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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2012-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2012-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2012 2012-11-07 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.871.500,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 41 2012-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 40 2012-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1161/2012 2012-10-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1153, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1162/2012 2012-10-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1153 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012,QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 16 2012-10-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2012-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2012-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2012 2012-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÔNIBUS À ACISPES – AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRRA 1 extracted
sessao 37 2012-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2012-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2012 2012-09-26 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1160/2012 2012-09-26 Lei DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2012-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1157/2012 2012-09-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 272.200.00 EM DOTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1158/2012 2012-09-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$816.150.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1159/2012 2012-09-21 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.000.00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 14 2012-09-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2012-09-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 69/2012 2012-09-19 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.000,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
sessao 34 2012-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2012 2012-09-12 Emenda à LOM Altera os art. 19, 20 §1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, art. 21, art. 22, art. 23 da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa 1 extracted
norma 1153/2012 2012-09-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000.00 EM DOTAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1154/2012 2012-09-12 Lei ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1155/2012 2012-09-12 Lei ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI N°. 1.111, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 1156/2012 2012-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "MÉRITO EDUCACIONAL" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2012-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 338/2012 2012-09-10 Resolução INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA ABERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS - IPEPPI 1 extracted
sessao 32 2012-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1151/2012 2012-09-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/2012 2012-09-04 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO VALOR DE R$ 500.955.79 EM DOTAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 13 2012-08-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2012-08-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2012-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2012 2012-08-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera os art. 19, 20 §1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, art. 21, art. 22, art. 23 da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa 1 extracted
sessao 29 2012-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1150/2012 2012-08-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA,PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATIAS BARBOSA E REGIÃO. 1 extracted
sessao 28 2012-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2012 2012-08-02 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.177.200,00 NAS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
norma 337/2012 2012-08-01 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
sessao 27 2012-08-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2012-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2012-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2012-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2012-07-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2012-07-25 Ordinária — 1 extracted