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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1303/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO MAURÍCIO ALVIM. RUA C DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1304/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA HILTON CHAVES DE SOUZA. RUA E DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1305/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA SANTOS PASCHOALIN. RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1306/2015 2015-09-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA FRANCISCO DE CARVALHO MONTINOTTI. RUA J DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1297/2015 2015-09-14 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/2015 2015-09-10 Lei REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-09 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO. 1 extracted
sessao 32 2015-09-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2015-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-08-27 Solene — 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA - ELEMB. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VALDO JOSÉ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 356/2015 2015-08-26 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA WALDETTE MARTINS RIBEIRO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA - ELEMB. 1 extracted
sessao 30 2015-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1293/2015 2015-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - OCTÁVIO JÚLIO GONÇALVES. RUA C DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 1294/2015 2015-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ CLEMENTE DOS REIS. RUA E DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 1295/2015 2015-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - JOSÉ HONÓRIO DE JESUS. RUA B DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 1291/2015 2015-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MANOEL LUIZ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 1292/2015 2015-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO CESÁRIO ALVISSE. RUA D DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
sessao 29 2015-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO RIBEIRO . RUA G DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA. RUA H DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES. RUA K DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
sessao 28 2015-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1288/2015 2015-08-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1289/2015 2015-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES. 1 extracted
norma 1290/2015 2015-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO MARIA VILLAR. RUA A DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 1/2015 2015-08-07 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PONTO DE ÔNIBUS 0 no document
materia 47/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA FRANCISCO DE CARVALHO MONTINOTTI. RUA J DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
norma 1287/2015 2015-08-05 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 27 2015-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO MAURÍCIO ALVIM. RUA C DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA HILTON CHAVES DE SOUZA. RUA E DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 46/2015 2015-07-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA SANTOS PASCHOALIN. RUA I DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
sessao 26 2015-07-29 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VEREADOR JORGE DE OLIVEIRA. RUA G DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 43/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO. RUA D DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
sessao 25 2015-07-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1284/2015 2015-07-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2015 2015-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1286/2015 2015-07-20 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$436.907,63 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO CESÁRIO ALVISSE. RUA D DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 35/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - OCTÁVIO JÚLIO GONÇALVES. RUA C DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 36/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ CLEMENTE DOS REIS. RUA E DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - JOSÉ HONÓRIO DE JESUS. RUA B DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 38/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE. RUA H DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
materia 39/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERVÁSIO MALATESTA. RUA A DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted