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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2016 2016-02-16 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO BERTOLDO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-02-16 Indicação PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA NA CIDADE 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MOACIR DA SILVA 1 unsupported_format
materia 12/2016 2016-02-15 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E BORRA DE ASFALTO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-02-15 Indicação VISITA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA 1 unsupported_format
materia 14/2016 2016-02-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO MASSARI, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-02-15 Indicação CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-02-15 Indicação ÁGUA NA VILA ESPERANÇA 1 unsupported_format
sessao 2 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ALBERTINO DOS SANTOS CARNEVALI 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-03 Pedido de Informação DECRETO MUNICIPAL Nº.2.202, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA PREFEITO OLÍVIO ALBUQUERQUE CASTRO 0 no document
materia 1/2016 2016-02-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PASSARELA NAS PASSAGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA ROSA SILVA 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-03 Pedido de Informação ELABORAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PONTE DO ARCO 0 no document
materia 2/2016 2016-02-03 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - PME 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ OTAVIANO SILVA 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-02-03 Indicação SOLICITAÇÃO DE PASSARELA NAS PASSAGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO 0 no document
materia 4/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO GERALDO DA FONSECA 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-02-03 Indicação CORTE DE BAMBUS NO CÓRREGO SÃO FIDÉLIS 0 no document
materia 5/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GUILHERME DE LIMA FERIGATO 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-02-03 Indicação LIMPEZA DE CALHAS DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO MARIA CÉLIA 0 no document
materia 6/2016 2016-02-03 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA 0 no document
materia 7/2016 2016-02-03 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 0 no document
materia 8/2016 2016-02-03 Indicação ROTA TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 0 no document
materia 9/2016 2016-02-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS E/OU COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INDICAÇÃO DOS NOMES DE LOGRADOUROS; 0 no document
materia 10/2016 2016-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LÚCIO BITTENCOURT 0 no document
materia 11/2016 2016-02-03 Indicação REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE 0 no document
sessao 1 2016-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1325/2015 2015-12-30 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2015. 1 extracted
norma 1326/2015 2015-12-30 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2016 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UM SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1327/2015 2015-12-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 1328/2015 2015-12-30 Lei AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 1329/2015 2015-12-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1330/2015 2015-12-30 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-12-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 0 no document
sessao 14 2015-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 48 2015-12-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1321/2015 2015-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ BENTO. RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
norma 1322/2015 2015-12-22 Lei ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.049, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1323/2015 2015-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA ANTÔNIO PAULO VICTOR. RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
norma 1324/2015 2015-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA FRANCISCO DE PAULA LEITE. RUA F DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
sessao 47 2015-12-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1320/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
sessao 2 2015-12-18 Solene — 1 extracted
norma 1319/2015 2015-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 46 2015-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2015 2015-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 13 2015-12-15 Extraordinária — 1 extracted