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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-01-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 2 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 118/2016 2016-12-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E BENS DE CONSUMO QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1355/2016 2016-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1356/2016 2016-12-27 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2016. 1 extracted
norma 1357/2016 2016-12-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA WALTER DOS SANTOS SILVA 1 extracted
norma 1358/2016 2016-12-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA - PEDRO PAIVA 1 extracted
norma 1359/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2017 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 48 2016-12-27 Ordinária — 1 extracted
norma 360/2016 2016-12-21 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
sessao 47 2016-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E BENS DE CONSUMO QUE ESPECIFICA. 0 no document
sessao 46 2016-12-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1354/2016 2016-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LOA 1 extracted
materia 10/2016 2016-12-05 Pedido de Informação CÓPIA DE CONTRATO - TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA WALTER DOS SANTOS SILVA 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEUSA LORDELO RAPOSO PEROTA 1 unsupported_format
materia 76/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE JESUS DE SÁ QUEIROZ 1 unsupported_format
materia 77/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HONÓRIO MARTINS DE ALMEIDA 1 unsupported_format
sessao 45 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2016 2016-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À LUCIANO GILBERTO LEAL 1 unsupported_format
materia 125/2016 2016-11-30 Indicação BUEIRO NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 unsupported_format
materia 126/2016 2016-11-30 Indicação TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA E NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO, NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 unsupported_format
materia 127/2016 2016-11-30 Indicação ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA EM COTEGIPE 1 unsupported_format
sessao 44 2016-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-23 Pedido de Informação TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 9/2016 2016-11-23 Pedido de Informação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) 1 unsupported_format
materia 27/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA - PEDRO PAIVA 1 extracted
materia 28/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 29/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2017 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORGE APARECIDO PACHECO 1 unsupported_format
materia 123/2016 2016-11-23 Indicação CORTE DE BAMBUS NO CORREGO SÃO FIDELIS, PRÓXIMO À CAPELA SANTA BÁRBARA 1 unsupported_format
materia 124/2016 2016-11-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS EM TRECHO DO PASSEIO DA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO 1 unsupported_format
sessao 43 2016-11-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 67/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA MARIA GARCIA DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 68/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO CUSTÓDIO 1 unsupported_format
materia 69/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG 1 unsupported_format
materia 70/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À REGIONAL ZONA DA MATA DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG 1 unsupported_format
materia 71/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DA REGIONAL ZONA DA MATA DA FIEMG 1 unsupported_format
materia 72/2016 2016-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS PANIFICADORES SINDIPAN 1 unsupported_format
sessao 41 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1352/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/2016 2016-11-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA –COMSEP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-03 Projeto de Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 64/2016 2016-11-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EUGÊNIA SILVA 1 unsupported_format
materia 65/2016 2016-11-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HÉLIO BREGA 1 unsupported_format
materia 66/2016 2016-11-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SANDRA REGINA MARCIANO 1 unsupported_format