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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2014-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1251/2014 2014-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 0 no document
sessao 10 2014-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1249/2014 2014-06-23 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1250/2014 2014-06-23 Lei DA DENOMINACAO AO CENTRO CULTURAL 0 no document
sessao 20 2014-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 17/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM MATIAS BARBOSA – MG EXIGEM QUE MOTORISTA EXERÇAM AO MESMO TEMPO A CONDUÇÃO DE VEÍCULO E COBRANÇA DE PASSAGENS. 1 extracted
norma 349/2014 2014-06-11 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
sessao 19 2014-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1248/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR. 0 no document
sessao 9 2014-06-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2014-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1246/2014 2014-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1247/2014 2014-05-26 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 0 no document
norma 348/2014 2014-05-23 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
sessao 6 2014-05-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-05-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2014-05-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2014-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2014-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1245/2014 2014-05-05 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 918, DE 22 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2014-04-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1244/2014 2014-04-10 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2014-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 314/2008 2014-03-28 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 8 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS – IPEPPI. 1 extracted
sessao 7 2014-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-03-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 347/2014 2014-03-12 Resolução ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2014-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-03-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-02-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1243/2014 2014-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted