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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARÍLIA ELIZETE LAVALL MARTINS RIBEIRO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ARMANDO CIPRIANI. 1 extracted
materia 80/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA GERALDA CUSTÓDIA DORNAS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA. 1 extracted
materia 82/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NORIVAL ZAMPIER. 1 extracted
sessao 41 2015-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA ANTÔNIO PAULO VICTOR. RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
materia 66/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA - RUA FRANCISCO DE PAULA LEITE. RUA F DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAIME FRANCISCO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARLENE CHAPINOTI QUIRINO. 1 extracted
sessao 40 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1314/2015 2015-11-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 12 2015-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2015-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1311/2015 2015-10-14 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/2015 2015-10-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VALDO JOSÉ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1313/2015 2015-10-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.425,01 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 11 2015-10-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2015-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 357/2015 2015-10-07 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO. 1 extracted
sessao 36 2015-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.049, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 62/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.425,01 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ BENTO. RUA B DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
sessao 35 2015-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1307/2015 2015-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO. RUA D DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1308/2015 2015-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO . RUA G DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1309/2015 2015-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA. RUA H DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1310/2015 2015-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES. RUA K DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
sessao 8 2015-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-09-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO BELA VISTA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. RUA D DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO FEDOCE. RUA A DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA OLGA FERREIRA DA MOTTA. PARTE RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA A. 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ROLDÃO SEVERINO CARLOS. RUA E DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA . 1 extracted
sessao 34 2015-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA TESTE 0 no document
sessao 33 2015-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1298/2015 2015-09-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1299/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE. RUA H DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 1300/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERVÁSIO MALATESTA. RUA A DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1301/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA. RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1302/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA. RUA G DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted