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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2015 2015-07-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA. RUA B DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA. 1 extracted
sessao 24 2015-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2015 2015-07-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES. LIGADA A RUA DR. LUIS DE SOUZA BRANDÃO À FAZENDA PACIÊNCIA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA GERALDO MARIA VILLAR. RUA A DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
sessao 23 2015-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2015-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 21 2015-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1280/2015 2015-06-23 Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/2015 2015-06-23 Lei ALTERA O INCISO V DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1282/2015 2015-06-23 Lei ALTERA O INCISO IX DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1283/2015 2015-06-23 Lei ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA OS §2º E 3º NO ART. DA LEI Nº.1.234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$436.907,63 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 34/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI. 1 extracted
sessao 20 2015-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA MANOEL LUIZ DA SILVA. RUA F DO LOTEAMENTO VILLA REAL RESIDENCE. 1 extracted
norma 355/2015 2015-06-10 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 19 2015-06-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2015-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1270/2015 2015-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1332/2015 2015-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1333/2015 2015-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 7 2015-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 6 2015-05-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COM VENCIMENTOS AQUÉM DO MÍNIMO NACIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 17 2015-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAS RECICLÁVEIS DE MATIAS BARBOSA - ASCAMB. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 16 2015-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1278/2015 2015-05-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO MONTE ALEGRE - PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS. 1 extracted
norma 1279/2015 2015-05-19 Lei ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº.483, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-13 Projeto de Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA OS §2º E 3º NO ART. DA LEI Nº.1.234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2015 2015-05-13 Resolução CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2015-05-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2015-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO IX DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO V DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/2015 2015-04-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1275/2015 2015-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº.1.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1276/2015 2015-04-23 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1277/2015 2015-04-23 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 12 2015-04-22 Ordinária — 1 extracted