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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2014-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2014-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1262/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 0 no document
norma 1263/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TRANSPORTE, MORADIA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 0 no document
norma 1260/2014 2014-11-28 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1261/2014 2014-11-28 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 0 no document
sessao 22 2014-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2014-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2014-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 351/2014 2014-11-19 Resolução DISPÕE SOBRE A GESTÃO E CADASTRO DE BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 352/2014 2014-11-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 41 2014-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2014-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2014-10-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2014-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2014-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-10-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2014-10-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2014-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2014-09-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2014-09-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 1258/2014 2014-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DECLARA A ÁREA COMO DE POTENCIAL INTERESSE ECONÔMICO. 0 no document
sessao 18 2014-09-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2014-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2014-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1259/2014 2014-09-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 993, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2014-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-09-04 Solene — 1 extracted
sessao 31 2014-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2014-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1257/2014 2014-08-25 Lei ALTERA A LEI Nº. 1.238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
sessao 15 2014-08-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2014-08-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2014-08-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1255/2014 2014-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1256/2014 2014-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 28 2014-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 350/2014 2014-08-06 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1253/2014 2014-08-06 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/2014 2014-08-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 14 2014-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2014-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-07-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2014-07-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2014-07-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1252/2014 2014-07-17 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DE COMISSÕES ATUANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 24 2014-07-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2014-07-09 Ordinária — 1 extracted