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92/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo o fornecimento do cartão alimentação aos estagiários dessa Prefeitura. |
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93/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo o reajuste do valor da Bolsa Estágio paga aos estagiários dessa Prefeitura. |
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19/2022 |
2022-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel” para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no Município de Mário Campos e dá outras providências”. |
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54/2022 |
2022-07-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER que seja CONVOCADA a Ilustríssima Srª Secretária Municipal de Saúde de Mário Campos. |
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18/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRÉDITO RELATIVO AO BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 455, DE 26 DE MARÇO DE 2013, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO VIA CARTÃO MAGNÉTICO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES”. |
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8 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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7 |
2022-06-24 |
Sessão Extraordinária |
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16/2022 |
2022-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prestação não-onerosa de serviços agrícolas aos produtores rurais do Município de Mário Campos, incluindo utilização de equipamentos pertencentes à Administração Pública. |
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17/2022 |
2022-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Mário Campos, bem como de atletas mario-campenses e dá outras providências”. |
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53/2022 |
2022-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERER informações dos motivos pelos quais ainda não foi aberto um processo licitatório para cumprimento da Lei Nº 722 de 10 de Dezembro de 2021. |
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88/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, o recapeamento das seguintes: BAHIA, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO, no bairro TANGARÁ. |
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90/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo realize um mutirão por meio do setor de Controle de Endemias no intuito de orientar, identificar e notificar os moradores e proprietários de lotes, principalmente os vagos, dos Bairros Bom jardim e Maria Antonieta a fim de combater a proliferação de escorpiões. |
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14/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Lei do Cicloturismo nas áreas de Estância do Município de Mário Campos-MG. |
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15/2022 |
2022-06-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de Quebra-molas, na forma de ondulações transversais, nas vias públicas de Mário Campos. |
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81/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a criação de dois horários no circular para que a população dos bairros Tangará, Bela vista e Bom Jardim possam comparecer a feira que está sendo realizada na praça da matriz aos domingos. |
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82/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a efetivação dos psicólogos que passaram no Concurso Público da Administração do Município de Mário Campos nº 01/2020 e que atualmente estão trabalhando por meio de contratação temporária. |
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83/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a sede própria do ESF Verde. |
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84/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para a contratação de médicos, fisioterapeutas e enfermeiros folguistas para substituição em caso de férias, folgas, licenças e outras ausências. |
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85/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que utilize do Instrumento de ARRECADAÇÃO DE IMOVEIS ABANDONADOS, conforme disciplina o art. 64 e seguintes da lei 13.465/2017, a qual Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, para que dessa forma venha regulamentar a propriedade do campo do Bom Jardim, uma vez que já detém a posse do mesmo desde 2011, conforme Termo de Doação. |
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86/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Sugere sugerir ao Executivo Municipal a ampliação de especialidades do Centro de Especialidades Médicas – CEM tais como: Dermatologista, Nefrologista Reumatologista, Hematologista, Endocrinologista, Pneumologista, Psiquiatra Infantil, Otorrinolaringologista, Oftalmologista e Alergologista. |
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87/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de máscara descartáveis para pacientes que precisarem de atendimento na unidade básica de saúde. |
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89/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas no município na Rua Toríbio Ferreira Campos, Rua São Rafael e Rua Marçal Teodoro. |
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9 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-06-09 |
MOÇÃO |
Confere Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem aos professores de educação física da rede municipal de ensino, Júlio César de Sousa Barrozo e Camila Alves Fidelis, autores do projeto “SOVERBOL: uma prática inovadora que inclui e potencializa o aprendizado”, aprovado pelo Instituto Arcor do Brasil e ganhador do valor de R$7.000,00. |
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13/2022 |
2022-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei Municipal 730/2022, de 04 de abril de 2022, que “Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro emergencial aos atingidos e dá outras providências.”. |
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49/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre quais as categorias do serviço público que receberam o reajuste e recomposição salarial? E porque as outras categorias não foram contempladas? |
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50/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as seguintes indagações:
a) Quando será providenciado o alargamento da Rua João Damasceno Madeira
localizada no bairro Bom Jardim?
b) A prefeitura Municipal já notificou os proprietários das chácaras que fazem
confrontação ao redor da mencionada rua?
c) Se positivo, quais foram as indagações?
d) Se negativo, quais os planejamentos deste Poder Executivo para solucionar o
problema? |
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51/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM da prefeitura esclarecimentos sobre a instalação do Conselho da Mulher.
