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2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
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76/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Foi realizado levantamento de potencial demanda para a Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental, 1º segmento, na região que engloba os bairros de Bom jardim, Bela Vista, Tangará, Palmeiras e adjacências? |
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77/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Por que o exame de Trânsito Intestinal não foi agendado para o Sr. Marcos Túlio Ferreira Dias? |
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78/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Os funcionários que trabalham na recepção do Posto de Saúde “24 horas” e das Estratégias Saúde da Família pararam de receber adicional de insalubridade?
• Em caso de resposta positiva, por qual razão deixaram de receber?
• Quais cargos ou funções vinculados às unidades de saúde, Estratégias Saúde da Família ou NASF não recebem adicional de insalubridade atualmente? |
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79/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• De quanto em quanto tempo é feita a manutenção e revisão da estrutura, segurança e condições dos ônibus escolares de propriedade e de posse da Prefeitura?
• Qual a data da ultima manutenção de cada um dos referidos veículos?
• Quantos ônibus escolares tem circulando nas rotas escolares diariamente?
• Qual a previsão contratual para a manutenção dos ônibus utilizados? |
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80/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre as ações para ter o recebimento do ICMS Esportivo.
Como está a previsão para cadastro afim de se obter os benefícios a respeito desse tributo?
Como está à pasta de documentos necessários para envio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE? |
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135/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a manutenção da pintura da parte interna do ESF Vermelho. |
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136/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo o aumento da quantidade de médicos psiquiatras nas Estratégias Saúde da Família. |
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125/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo municipal que solicite a Departamento responsável a instalação de faixa elevada nos seguintes pontos:
• Avenida Governador Magalhães Pinto em frente ao Supermercado Super Luna e próximo a Agência dos Correiros;
• Avenida Três Irmãos em frente ao ESF Amarelo;
• MG040 em frente à Rua da Granja Oliveira, próximo ao ponto de ônibus;
• MG040 próximo à entrada do ônibus 3721; |
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126/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo municipal que solicite a Secretaria de Educação a fazer um calendário para passeio nos lugares como Inhotim, zoológico e Parque Municipal, no mínimo 3 vezes ao ano com as crianças portadoras de necessidades especiais da APAE. |
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127/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a instalação de cortinas ou insulfim na sala da ESF Azul onde são realizados os exames preventivos de colo de útero (Papanicolau). |
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128/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
PROPOSIÇÃO RETIRADA |
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129/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que adote medidas capazes (seja através de benefícios fiscais municipais de curto prazo) e/ou estimular (campanhas publicitárias) que os cidadãos domiciliados e empresas com sede neste município promovam ao emplacamento/licenciamento de seus veículos /frotas no munícipio de Mário Campos/MG. |
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130/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feita o calçamento da Rua ANDIROBA, do bairro Campo Verde, sendo a rua ao lado do Estádio Arthur Ferreira Campos. |
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131/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo transforme a área conhecida como Bicão em um Horto Florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela área. |
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132/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo estude a viabilidade e/ou promova a instalação, por si ou mediante parceria, de abrigo coberto para o estacionamento de veículos do transporte de passageiros (táxis) no ponto central da cidade, de forma a assegurar mais conforto e qualidade para usuários e concessionários, nos termos dos artigos 11, XX c/c 241 da Lei Orgânica Municipal. |
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133/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a colocação de uma divisória na área de almoço e descanso dos funcionários do ESF Branco. |
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134/2022 |
2022-10-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que disponibilize um carro com motorista para ficar à disposição dos médicos que fazem visitas domiciliares na região dos ESF’s branco e amarelo. |
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36/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais atuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado primário constantes da Lei Municipal nº 739, de 04 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023. |
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37/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei Municipal nº 725, de 27 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
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38/2022 |
2022-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Mário Campos para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Repúdio contra a possibilidade de privatização e em defesa da manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional, e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Secretarias e Departamentos na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Mário Campos e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 23 e a tabela de Condições dos compartilhamentos, constantes do Anexo VII da Lei 77, de 28 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
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14 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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11 |
2022-09-23 |
Sessão Extraordinária |
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7/2022 |
2022-09-22 |
MOÇÃO |
Sugere que esta Casa Legislativa conceda MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possibilidade de privatização e em defesa da manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. |
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32/2022 |
2022-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no Município de Mário Campos. |
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73/2022 |
2022-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações sobre quais providências foram tomadas para melhoria das ruas citadas no oficio Nº 35 do gabinete desta parlamentar objetivando acessibilidade para os cadeirantes do bairro Tangará. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações sobre quando será realizado o Censo Inclusão e cadastro inclusão pautas da Lei 737. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Quais medidas estão sendo tomadas para instalar iluminação pública da Rua Mariana de Freitas, no trecho após a ponte que dá acesso ao Condomínio Serra dos Bandeirantes?
