ao lado da quadra. |
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49/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a criação do programa “Voz do Cidadão Itinerante”, cuja ideia principal é realizar, através de uma equipe de funcionários da prefeitura que atue semanalmente, de forma intercalada e contínua pelos bairros da cidade, a coleta e repasse de demandas e informações do moradores do município. |
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50/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que juntamente a Prefeitura de Mario Campos/MG e juntamente a Prefeitura de Sarzedo/MG, busque na DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e na CEMIG, que seja colocado iluminação pública na Rodovia MG-040, na saída de Mario Campos para Sarzedo. |
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51/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. |
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52/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que realize uma contrapartida através da Secretaria Municipal de Educação para que seja feita a troca do telhado da escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia no bairro Tangará. |
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53/2022 |
2022-04-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um terreno para construção de um Horto Florestal. |
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4/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBREA A ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DO §6º DO ART. 18 DA RESOLUÇÃO 01/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS) REGRANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-04-08 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos trabalhos praticados em nossa cidade pelos garis a ser comemorado na data de 16 de maio. |
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2/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a rejeição do Veto à Proposição de Lei nº 24/2021, que “Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão para identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Mário Campos.” |
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28/2022 |
2022-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal que sejam enviadas à esta Casa, informações acerca das seguintes indagações a respeito das troca das lâmpadas:
1. Existe alguma empresa responsável pela troca das lâmpadas em nosso município?
2. Se Sim, qual a empresa responsável? E qual o prazo para troca dessas lâmpadas? Qual o prazo firmado com a Empresa? |
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29/2022 |
2022-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Para qual local está sendo destinado os resíduos recolhidos na coleta seletiva do município?
• Em especial, qual a destinação dada aos vidros recolhidos na coleta seletiva? |
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39/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição do Manual e/ou Cartilhas da pessoa com Espectro Autista disponível nas unidades básicas de saúde e nas escolas. |
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40/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de um Pediatra para o 24 horas. |
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41/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ONIBUS DA RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO TANGARÁ. |
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42/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo Municipal que proceda um estudo e crie um plano estratégico de turismo para fomentar o desenvolvimento do turismo ecológico no nosso município. |
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