A – Porque o referido Conselho ainda não foi instalado?
B – Qual o prazo para que ocorra a efetivação da Lei? |
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52/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a atual situação das Emendas Parlamentares a seguir e, se for o caso, porque ainda não foram gastas?
o Emenda no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Ludimila Bastos, em benefício da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia;
o Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), enviada pelo Deputado Federal Rogério Correia em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Sammantta Bleme, em benefício da Saúde; e outras. |
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76/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma análise técnica objetivando a melhoria do sistema de iluminação pública nas Ruas João Rosa e Domingos Antônio Meireles no Bairro Funil. |
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77/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que proceda a limpeza do terreno que fica atrás do Casarão Sampaio, organizando e acondicionando corretamente os itens que ali se encontra. |
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78/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça o Recapeamento da Rua das Orquídeas, rua Acácias, no bairro Jardim Primavera, Rua São Rafael e Rua Francisca Geralda Damasceno no bairro Bom Jardim, e por fim recapeamento da Rua Minas Gerais no Bairro Tangará. |
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79/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que venha fornecer semente e calcário para os agricultores de pequeno porte. |
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80/2022 |
2022-06-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que aumente o atendimento com o Especialista Psiquiátrico de 10 para 15 no ESF Amarelo. |
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73/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que firme uma parceria com o CET – Centro de Equoterapia Talentos Ltda. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para construção de piscina de hidroginástica para os idosos. |
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75/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a colocação de uma placa de ponto de ônibus escolar na praça do bairro Bela Vista. |
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12/2022 |
2022-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM que o Poder Executivo compareça a esta casa para esclarecer informações sobre o Projeto Anfiteatro idealizado de forma compartilhada pela gestão anterior e a Avabrum. |
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46/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal informe o prazo para conclusão do processo licitatório para contratação de hospitais para realização de cirurgias em pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, bem como informe os hospitais que já foram contratados, as especialidades contratadas e a quantidade de cirurgias. |
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47/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o executivo encaminhe a essa casa respostas sobre a destinação do repasse de 1,5 Milhão recebido pela prefeitura no ano de 2021.
Esclarecimentos requeridos:
A - Qual destinação se deu a esta verba? Em caso de uso, encaminhar projeto Capa a Capa.
B- Caso a verba não tenha sido usada, quais os planos para a utilização? Favor enviar projeto detalhado. |
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69/2022 |
2022-05-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto à Copasa a substituição de toda a tubulação de distribuição de água que esteja velho por uma nova tubulação. |
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70/2022 |
2022-05-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita a aquisição de equipamentos e insumos para utilização no Estádio Municipal Arthur Ferreira Campos, no bairro Campo Verde, além da contratação de um funcionário para fazer a manutenção do campo. |
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71/2022 |
2022-05-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita a reestruturação do Setor de Controle Urbano da cidade. |
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72/2022 |
2022-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma faixa de pedestre elevada próximo à nova portaria da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena. |
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65/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja dado manutenção no Campo do Bom Jardim, sendo refeito o alambrado, construído o banco dos reservas, replantado novo gramado, colocando iluminação, seja ainda asfaltada a Rua Dionísia, a qual se localiza do lado ao campo, seja construída uma pista para prática de caminhada, seja colocado academia ao ar livre ao lado do campo, ou onde melhor aprouver, por fim seja colocado bancos e arborização ao redor do campo do bairro Bom Jardim. |
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66/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal para que seja feito o Recapeamento asfáltico, das seguintes ruas: rua do Ouro; rua Safira; rua Rubi; rua Esmeralda; rua do Cruzeiro; rua Ametista; rua Topázio; rua Uranio; rua Diamante; rua Turmalina e rua Ônix, todas pertencentes da do bairro da Reta I. |
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67/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a colocação de lixeiras fixas na Praça da Lagoa do bairro Campo Verde. |
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