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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 92/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2016 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UM SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 94/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 35/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
norma 36/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAIME FRANCISCO. 1 extracted
norma 37/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO. 1 extracted
norma 38/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 39/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARLENE CHAPINOTI QUIRINO. 1 extracted
norma 40/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES. 1 extracted
norma 41/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAYRO GAMA. 1 extracted
norma 42/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MÁRIO PEREIRA DE FREITAS. 1 extracted
norma 43/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LENI KELER NERY. 1 extracted
norma 44/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO NUNES. 1 extracted
norma 45/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR RONIE CLAUDIO MATOS LEITE. 1 extracted
norma 46/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARÍLIA ELIZETE LAVALL MARTINS RIBEIRO. 1 extracted
norma 47/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ARMANDO CIPRIANI. 1 extracted
norma 48/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA GERALDA CUSTÓDIA DORNAS. 1 extracted
norma 49/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM OLIVEIRA. 1 extracted
norma 50/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR NORIVAL ZAMPIER. 1 extracted
norma 51/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR SEBASTIÃO MAXIMIANO DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 52/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ELISABETE CRISTINA VICENTE ALVIM. . 1 extracted
norma 53/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ANABELA CARNEIRO FRANCO PEROTA. 1 extracted
norma 54/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR WALTER DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
norma 55/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA FAYER. 1 extracted
norma 56/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS PEROTA. 1 extracted
norma 57/2015 2015-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LÚCIA ROSANE FRANCO. 1 extracted
norma 1315/2015 2015-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. RUA D DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
norma 1316/2015 2015-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOÃO FEDOCE. RUA A DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA. 1 extracted
norma 1317/2015 2015-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA OLGA FERREIRA DA MOTTA. PARTE RUA C DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA A. 1 extracted
norma 1318/2015 2015-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ROLDÃO SEVERINO CARLOS. RUA E DO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA . 1 extracted
sessao 45 2015-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2015-12-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2015-11-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-11-20 Solene — 1 extracted
materia 84/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR SEBASTIÃO MAXIMIANO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ELISABETE CRISTINA VICENTE ALVIM. . 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA ANABELA CARNEIRO FRANCO PEROTA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR WALTER DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 88/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA FAYER. 1 extracted
materia 89/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOAQUIM CARLOS PEROTA. 1 extracted
materia 90/2015 2015-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LÚCIA ROSANE FRANCO. 1 extracted
sessao 42 2015-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES. 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JAYRO GAMA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MÁRIO PEREIRA DE FREITAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA LENI KELER NERY. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO NUNES. 1 extracted
materia 77/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR RONIE CLAUDIO MATOS LEITE. 1 extracted