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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1148/2012 2012-07-18 Lei OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO. 1 extracted
norma 1149/2012 2012-07-18 Lei OBRIGA O USO DE TARJA OU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 25 2012-07-18 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2012 2012-07-17 Emenda à LOM Altera o "caput" do artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa 1 extracted
sessao 24 2012-07-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2012-07-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1147/2012 2012-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO EM ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1142/2012 2012-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A COLEÇÃO EDUARDO FRIEIRO -COLEF. 1 extracted
norma 1143/2012 2012-07-02 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MATIAS BARBOSA O "DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM MATIAS BARBOSA". 1 extracted
norma 1144/2012 2012-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOBOY" NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1145/2012 2012-07-02 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA DO TERMO DE DOAÇÃO DA SESMARIA AO MATHIAS BARBOZA DA SILVA". 1 extracted
norma 1146/2012 2012-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/2012 2012-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1138/2012 2012-06-28 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO CAVALO. 1 extracted
norma 1139/2012 2012-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA- APAC/MB 1 extracted
norma 1140/2012 2012-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1141/2012 2012-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO III E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°422, DE 04 DE JULHO DE 1995, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS E COM AS NECESSIDADES ATUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E CHEFES DE DIVISÃO 1 extracted
materia 62/2012 2012-06-27 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 1 extracted
sessao 9 2012-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2012-06-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2012-06-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2012-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-06-06 Solene — 1 extracted
sessao 19 2012-06-05 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Vitor Emanoel Júnior 1 extracted
norma 22/2012 2012-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Crisostomo de Souza 1 extracted
norma 1135/2012 2012-05-31 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS DE DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CF/88 E ART. 87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2012 2012-05-31 Lei ALTERA O ART. 5° DA LEI N°. 1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 7 2012-05-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2012-05-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2012-05-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2012-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos de Almeida. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Cláudio Martinho Teixeira Felício. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Paulo Teixeira Felício. 1 extracted
materia 19/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Custódio Nunes. 1 extracted
materia 20/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes. 1 extracted
materia 42/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Vitor Emanoel Júnior 1 unsupported_format
materia 43/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Crisostomo de Souza 1 unsupported_format
materia 45/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MANOEL JOSÉ PEREIRA 1 extracted
sessao 16 2012-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Maria Nery. 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Rocilda Silva Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Afrânio Leal de Castro. 1 extracted
sessao 15 2012-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2012 2012-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luís Barboza Pusiol. 1 extracted
sessao 14 2012-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1134/2012 2012-04-27 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted