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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1242/2014 2014-01-03 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1230/2013 2013-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORA TORA. 1 extracted
norma 1231/2013 2013-12-27 Lei DECLARA DE UTILIADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MATIAS BARBOSA - ACEMB 1 extracted
norma 1232/2013 2013-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRO MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - SPMBMA. 1 extracted
norma 1233/2013 2013-12-27 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/2013 2013-12-27 Lei REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2013 2013-12-27 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 1236/2013 2013-12-27 Lei INCLUI AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 1.206, DE 04 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 1 extracted
norma 1237/2013 2013-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 1 extracted
norma 1238/2017 2013-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1239/2013 2013-12-27 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1240/2013 2013-12-27 Lei APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADO A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVO (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2013. 1 extracted
norma 1241/2013 2013-12-27 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU- NO EXERCÍCIO DE 2014 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO. 1 extracted
sessao 35 2013-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2013-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 52 2013-12-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2013-12-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-12-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1229/2013 2013-12-13 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ADESÃO/COLABORAÇÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU AOS SERVIDORES MÉDICOS OCUPANTES DOS QUADROS EFETIVO E TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 346/2013 2013-12-11 Resolução INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO 1 extracted
sessao 50 2013-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2013-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1228/2013 2013-11-28 Lei FIXA NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 48 2013-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2013-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2013-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 345/2013 2013-11-13 Resolução INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 31 2013-11-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2013-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2013-11-08 Solene — 1 extracted
sessao 45 2013-11-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2013-10-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2013-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/2013 2013-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 43 2013-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 42 2013-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1225/2013 2013-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL, PELA LEI Nº 1040, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 1226/2013 2013-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1151, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2013 2013-10-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 27 2013-10-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2013-10-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2013-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1224/2013 2013-10-04 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SOLEDADE II. 1 extracted
sessao 40 2013-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-09-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2013-09-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2013-09-25 Ordinária — 1 extracted