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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2013-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1201/2013 2013-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1202/2013 2013-06-07 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.606,75 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1203/2013 2013-06-07 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1204/2013 2013-06-07 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas públicas do Município, de placa contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB - obtido pela escola, bem como o IDEB médio do Município e do Estado. 0 no document
sessao 23 2013-06-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-05-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-05-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2013-05-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1200/2013 2013-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 8 2013-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2013-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2013-04-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2013-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 343/2013 2013-04-15 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1196/2013 2013-04-15 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1198/2013 2013-04-15 Lei CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1199/2013 2013-04-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1195/2013 2013-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E DO FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE - FINJUV. 1 extracted
norma 342/2013 2013-04-03 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 320,DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AOS VEREADORES E SECRETARIA. 1 extracted
sessao 5 2013-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2013-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2013-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 341/2013 2013-03-12 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG 1 extracted
norma 1194/2013 2013-03-12 Lei ALTERA A LEI 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 11 2013-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1191/2013 2013-03-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA - CAMINHO NOVO. 1 extracted
norma 1192/2013 2013-03-01 Lei CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. 1 extracted
norma 1193/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CURSOS PREPARATÓRIOS COM OBJETIVOS DE INGRESSO EM CURSO SUPERIOR E PARA APOIO A ESTUDANTES BOLSISTAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 1 extracted
sessao 3 2013-02-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2013-02-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2013-02-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1190/2013 2013-02-18 Lei CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS. 1 extracted
norma 1189/2013 2013-02-16 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS. 1 extracted
sessao 7 2013-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-02-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2013-01-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2013-01-23 Ordinária — 1 extracted