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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1273/2015 2015-04-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2015 2015-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 11 2015-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº.483, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO MONTE ALEGRE - PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS. 1 extracted
sessao 10 2015-04-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1272/2015 2015-04-06 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1271/2015 2015-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1331/2015 2015-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 5 2015-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2015-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 4 2015-03-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-03-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 4 2015-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 3 2015-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO FERNANDO TURISMO LTDA REAJUSTAR A TARIFA DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-11 Projeto de Resolução CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-11 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA "C" E ACRESCENTA OS §§2 E 3 NO ART.7 DA LEI Nº.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº.779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2015-02-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-02-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-01-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1266/2014 2014-12-29 Lei ALTERA O ART. 6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 836, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E ACRESCENTA O ART. 6º-A NA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 1267/2014 2014-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO ALTO SERENO. 1 extracted
norma 1268/2014 2014-12-29 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - PGVI, COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO - PGVT E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO - TPC, DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO – IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2014. 1 extracted
norma 1269/2014 2014-12-29 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2015 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
norma 1265/2014 2014-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
sessao 2 2014-12-22 Solene — 1 extracted
sessao 24 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1264/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. 1 extracted
sessao 23 2014-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2014-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-11 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS DIAS DE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 46 2014-12-10 Ordinária — 1 extracted