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6/2022 |
2022-09-06 |
MOÇÃO |
Sugere que esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos a todos os professores e professoras que atuam ou atuaram na rede pública e privada de ensino de Mário Campos, pois sabemos da diferença que tal profissão faz na vida de cada cidadão. |
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68/2022 |
2022-09-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
Considerando a reunião de prestação de Contas ocorrida na Câmara Municipal de Mário Campos no dia 16 de junho de 2022:
• A prefeitura conseguiu junto a SEDESE a verba necessária para a obra da Rua Cabiúna no Bairro Campo Verde?
• Em caso positivo, quando a obra começará?
• Em caso negativo, qual é a ação prevista para resolver a situação visto que a rua se encontra interditada devido a rachaduras provenientes de um possível
deslocamento de solo e em breve se inicia um novo período chuvoso? |
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107/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada uma análise técnica com objetivo de melhorar a iluminação pública em toda extensão da Rua Campo Belo no Bairro Campo Belo (após o Galpão do Cristiano). |
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108/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal de Mário Campos a minuta construída pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) juntamente com o Ministério da Economia, com o objetivo de racionalizar e simplificar regramentos referentes ao licenciamento urbano de infraestruturas que dão suporte às redes de telecomunicação. |
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109/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a elaboração de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo objetivando a autorização em firmar convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde e Faculdades próximas que ofertam o curso de Enfermagem para a realização de estágio curricular obrigatório em qualquer estabelecimento de saúde do município de Mário Campos, bem como em outras áreas da Prefeitura. |
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110/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que requeira junto a Secretaria e ou/ Departamento competente que seja promovido a alteração do horário de funcionamento da farmácia do bairro Bom Jardim. |
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111/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição brinquedos recreativos inclusivos em locais públicos. |
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112/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor no Município de Mário Campos. |
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113/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo busque junto ao comitê compromitente e Vale a prorrogação do acordo assinado com a referida empresa objetivando a limpeza de toda área atingida pela enchente de janeiro de 2022 dentro do município de Mário Campos. |
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114/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo pavimente e providencie iluminação pública para a rua Anselmo José Henriques no Bairro Bom Jardim. |
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115/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, o ESTUDO DE VIABILIDADE E AMPLIAÇÃO DA RUA RIO GRANDE NO BAIRRO CAMPO BELO, SENTIDO BALNEÁRIO. |
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116/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a COLOCAÇÃO DE UMA ALÇA DE PROTEÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SEGURANÇA RENTE AO BARRANCO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO TANGARÁ. |
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2/2022 |
2022-09-02 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO AO PL 19-2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADEMÓVEL PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) NO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS. |
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12 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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66/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o executivo encaminhe os seguintes documentos e informações:
• Listagem dos aprovados no concurso 01/2020 para Técnico de Enfermagem plantonista e Enfermeiro plantonista.
• Lista dos efetivados nos dois cargos com as respectivas portarias.
• Lista dos contratados nos dois cargos com as respectivas portarias, estando ou não ocupando o cargo no momento.
• Copias das portarias de exoneração dos funcionários dispensados dos cargos de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro no ano 2022. |
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67/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Quem assumirá a Pasta do Esporte e qual a previsão para que isso ocorra?
• Quem assumirá a Pasta do Meio Ambiente e qual a previsão para que isso ocorra? |
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26/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da lei estadual nº 23.830, de 28 de julho de 2021. |
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27/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público através de poluição sonora no município de Mário Campos. |
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65/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre:
A reforma do prédio onde se encontra situada à sede da delegacia civil, pedido de reforma feito por meio da indicação 119 datada de 09/08/2021. |
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102/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que designe um servidor para cuidar da limpeza da região de Bom Jardim por meio da varrição. |
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103/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que proceda a instalação de placas indicativas/identificativas dos bairros, prédios públicos e históricos como Casarão Sampaio, Igreja Matriz, Câmara Municipal e Lagoa do bairro Campo Verde, por exemplo. |
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104/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE GERIÁTRICA NO MUNICÍPIO. |
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105/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração do modelo de Declaração de Comparecimento fornecida nas unidades de saúde da cidade para fazer constar o horário e a data de entrada e de saída do paciente. |
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106/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo apresente um plano de ação para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo. |
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7/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Consolida a Estratégia Saúde da Família – ESF; o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Agente de Combate às Endemias, cria funções públicas para atender a esses programas e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM ao Executivo Municipal informações sobre:
Porque os Bairros Maria Antonieta, Palmeiras e Bom Jardim não possuem varrição das ruas em dias fixos, ou mesmo porque a equipe de limpeza não se desloca para executar tal serviço nas mesmas? |
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97/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo que realize adequação de remuneração para os trabalhadores que prestam serviço na área de enfermagem em nosso município. |
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100/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo diligencie a fim de fazer valer a Lei 139 de 2000 que dispõe sobre a autorização para o recebimento de um bem imóvel como doação por parte do Senhor Antônio Marçal da Silva. |
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101/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Poder Executivo busque junto ao Terminal de Cargas Serra Azul que ele promova a limpeza de toda extensão da Avenida Governador Magalhães Pinto e o trecho urbano da MG-040 no bairro Funil acerca do transporte de minério que acontece em nossa cidade. |
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98/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Adutora no B. Campo Verde. |
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99/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que faça uma rotatória na entrada do Bairro o Tangará que faz cruzamento com a Rua Joaquim Silva com a Rua Espírito Santo e Rua Minas Gerais. |
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24/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal 724, de 27 de dezembro de 2021. |
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25/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa de custeio de cursos de curta duração para capacitação e treinamento dos servidores comissionados do Município de Mário Campos e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal em construção no bairro Bela Vista. |
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2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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22/2022 |
2022-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a adesão do munícipio de Mário Campos ao Consórcio Intermunicipal da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS- URG OESTE dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Executivo Municipal, esclarecimento sobre as obras da Rua Espírito Santo próximo ao número 312 A. |
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59/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• O Poder Executivo Municipal já elaborou ou está elaborando o Projeto de Lei que estabelece o piso em conformidade com a EC nº 120/22?