• Quais medidas estão sendo tomadas para instalar iluminação da Rua José Zeferino Dutra localizada no bairro Bom Jardim? |
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124/2022 |
2022-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo realize obras de intervenções objetivando acessibilidade aos usuários das quadras esportivas públicas do município. |
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119/2022 |
2022-09-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a construção e instalação de brinquedos na praça do bairro Bela Vista, praça da Matriz, praça da lagoa do bairro Campo Verde e Funil, bem como a reinstalação da academia ao ar livre na praça do bairro Bela Vista. |
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121/2022 |
2022-09-21 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, para que este tome as providências necessárias junto aos departamentos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de incluir mais um ônibus circular em nosso município. |
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123/2022 |
2022-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo crie um inventário turístico com as potencialidades do nosso município. |
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72/2022 |
2022-09-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre o que foi feito com dinheiro enviado do Programa Previne Brasil: anunciado incentivo financeiro para os municípios, e da qual foi disponibilizado para o município de Mário campos o valor de R$30.575,06 (trinta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos) do ano de 2021. |
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118/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a manutenção dos quebra-molas nas seguintes ruas:
• Rua Luiz Silva no B. Bom Jardim e,
• Rua Agaphantos no B. Jardim Primavera. |
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122/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a adequação de passeios no Município de Mario Campos para facilitar a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidade especial nas áreas comerciais e em órgãos públicos. |
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117/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da rua Mariana de Freitas, sendo o local em frente ao cemitério municipal e lado da Escola Estadual de Bom Jardim. |
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120/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja construído uma rotatória na Avenida MG 040, altura do número 26, esquina com rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, próximo ao pesque pague. Busque ainda junto ao DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e na CEMIG, para que seja estendido a Rede de Extensão de energia colocado iluminação pública na Rodovia. |
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31/2022 |
2022-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 10.278.743,00 (dez milhões duzentos e setenta e oito mil e setecentos e quarenta e três reais) e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias. |
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29/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias. |
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7/2022 |
2022-09-13 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos. |
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13 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Qual o planejamento e para quando está prevista a utilização da emenda parlamentar de R$80.000,00 (oitenta mil reais), enviada pelo Deputado Osvaldo Lopes em 2019 para a castração de animais.
• Qual o planejamento e para quando está prevista a utilização das emendas parlamentares de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), enviada pela Deputada Ana Paula Siqueira em 2021, que conforme ofício nº 424/2022 enviado em resposta ao requerimento nº 52/2022, serão utilizados em conjunto para a reforma do telhado da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia. |
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70/2022 |
2022-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM a seguinte informação:
• Quando será instalado o Conselho da Mulher? |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
Considerando o termo de doação assinado entre Prefeitura e Vale;
Considerando o montante financeiro disponível como saldo na conta da prefeitura;
Considerando a proximidade do próximo período chuvoso.
• Quando a prefeitura iniciará projetos de calçamento nas ruas de nossa cidade?
• Quanto de material já foi retirado?
• Qual a validade do termo atual? |
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