• Em quanto tempo essa Prefeitura pretende enviar o referido Projeto ao Poder Legislativo Municipal para análise? |
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60/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Que seja apresentado o Dossiê completo, mencionado pela Srª. Jeaneide Angélica da Silva, Enfermeira e Coordenadora das Politicas da Atenção Primaria de Serviços de Saúde, no qual consta o relato de que o médico da UPA de Brumadinho se recusou a receber os pacientes que aguardavam atendimento na Unidade de Saúde em Mário Campos.
• Que sejam apresentadas todos os documentos relativos ao caso, exceto aqueles sigilosos em virtude de lei, incluindo as medidas tomadas frente ao ICISMEP, ao COREN, ao Avante, e à Unidade de Pronto Atendimento Jonas Vicente Pinto.
• Que sejam informadas quais medidas foram tomadas em relação a médica que deixou a unidade de saúde após a chegada do médico que cobriria o plantão da noite. |
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61/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• O município de Mário Campos foi contemplado com o Programa Recupera Minas?
• Em caso positivo, porque o auxilio ainda não foi pago aos atingidos pela enchente de janeiro de 2022?
• Qual a previsão de pagamento? |
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62/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERER as seguintes informações:
• O município se associou a AMIG conforme a Lei Nº 728 de 2022?
• Em caso positivo, quais ações já foram tomadas pela AMIG referente ao Município de Mário Campos? |
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63/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERER informações a cerca do motivo pelo qual não está ocorrendo estagio no município para alunos do curso Técnico de Enfermagem da Faculdade Asa, visto que o município tem contrato com a referida entidade. |
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20/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Mário Campos quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya, do vírus Zika e Leishmaniose. |
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21/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o §1º do Art. 1º da Lei n. 729, de 31 de março de 2022, que “Concede isenção do IPTU, no exercício fiscal de 2022, aos contribuintes atingidos pelas chuvas e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-08-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, a abertura de procedimento licitatório para fazer a contratação de empresa que realiza poda de galhos e arvores em situações de iminentes perigos. |
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95/2022 |
2022-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que providencie junto ao Departamento de Obras e Departamento de Meio Ambiente a limpeza e recuperação da área degradada pela queimada ocorrida no dia 29 de julho de 2022 na MG040 próximo ao Clube Recanto da Mata, providenciando o plantio de gramas e plantas compatíveis com o local em todo o espaço público. |
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96/2022 |
2022-08-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize treinamento de primeiros socorros em escolas e creches. |
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55/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Executivo Municipal as seguintes informações:
• Número de profissionais efetivos na educação, nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação.
• Número de contratos nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação.
• Número de vagas aparentes (aquelas vagas de contrato em que o servidor ocupa a vaga de um terceiro servidor efetivo que esteja em outro cargo/função, cedido a outro setor/instituição, desvio de função) através de contrato, o lugar de um servidor efetivo, que esteja em outro cargo/função/ajuste funcional/se nos cargos de professor, especialista em educação, servente escolar, auxiliar de secretaria, vigia patrimonial e demais cargos que compõem a educação. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Executivo Municipal as seguintes informações:
• Em qual fase está o processo de compra das barracas destinadas aos feirantes do município?
• Qual o prazo previsto para entrega? |
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91/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de passagens elevadas nos seguintes locais.
• Em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, localizada na Avenida Petrina Augusta de Jesus, 01, São Tarcísio.
• Próximo ao Posto de gasolina Petrobras, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.
• Em frente à unidade Supermercados BH, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.
• Em frente à lagoa no Bairro Campo Verde, após a linha férrea.
• Em frente à Escola Estadual de Mário Campos, na Avenida Governador Magalhães Pinto, Vila Tania. |
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